TJSP 21/10/2011 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1063
1569
de 15 (quinze) dias, o seu cumprimento espontâneo sem aplicação da multa, nos termos do artigo 475-J do CPC. Int. OBS:
REPUBLICAÇÃO PARA CONSTAR O NOME DA PATRONA DA RÉ, DRª JONICE PEREIRA BOUÇAS, OAB/SP Nº 104573. - ADV
ROBERTO ZANONI CARRASCO OAB/SP 120071 - ADV JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO OAB/SP 104573
408.01.2004.006957-0/000000-000 - nº ordem 1068/2004 - Acidente do Trabalho - ANTONIO PINTO X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL INSS - CERTIFICO que em cumprimento ao artigo 162 §4º do C.P.C. e artigo 3º da Portaria 1/06 da
Corregedoria Permanente deste Ofício de Justiça, intimo o Autor de que os autos encontram-se em cartório, à disposição,
pelo prazo de trinta dias quando, então, na ausência de manifestação, serão devolvidos à Recall. DOU FÉ. - ADV IVAN JOSE
BENATTO OAB/SP 52785
408.01.2006.008221-8/000000-000 - nº ordem 1326/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - V2 TIBAGI FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTICARTEIRA - NÃO PADRONIZADO (FUNDO) X CODISMEL COMERCIO
DE GENEROS ALIMENTICIO - CERTIFICO que em cumprimento ao artigo 162 §4º do C.P.C. e artigo 3º da Portaria 1/06 da
Corregedoria Permanente deste Ofício de Justiça, intimo a Autora para se manifestar acerca da pesquisa BacenJud, REnaJud,
InfoJud e Siel de fls. 119/125. DOU FÉ. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO
DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA OAB/PR 24240
408.01.2006.014099-0/000000-000 - nº ordem 2126/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - OLGA VIZOTTO X SANTA
PAULA URBANIZAÇÃO E ENGENHARIA S/C LTDA - Fls. 310/314 - Sentença nº 1620/2011 registrada em 10/10/2011 no livro nº
209 às Fls. 9/13: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e o faço para declarar a nulidade das cláusulas contratuais
que previam o reajuste das parcelas do preço ao salário-mínimo, e a exigência de juros de mora superiores à taxa legal vigente
à época de cada pagamento, declaro que os valores desembolsados pela autora foram suficientes para pagamento do preço
contratado, e condeno a ré a repetir a quantia de R$ 2.024,23 (dois mil e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), atualizada
monetariamente a partir de fevereiro de 2010, segundo os índices da tabela de atualização divulgada pelo TJSP, acrescida
de juros de mora, à taxa legal, a partir da citação. Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais antecipadas pela
autora e honorários advocatícios fixados em 20% do valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV EDELCIO
EGIDIO OAB/SP 115515 - ADV PRISCILA OLIVEIRA GARCIA OAB/SP 168768 - ADV ESTHER COPPIETERS OAB/SP 214054 ADV DANIELA ZANETTE VARALTA OAB/SP 241917
408.01.2007.004306-5/000000-000 - nº ordem 846/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X JUNIOR LOPES JOSE - Fixo o prazo de 10 (dez) dias, para que o autor junte aos autos, a comprovação
da segunda publicação do edital de citação, nos termos do art. 232, inc. III, do CPC. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/
SP 108911
408.01.2007.011599-5/000000-000 - nº ordem 2116/2007 - Procedimento Sumário - CARMO CANDIDO DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - O trânsito em julgado certificado a fls. retro operou-se somente em
face do autor, pois o Instituto-réu não foi devidamente intimado da sentença proferida, já que sua intimação deve ser pessoal.
Providencie a Serventia a intimação do réu com urgência. Int. - ADV DIOGENES TORRES BERNARDINO OAB/SP 171886 ADV VERA LUCIA MAFINI OAB/SP 141647 - ADV KLEBER CACCIOLARI MENEZES OAB/SP 109060 - ADV FABIO STEFANO
MOTTA ANTUNES OAB/SP 167809 - ADV ANDREIA KAROLINA FERREIRA FANTINATTI OAB/SP 243393
408.01.2008.002613-1/000000-000 - nº ordem 416/2008 - Alvará - CARMO AMARO DA FONSECA - CERTIFICO que em
cumprimento ao artigo 162 §4º do C.P.C. e artigo 3º da Portaria 1/06 da Corregedoria Permanente deste Ofício de Justiça,
intimo a Drª FERNANDA VIEIRA CAPUANO, OAB/SP nº 150345 para retirar a petição (pedido de desarquivamento) referente
ao processo nº 2008.000416-0, BANCO PANAMERICANO S/A x GILMAR VERÍSSSIMO DA SILVA vez que não pertence a este
Cartório. DOU FÉ. - ADV PATRICIA CURY CALIA DE MELO OAB/SP 178815
408.01.2008.002648-6/000000-000 - nº ordem 396/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MÁRCIO CIPRIANO VIEIRA
DE CARVALHO E OUTROS X UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Diga o réu em relação ao
documento a fls. 119. Após, conclusos. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO OAB/SP 184587 - ADV DANIELA PEPES
CARDOSO DE ALMEIDA MINICHIELLO OAB/SP 184624 - ADV JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO OAB/SP 104573
408.01.2008.007471-6/000000-000 - nº ordem 1168/2008 - Adjudicação Compulsória - FRANCISCO MOTA ARRAES X
ESPÓLIO DE ERIBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR - CERTIFICO que em cumprimento ao artigo 162 §4º do C.P.C. e artigo 3º
da Portaria 1/06 da Corregedoria Permanente deste Ofício de Justiça, intimo as partes de que foi designado o dia 27/10/2011,
às 16:00 horas paRA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA Anderson Luiz do Prado, na Comarca de Santo Antonio da Platina-PR,
na sede do Fórum, sito na Avenida Oliveira Motta, nº 745, cep 86.430-000, fone: 43 - 3534-3478. DOU FÉ. - ADV MARCELO
SANDRIN DE BARROS OAB/SP 201724 - ADV FABIO AUGUSTO DA COSTA SOUZA OAB/SP 272072 - ADV JANETE
APARECIDA GARCIA FAUSTINO OAB/SP 279995
408.01.2008.008259-7/000000-000 - nº ordem 1286/2008 - Declaratória (em geral) - RENATO SANTANA LUSCENTI X
BANCO SANTANDER BANESPA S A - Aguarde-se decisão do recurso conforme indicado a fls. 401. Int. - ADV ALFREDO EDSON
LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/SP 272190 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/
SP 131351
408.01.2008.008550-6/000000-000 - nº ordem 1326/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ANDERSON NOGUEIRA
RAFAHIN X JOSÉ RICARDO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 309/312 - Sentença nº 1619/2011 registrada em 10/10/2011 no livro nº
209 às Fls. 6/8: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais
antecipadas pelos réus, e honorários advocatícios fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) em favor de cada demandado, cujo
pagamento fica suspenso enquanto perdurar a situação de miserabilidade ou até o decurso do prazo prescricional previsto em
lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV ELTON CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 241023 - ADV RODRIGO FANTINATTI
CARVALHO OAB/SP 229282 - ADV ATANASIO EXTERKOETTER OAB/SC 16249
408.01.2008.011433-0/000000-000 - nº ordem 1866/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ALEXANDRE TADEU NUNES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º