TJSP 24/10/2011 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1064
2014
inércia do exequente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV CARLOS ALBERTO SECCHIERI JUNIOR OAB/SP 214983
- ADV LUIZ CARLOS ROBERTO OAB/SP 126590 - ADV DORIVAL DUCATI OAB/SP 43987
6) 400.01.2004.003626-7/000001-000 - nº ordem 1263/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título
Executivo Judicial - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ C P F L X MAUAD & CORREIA LTDA - Fls. 309 - CONTA DE
CUSTAS - TAXA JUDICIÁRIA..R$ 93,13. - ADV ROGÉRIO SANDOLI DE OLIVEIRA OAB/SP 165507 - ADV CARLA GAMONAR
MARASTON OAB/SP 251780 - ADV PAULO CESAR OLIVEIRA TONIN OAB/SP 244841
7) 400.01.2005.012936-1/000000-000 - nº ordem 1612/2005 - Alvará - NILCEU ANTONIO RIBEIRO E OUTROS - Fls. 41 Defiro a expedição da 2ª via do Alvará, conforme requerido às fls. 39, tendo em vista que os autores demoraram para procederem
a lavratura da escritura e venceu o prazo do alvará (fls.40), Após, retornem-se os autos ao arquivo. Int. OS AUTOS AGARDAM
A RETIRADA DO ALVARÁ EXPEDIDO EM 19/09/11. - ADV ANDRÉ DOMINGUES OAB/SP 158005
8) 400.01.2006.004419-2/000000-000 - nº ordem 921/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A X CLAUDINEI MARTINS PEREIRA - Fls. 187 - VISTOS. Considerando que não foi realizada a busca e apreensão do veículo
objeto da lide, defiro a suspensão do feito por prazo indeterminado, devendo os autos aguardar em arquivo até provocação
da parte interessada. Em conseqüência do arquivamento, proceda a Serventia Judicial a baixa do processo no controle dos
processos inseridos na Meta II do Conselho Nacional de Justiça. Intimem-se. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP
160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV ANDERSON LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP
217706
9) 400.01.2006.006578-7/000000-000 - nº ordem 1412/2006 - Procedimento Sumário - MARIA APARECIDA DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 82 - Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se o requerido para
apresentar o cálculo de liquidação; após, manifeste-se o(a) requerente. Fls.81: ciência ao (à) requerente. Fls.84/88: os autos
aguardam a autora se manifestar, no prazo legal, quanto o valor encontrado pelo Instituto-requerido como devido, qual seja,
R$ 32.878/81 devidos à autora e R$ 3.287,88, a título de honorários advocatícios, conforme planilha juntada aos autos. - ADV
FRANCISCO INACIO P LARAIA OAB/SP 86864 - ADV EDSON PALHARES OAB/SP 140958 - ADV CARLOS EDUARDO ITTAVO
OAB/SP 206293
10) 400.01.2007.003686-1/000000-000 - nº ordem 381/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
CONCEIÇÃO APARECIDA GUIMARÃES DE OLIVEIRA E OUTROS - Os autos aguardam o exequente dar regular prosseguimento
em cinco(05) dias, sob as penas da lei. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP
113887 - ADV EDSON RODRIGO NEVES OAB/SP 235792
11) 400.01.2007.005120-3/000001-000 - nº ordem 551/2007 - Embargos à Execução - Cumprimento de Título Executivo
Judicial - LUIZ BOSCO JUNIOR X ANTONIO CARVALHO GUIMARÃES E OUTROS - Fls. 146 - VISTOS. Reitere-se a intimação
do depositário Dr. Luiz Bosco Júnior para comparecer em Cartório para assinar o Auto de Penhora, Depósito e Avaliação (fls.
142). Intimem-se. - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV EDSON RODRIGO NEVES OAB/SP 235792
12) 400.01.2007.005264-1/000000-000 - nº ordem 580/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO AMÉRICA X VERA LUZIA MAEIROS - Fls. 90 - Fixo os honorários devidos ao advogado da requerida em 70% do valor
devido na tabela, referente a fase de conhecimento e 30% do valor previsto na tabela, referente a fase de recurso. Expeçam-se
as certidões. Manifeste-se o autor, requerendo o que de direito. - ADV MÁRCIO AUGUSTO MATIAS PERRONI OAB/SP 165033
- ADV EDUARDO SANTIN ZANOLA OAB/SP 220094
13) 400.01.2007.009408-1/000000-000 - nº ordem 1161/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - LUIZ CARLOS RIBEIRO
X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A - Fls. 111 - Retornem os autos, ao arquivo. Int. - ADV RICARDO JOSE GISOLDI
OAB/SP 220434 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET OAB/SP 104061 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/
SP 252075
14) 400.01.2007.010999-9/000001-000 - nº ordem 1323/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título
Executivo Judicial - LUCIA SCHMID MARIOTTO X LM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - Fls. 108 - Vistos.
Considerando o disposto no artigo 11 da Lei Estadual 12.799/2008 o qual determina que os créditos tributários inferiores a
50(cinqüenta) UFESPs vencidos até 30/07/2007 não mais comportam inscrição em dívida ativa, arquivem-se os autos, sem,.
Contudo, anotar a sua extinção. Intimem-se. - ADV ROBERTO PEDRO CECILIO OAB/SP 115220 - ADV VALTER JOSE DA
SILVA JUNIOR OAB/SP 147862
15) 400.01.2008.002353-1/000000-000 - nº ordem 412/2008 - Embargos à Execução - GERALDO DOS SANTOS X OSMAR
JOSE FACIN - Fls. 166 - Conforme ofício advindo do 4º Ofício Cível da comarca de Presidente Prudente/SP, solicita a intimação
do embargado a apresentar a procuração do embargante para integral cumprimento do ato deprecado. - ADV EDILSON CESAR
DE NADAI OAB/SP 149109 - ADV PRISCILA CARINA VICTORASSO OAB/SP 198091 - ADV OSMAR JOSE FACIN OAB/SP
59380 - ADV MARCIO ALBERTINI DE SA OAB/SP 219380
16) 400.01.2008.003129-3/000000-000 - nº ordem 550/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON ODAIR GIANOTO
X MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA (SP) E OUTROS - Fls. 276 - VISTOS. Providencie a Serventia Judicial o necessário cadastramento
no sistema informatizado quanto ao processamento do cumprimento da sentença pleiteado pelo autor, conforme determina o
item 189, letra “c”, do Capítulo II, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, para efeito de expedição de
certidão pelo Ofício de Distribuição e ainda para consignar nos formulários expedidos nestes autos, como mandados, ofícios,
etc. Na execução de sentença promovida contra a Fazenda Pública, como é o caso dos presentes autos, a expedição do ofício
requisitório para pagamento do valor da condenação deve ser precedida da regular citação da devedora para opor embargos,
conforme disposto no artigo 730 do Código de Processo Civil. Portanto, determino que o credor adite o pedido de execução da
sentença formulado as fls. 273/274 para incluir o pedido de citação da Fazenda Pública do Município de Riolândia, deste Estado,
na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para atendimento da determinação.
Intimem-se. - ADV VICENTE AUGUSTO BATISTA PASCHOAL OAB/SP 32153 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º