TJSP 19/10/2011 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1061
2019
se os autos. (Retirar Certidão de honorários em Cartório( Dr. REINALDO CESAR SPAZIANI e Dr. RICHARD CRISTIANO DA
SILVA). - ADV RICHARD CRISTIANO DA SILVA OAB/SP 258284 - ADV REINALDO CESAR SPAZIANI OAB/SP 168630
451.01.2009.008775-6/000000-000 - nº ordem 611/2009 - Inventário - EUDALEIA ROSA MANOSSO LIMA E OUTROS X
GILBERTO TEIXEIRA LIMA - R - 185(VL) - FLS. 124: Manifeste-se a inventariante sobre os ofícios e documentos de fls. 95/103
e 106/12. Após, dê-se vista dos autos ao M.P. Int. - ADV ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 177582 - ADV RODRIGO
FERNANDES GARCIA OAB/SP 220703 - ADV ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 177582 - ADV NORBERTO DE
JESUS TAVARES OAB/SP 223499 - ADV RODRIGO FERNANDES GARCIA OAB/SP 220703
451.01.2009.008775-8/000001-000 - nº ordem 611/2009 - Inventário - Outros Incidentes não Especificados - MARIA VITÓRIA
MANOSSO LIMA X FRANCISCO TEIXEIRA LIMA - R - 185(VL) - FLS. 17: Prossiga-se a ação principal. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Int. - ADV NORBERTO DE JESUS TAVARES OAB/SP 223499 - ADV RODRIGO FERNANDES GARCIA
OAB/SP 220703 - ADV ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 177582
451.01.2009.015500-8/000000-000 - nº ordem 1108/2009 - Execução de Alimentos - A. C. C. A. E OUTROS X S. A. - Fls. 121
- R 185 (TC) Expeça-se, de imediato, mandado de levantamento em favor dos exeqüentes. Defiro o pedido de penhora, como
requerido à fls. 116/117. Ciência da certidão da serventia de fls.121 (...expedi mandado(s) de levantamento ref. ao dep. de fls .
114 ) Manifeste-se a autora sobre a certidão da serventia de fls.121vº ( ... que deixo por ora de expedir mandado de penhora por
não constar dos autos calculo atualizado do débito) Int. - ADV EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR OAB/SP 201001 - ADV
JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR OAB/SP 197771 - ADV EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR OAB/SP 201001 - ADV
JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR OAB/SP 197771
451.01.2009.018090-4/000000-000 - nº ordem 1290/2009 - Inventário - MARCIA APARECIDA DE MORAES PORTERO X
MARIA BEATRIZ PORTERO - Fls. 73 - R 185 (TC) Fls. 67: De fato, a requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita
(fls. 13). Antes de apreciar o pedido de alvará, junte a inventariante a certidão negativa federal em nome da falecida. Lavrese o auto de adjudicação. (O dr. Roberto Simões Prestes deverá comparecer em cartório assinar o auto de Adjudicação). Fica
INTIMADA a inventariante a providenciar o documento faltante, no prazo de 05 (cinco) dias. (Certifico e dou fé que para a
regular formação do presente INVENTÁRIO, faltam: negativa federal da falecida (pode ser obtida no site da receita federal www.receita.fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br (o documento de fls.70 trata-se de comprovante da situação cadastral),
manifestação da Fazenda (aguardar, face ao protocolo de fls. 54), manifestação do Contador.) Int. - ADV ROBERTO SIMOES
PRESTES OAB/SP 121197
451.01.2009.018456-4/000000-000 - nº ordem 1320/2009 - Outros Feitos Não Especificados - JOSUÉ JOSÉ DOS SANTOS
X BRENDA GONÇALVES DOS SANTOS - Fls. 191 - R 185 (TC) Requeiram as partes o que de direito. No silêncio, arquivem-se
