TJSP 19/10/2011 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1061
2018
Cartório do Ofício das Varas de Família e Sucessões
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS
451.01.2007.035678-6/000000-000 - nº ordem 638/2007 - Arrolamento - SANDRA REGINA DE SOUZA GOMES X PAULO
HENRIQUE MOREIRA GOMES - R 185 (TC) nº ordem 638/2007- Referente à INFORMAÇÃO, SEM OS AUTOS. “Ante a
informação recolha-se a taxa devida, no prazo de 05(cinco) dias. No silêncio, devolva-se o expediente ao subscritor. Int.”
(Certidão da serventia: ...que o processo referido na petição em anexo, encontra-se no arquivo, sendo que para desarquivá-lo é
necessário o recolhimento da taxa devida no valor de R$15,00 (quinze reais) , conforme Portaria 1850/95 comunicada no Diário
Oficial de 24/09/2001.) ADV. JOSÉ SILVESTRE DA SILVA OAB/SP-61.855 - ADV JOSE SILVESTRE DA SILVA OAB/SP 61855
451.01.2008.009522-8/000000-000 - nº ordem 1082/2008 - Interdição - JOSE AMANCIO DOS SANTOS X LUCIA MENDONÇA
DE AZEVEDO SANTOS - Fls. 99 - R 185 (TC) Manifeste-se o curador sobre o ofício de fls. 93/95. Após, dê-se vista dos autos ao
M.P. Int. - ADV OSWALDO DA SILVA CARDOZO OAB/SP 19302
451.01.2008.011052-9/000000-000 - nº ordem 1253/2008 - Execução de Alimentos - J. B. G. X D. A. G. . D. S. - R 185 (TC)
processo desarquivado (Dr. Waldemar Fischer Filho) - ADV WALDEMAR FISCHER FILHO OAB/SP 118234 - ADV MARILDA
HELENA DE MELLO SACHS OAB/SP 21595 - ADV WALDEMAR FISCHER FILHO OAB/SP 118234 - ADV MARILDA HELENA DE
MELLO SACHS OAB/SP 21595
451.01.2008.013388-0/000000-000 - nº ordem 1473/2008 - Separação Consensual - R. M. D. O. E OUTROS - R185(SF)Ciência do DESARQUIVAMENTO do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV ANTONIO CARLOS SARKIS OAB/SP 153740
451.01.2008.014554-3/000000-000 - nº ordem 1583/2008 - Execução de Alimentos - J. B. G. X D. A. G. D. S. - R185(SF)Ciência do DESARQUIVAMENTO do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). (desarquivamento solicitado pelo(a) ADV WALDEMAR FISCHER FILHO OAB/SP
118234 ) - ADV WALDEMAR FISCHER FILHO OAB/SP 118234 - ADV MARILDA HELENA DE MELLO SACHS OAB/SP 21595
451.01.2008.018300-7/000000-000 - nº ordem 1940/2008 - Arrolamento - RENATA FROTA DE MORAES SALLES SBRISSA
X ANTONIA THERESINHA DE MORAES SALLES - Fls. 148 - R185(SF)- Vistos. 1. Regularmente intimada (fls. 141) para se
manifestar sobre o pedido de adjudicação apresentado por ITHAMAR DE LIMA NUNES e MARIZARIA CUPOLILLO NUNES,
sob pena de remoção do cargo, a inventariante permaneceu inerte (fls. 147). 2. Portanto, é o caso de se aplicar o disposto no
art. 995, II do Código de Processo Civil, destituindo-se a Sra. RENATA FROTA DE MORAES SALLES SBRISSA do cargo de
inventariante. 3. Nos termos do art. 990 c.c. art. 997 do Código de Processo Civil, nomeio em substituição o herdeiro RUBENS
FROTA DE MORAES SALLES, mediante compromisso. Intime-se-o para que se manifeste sobre o que requerido às fls. 09/105.
