TJSP 13/10/2011 - Pág. 2262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1057
2262
Proc. n.º 576.01.2009.007058-4 ORDEM Nº 1520/09 Condenação em Dinheiro MONICA FURLAN THEODORO BUTTER X
BANCO NOSSA CAIXA S/A. - ADVS. ANDRÉ BOLSONI NETO OAB/SP. 138.784 MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
OAB/SP. 109.631 Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C. - Deverá o(a) Dr.(a) MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
BAGGIO OAB/SP. 109.631, devolver os presentes autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas em cartório, que se encontra com
carga no L.31, pág.292 desde o dia 19/09/11, sob pena de busca e apreensão do mesmo.
Proc. n.º 576.01.2009.019529-6 ORDEM Nº 2870/09 Condenação em Dinheiro JOSÉ LERIM X BANCO NOSSA CAIXA
S/A. - ADVS. ANDRÉA JUNQUEIRA STEFANO CASTRO OAB/SP. 127.492 - MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO
OAB/SP. 109.631 Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C. - Deverá o(a) Dr.(a) MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
BAGGIO OAB/SP. 109.631, devolver os presentes autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas em cartório, que se encontra com
carga no L.31, pág.292 desde o dia 19/09/11, sob pena de busca e apreensão do mesmo.
Proc. n.º 576.01.2006.048379-4 ORDEM Nº 8154/06 Condenação em Dinheiro NELSON DE SIQUEIRA X MARCELO
PATINI - ADVS. ROSANA PEREIRA LIMA MIGUEL OAB/SP. 232.289 Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C. - Deverá
o(a) Dr.(a) ROSANA PEREIRA LIMA MIGUEL OAB/SP. 232.289, devolver os presentes autos no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas em cartório, que se encontra com carga no L.31, pág.297, desde o dia 20/09/11, sob pena de busca e apreensão do
mesmo.
Proc. n.º 576.01.2006.048379-4 ORDEM Nº 8154/06 Condenação em Dinheiro NELSON DE SIQUEIRA X MARCELO
PATINI - ADVS. ROSANA PEREIRA LIMA MIGUEL OAB/SP. 232.289 Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C. - Deverá
o(a) Dr.(a) ROSANA PEREIRA LIMA MIGUEL OAB/SP. 232.289, devolver os presentes autos no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas em cartório, que se encontra com carga no L.31, pág.297, desde o dia 20/09/11, sob pena de busca e apreensão do
mesmo.
Proc. n.º 576.01.2009.076418-7 ORDEM Nº 9310/09 Execução de Título Extrajudicial AILSON JOSÉ DE SOUZA X
CLAUDIA ALESSANDRA DE OLIVEIRA E RENATO MAGALHÃES SCHIAVI - ADVS. ROSANA PEREIRA LIMA MIGUEL OAB/
SP. 232.289 Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C. - Deverá o(a) Dr.(a) ROSANA PEREIRA LIMA MIGUEL OAB/SP.
232.289, devolver os presentes autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas em cartório, que se encontra com carga no L.31,
pág.297, desde o dia 20/09/11, sob pena de busca e apreensão do mesmo.
Proc. n.º 576.01.2011.039571-1 ORDEM Nº 3790/11 Indenização Danos Morais MARCUS ANTONIO FLORIANO X NET
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA. - ADVS. VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO OAB/SP. 164.791 LUIZ ALEXANDRE
SOLHA OAB/SP. 176.353 Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C. - Deverá o(a) Dr.(a) VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI
FLORIANO OAB/SP. 164.791, devolver os presentes autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas em cartório, que se encontra
com carga no L.32, pág.27, desde o dia 21/09/11, sob pena de busca e apreensão do mesmo.
Proc. n.º 576.01.2008.053851-3 ORDEM Nº 7764/08 Ressarc. Danos Causados Acid. Veículos ADEMAR JOSÉ DE SOUZA
X LUCIANO JOSÉ GEANINI - ADVS. ANTONIO CARLOS RUIZ C. ALVELAN OAB/SP. 98.932 Ato ordinatório artigo 162,
parágrafo 4º do C.P.C. - Deverá o(a) Dr.(a) ANTONIO CARLOS RUIZ C. ALVELAN OAB/SP. 98.932, devolver os presentes autos
no prazo de 24 (vinte e quatro) horas em cartório, que se encontra com carga no L.32, pág.39, desde o dia 22/09/11, sob pena
de busca e apreensão do mesmo.
Proc. n.º 576.01.2011.043863-0 ORDEM Nº 4214/11 Ressarc. Danos causados acid. veEnriquecimento s/causa THIAGO
LUIS CATALANO GARBI X HDI SEGUROS S/A. - ADVS. LUIS MARCELO SOBREIRA OAB/SP. 238.394 Ato ordinatório artigo
162, parágrafo 4º do C.P.C. - Deverá o(a) Dr.(a) LUIS MARCELO SOBREIRA OAB/SP. 238.394, devolver os presentes autos no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas em cartório, que se encontra com carga no L.32, pág.39, desde o dia 22/09/11, sob pena de
busca e apreensão do mesmo.
Proc. n.º 576.01.2009.050932-5 ORDEM Nº 6474/09 Ressarc. Danos causados acid. Veículos MARCOS ROGÉRIO
MARTIN CASTRO X ROSÂNGELA DE SOUZA ARANTE - ADVS. RODRIGO RODRIGUES OAB/SP.179.468 MARCOS AFONSO
DA SILVEIRA OAB/SP. 159.145 Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C. - Deverá o(a) Dr.(a) MARCOS AFONSO DA
SILVEIRA OAB/SP. 159.145, devolver os presentes autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas em cartório, que se encontra
com carga no L.32, pág.60, desde o dia 23/09/11, sob pena de busca e apreensão do mesmo.
Colégio Recursal
COLÉGIO RECURSAL DA 16ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PRESIDENTE: LINCOLN
AUGUSTO CASCONI
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS JULGAMENTO DO DIA 03/10/2011
Recurso n. 381/11 E 382/11 - (Proc. n. 3889/10-Vara Fazenda-São José do Rio Preto) Recorrente: MUNICIPIO DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO HILDA DE SOUZA LOPES. Recorrido: HELDA DE SOUZA LOPES = MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO. Juiz Relator: LAVINIO PASCHOALÃO. Súmula: NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS POR UNANIMIDADE DE
VOTOS (para eventual interposição de Recurso Extraordinário, comprovar o recolhimento de R$128,96 na Guia de Recolhimento
da União GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão 0400001, código 18826-3, Custas Judiciais; e o valor referente ao porte de remessa
e retorno em guia FDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A, ou internet, conforme tabela D da Resolução nº 453 do STF, de
10 de janeiro de 2011 e Provimento nº 831/2004 do CSM.) Adv.: IBIRACI NAVARRO MARTINS OAB 73.003, CECILIA CICOTE
OAB 237.996.
Recurso n. 454/11 - (Proc. n. 2320/09-São José do Rio Preto) Recorrente: CGMP = CENTRO DE GESTÃO E MEIOS
DE PAGAMENTOS S/A. Recorrido: LOUREIRO LOCARODA DE VEICULOS LTDA ME. Juiz Relator: LAVINIO PASCHOALÃO.
Súmula: NÃO CONHECERAM DO RECURSO POR UNANIMIDADE DE VOTOS (para eventual interposição de Recurso
Extraordinário, comprovar o recolhimento de R$128,96 na Guia de Recolhimento da União GRU, Banco do Brasil, UG/Gestão
0400001, código 18826-3, Custas Judiciais; e o valor referente ao porte de remessa e retorno em guia FDTJ, código 140-6,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º