os autos. Int. - ADV JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI OAB/SP 270945 - ADV KELLY ROBERTA GERALDO OAB/SP 278510
- ADV MAGDA COSTA MACHADO OAB/SP 44203
451.01.2009.022890-4/000000-000 - nº ordem 1695/2009 - Execução de Alimentos - J. P. A. M. X E. T. M. - Fls. 63 - R185(SF)Atenda a serventia o solicitado pelo Dr. Promotor de Justiça à fls. 61. Int. (expedido ofício) - ADV ROSA MARIA FURONI OAB/
SP 205333 - ADV LEANDRO TRAVALINI OAB/SP 184744
451.01.2009.026545-8/000000-000 - nº ordem 1877/2009 - Separação (Ordinário) - M. R. D. D. . S. X R. G. D. . S. - R185(SF)Ciência do DESARQUIVAMENTO do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). (desarquivamento solicitado pelo(a) ADV JOAO CARLOS CARCANHOLO OAB/SP
36760) - ADV JAIR SANTOS SABBADIN OAB/SP 111013 - ADV JOAO CARLOS CARCANHOLO OAB/SP 36760
451.01.2009.027601-2/000000-000 - nº ordem 1961/2009 - Execução de Alimentos - L. C. R. D. S. X C. P. D. S. - Fls. 84 R185(SF)- Manifeste-se a exequente sobre o ofício e documentos de fls. 76/80. Após, dê-se vista dos autos ao M.P. Int. - ADV
PAULA SAMPAIO DA CRUZ OAB/SP 115066
451.01.2009.036854-9/000000-000 - nº ordem 2605/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.036855-1/000000-000 nº ordem 2574/2009) - Arrolamento - BENEDITO MONTEIRO MARIANO X JOAQUIM ANTONIO MARIANO NETO - Sentença
nº 1662/2011 registrada em 04/10/2011 no livro nº 50 às Fls. 90: VISTOS, ETC... Homologo por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos a Partilha de fls. 24/26, destes autos de ARROLAMENTO, sob nº 2605/09, dos bens deixados
por JOAQUIM ANTONIO MARIANO NETO. Pela mesma sentença, julgando-a boa, firme e valiosa e adjudicando aos nela
contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em
julgado, com a vinda da manifestação favorável do procurador da Fazenda Estadual (fls. 70), expeça-se FORMAL DE PARTILHA
e arquivem-se os autos. P.R.I. REL. 185(CAC)-FLS. 79. - ADV LUCY HELLMEISTER ABRAHAO VALDRIGHI OAB/SP 94563 ADV LUIZ ANTONIO ABRAHAO OAB/SP 13290
451.01.2010.001094-9/000000-000 - nº ordem 104/2010 - Execução de Alimentos - M. R. D. S. X L. A. D. S. - Fls. 85 R 185 (TC) O executado foi regularmente citado por edital. Para ele, foi nomeada curadora especial através da defensoria
pública, que apresentou a contestação. Ao contrário do alegado pela curadora especial, foram feitas as necessárias diligências
para localização do executado, com expedição de ofício ao CAEX. Assim, rejeito a preliminar. Considerando o parecer do MP,
decreto a prisão civil do executado LUCIANO APARECIDO DOS SANTOS, qualificado à fls. 84, por 30 dias. Expeça-se mandado
de prisão, com prazo de validade de 28/09/2013, constando do mandado que ele livrar-se-á do cárcere se pagar o débito
vencido e as parcelas em que se vencerem até a quitação. (STJ, HC 12959/SP, 3ª T., DJ de 04/12/2000, P.00063, rel. Min. ARI
PARGENDLER, j. 17/10/2000). Expeça-se o necessário para o cumprimento do ato. Int. - ADV DANILA FABIANA CARDOSO
OAB/SP 236768
451.01.2010.001897-3/000000-000 - nº ordem 138/2010 - Alvará - MAURICO RAMIRO X FRANCISCA RAMIRO - R - 185(VL)
- FLS.63: Esclareça o requerente acerca do nome de Carmem Rodrigues (Souto, ou Santos ou Rondan). Int. - ADV SUELY
SILVERIO LAURELLI OAB/SP 127934 - ADV PAULO SERGIO FUZARO OAB/SP 126311
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