Int. - ADV RAQUEL DE SOUZA OAB/SP 120624 - ADV ADILSON ALBINO OAB/SP 233629
451.01.2008.022631-8/000000-000 - nº ordem 2379/2008 - Interdição - ELIZABETE DANTAS FURLAN X MARIA DANTAS
DE ARAUJO - R - 185(VL) - FLS. 112: Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a prestação de contas de fls.
84/110. Aguarde-se em cartório a próxima prestação de contas dos valores recebidos, na forma do art. 1.757 do Código Civil, de
dois em dois anos. Ciência ao M.P. - ADV ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA TUTINO OAB/SP 121008
451.01.2008.025664-3/000000-000 - nº ordem 2672/2008 - Inventário - KAUA FELIPE BATISTA E OUTROS X FULVIO
PEDRO TOLEDO BAPTISTA - Sentença nº 1622/2011 registrada em 28/09/2011 no livro nº 49 às Fls. 297: VISTOS, ETC...
Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a Partilha de fls. 58, destes autos de INVENTÁRIO,
sob nº 2672/08, do bem deixado por FULVIO PEDRO TOLEDO BAPTISTA. Pela mesma sentença, julgando-a boa, firme e
valiosa e adjudicando aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de
terceiros. Arbitro os honorários advocatícios à procuradora nomeada no valor máximo previsto na tabela e que alude o convênio
entre OAB/DP. Expeça-se certidão. Transitada esta em julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos.
P.R.I. REL. 185(CAC)-FLS. 68. - ADV ERICA GIOVANA RIBEIRO DELLA COLETTA OAB/SP 199799
451.01.2008.034309-2/000000-000 - nº ordem 3297/2008 - Arrolamento - LAFAIETE LUZIANO PEREIRA X GERALDO
LUZIANO PEREIRA - REL. 185(CAC)-FLS. 120:”Venham para os autos, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos mencionados
na certidão de fls. 91. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação”. - ADV SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA OAB/SP
81322
451.01.2008.034033-3/000000-000 - nº ordem 3299/2008 - Inventário - ORMESINDA APARECIDA CUNHA X JOSE
ROBERTO DA SILVA - REL. 185(CAC)-FLS. 240:”Dê-se ciência aos herdeiros Dayse e Flávio do conteúdo da petição de fls.
239. Por ora, oficie-se à instituição bancária, como requerido à fls. 239”. (já expedido oficio). - ADV SILVIA HELENA MACHUCA
OAB/SP 113875 - ADV DANIEL GIMENES OAB/SP 160506 - ADV CLARA MACHUCA DE MORAES OAB/SP 263832
451.01.2009.002851-0/000000-000 - nº ordem 273/2009 - Execução de Alimentos - G. O. R. E OUTROS X M. R. R. - Fls.
130 - R 185 (TC) O executado, não pagou o débito e está em lugar incerto e não sabido. Nos termos da manifestação do
representante do Ministério Público de fls. 105/106, rejeito as preliminares e a justificativa. Assim, e considerando o parecer do
MP, decreto a prisão civil do executado MARCOS ROBERTO RIGHETTO, qualificado à fls. 02, por 30 dias. Expeça-se mandado
de prisão, com prazo de validade de 03/10/2013, constando do mandado que ele livrar-se-á do cárcere se pagar o débito
vencido e as parcelas em que se vencerem até a quitação. (STJ, HC 12959/SP, 3ª T., DJ de 04/12/2000, P.00063, rel. Min. ARI
PARGENDLER, j. 17/10/2000). Retirar Certidão de Honorários (p/Dra. Caroline L.Zago) Int. - ADV ANGELO PICCOLI OAB/SP
60803 - ADV CAROLINE LETICIA ZAGO OAB/SP 214984
451.01.2009.004675-0/000000-000 - nº ordem 302/2009 - Interdição - SIRLENE FERREIRA LIMA X MARIA DE LOURDES
ABREU - R - 185(VL) - FLS. 173: Fls. 172: Expeça-se certidão de honorários, como determinado à fls. 101. A seguir, arquivemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º