TJSP 27/10/2011 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1067
2425
LÚCIA DE MARCHI CUNHA CARVALHO OAB/SP 167724 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
431.01.2011.000784-5/000000-000 - nº ordem 228/2011 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S A X CLOVIS
XAVIER LANZA - (aguard. manif. das partes s/ petição do perito estimando honorários em R$ 3.100,00, bem como informando
ser possível realização perícia na cópia reprográfica anexa e juntada aos autos do original contrato de financmiamento objeto da
incidente de falsidade) - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV ELIEL OIOLI PACHECO OAB/SP 147337 - ADV MICHAEL
HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414
431.01.2011.000924-2/000000-000 - nº ordem 264/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COMINATORIA C C PERDAS E
DANOS - VALDEMIR LARA E OUTROS X JOAO MARTINS COELHO - Fls. 61 - V. Cite-se. Int.-se (aguard. pagamento diligência
no valor R$ 24,16- paturis) - ADV MARIO AUGUSTO CORREA OAB/SP 214431
431.01.2011.000937-4/000000-000 - nº ordem 270/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIA GRASSI X
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Fls. 138 - V. 1 - Fls. 136/137: aguarde-se a audiência designada á fl. 135.
Int.-se. - ADV MARINA DE GOES MACIEL OAB/SP 241444 - ADV CELSO SIMOES VINHAS OAB/SP 23835 - ADV GUSTAVO
BARBOSA VINHAS OAB/SP 255427
431.01.2011.000953-0/000000-000 - nº ordem 279/2011 - Arrolamento - DOMINGOS RAFAEL PEREIRA X ISAURA VICENTE
PEREIRA - Fls. 36 - Vistos. 1. Fls. 34/35: ao subscritor Dr. Mauro Casalate Junior para, no prazo de três dias, recolher a taxa da
Carteira de Previdência da OAB. 2. Após, ao Ministério Público. Int.-se. - ADV MAURO CASALATE JUNIOR OAB/SP 109333
431.01.2011.001075-8/000000-000 - nº ordem 317/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
B. D. S. X M. A. N. - (ciência às partes da juntada do ofício do Imesc de fls. 29 informando a data da perícia investigação de
paternidade no dia 02.03.12 às 13:00 horas no Hospital Estadual de Bauru) - ADV RONA MARA MAGNANI BOTERO OAB/SP
153300 - ADV RENATA MARIA OTTOBONI OAB/SP 131287
431.01.2011.001165-9/000000-000 - nº ordem 334/2011 - Divórcio (ordinário) - M. P. D. S. J. X A. H. D. O. - (aguard. manif.
do autor s/ certidão of. de justiça de fls. 14vº que deixou de citar a requerida tendo diligenciado por diversas vezes não foi
localizada no endereço indicado e o imóvel sempre fechado) - ADV LUCIANA DE ALMEIDA SILVA MANSO FURLAN OAB/SP
164822
431.01.2011.002264-6/000000-000 - nº ordem 592/2011 - Guarda de Menor - N. V. X A. A. V. E OUTROS - Fls. 23 - Vistos.
1. Fls. 22: defiro. Expeçam-se ofícios (fl. 19), com a qualificação constante da inicial. 2. Após, ao Serviço Social. Int.-se. (deixou
de expedir ofícios de praxe p/ localização endereço dos requeridos face ausência de nº RG e CPF, aguardando p/ autor as
informações) - ADV MILTON CARLOS BAGLIE OAB/SP 103996
431.01.2011.002295-0/000000-000 - nº ordem 601/2011 - Indenização (Ordinária) - H R BAGARELLI X TIM CELULAR S A Fls. 121 - Vistos 1. Considerando os termos da Portaria nº 03/2006, deste Juízo, encaminhe-se os autos ao Setor de Conciliação
que designará data para a audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. 2. Considerando, também, que esta Juíza
é coordenadora do Setor, aproveito o despacho para designar audiência de tentativa de conciliação nos termos da Portaria
supra, para o dia 28/11/11, às 9:15 horas, intimando-se as partes. 3. Caso resulte infrutífera a conciliação, tornem conclusos
para novas deliberações. Int. - ADV MILTON CARLOS BAGLIE OAB/SP 103996 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/
SP 234190
431.01.2011.002307-7/000000-000 - nº ordem 604/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZIM INTEGRATED SHIPPING
SERVICES LTDA X SALVE FRANCESCHI E CANELLA LTDA - (aguard. manif. da autora sobre contestação) - ADV GISELA
CHIARELLO PASSOS DE FAZIO OAB/SP 208100 - ADV DINA CURY NUNES DA SILVA OAB/SP 282418 - ADV FRANCILIANO
BACCAR OAB/SP 169931 - ADV GISELA CHIARELLO PASSOS DE FAZIO OAB/SP 208100 - ADV DINA CURY NUNES DA
SILVA OAB/SP 282418
431.01.2011.002542-7/000000-000 - nº ordem 686/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL
CC INDENIZATORIA DANOS MORAIS MATERIAIS - JOSE MARCONE PEREIRA LIMA X GLOBO MOTORS E OUTROS - Fls.
126 - V. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando e demonstrando o objetivo e a pertinência de
cada uma delas. Int. - ADV ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES OAB/SP 61181 - ADV EMILIO CARLOS CANELADA
ZAMPIERI OAB/SP 132784 - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA OAB/SP 138190
431.01.2011.002712-5/000000-000 - nº ordem 738/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATO
COMPRA E VENDA CC REINTEGRAÇAO POSSE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO
ESTADO DE SAO PAULO CDHU X ROGERIO DOS SANTOS E OUTROS - (aguard. p/ autora taxa de pesquisa Bacen Jud na
guia FEDTJ cód. 434-1 no valor R$ 10,00) - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305 - ADV ALINE SOARES
GOMES FANTIN OAB/SP 169813
431.01.2011.002736-3/000000-000 - nº ordem 746/2011 - Indenização (Ordinária) - ANTONIA MORAES DA SILVA E OUTROS
X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Fls. 394/398 - Visto em Saneamento. 1- Trata-se de ação indenizatória
proposta por ANTONIA MORAES DA SILVA e outros 16 (dezesseis) autores Pede a Requerida, nos termos do art. 46 do CPC, a
limitação do litisconsórcio ativo, porquanto a permanência de todos eles acarretará a demora na prestação jurisdicional, visto
que a matéria guerreada dependerá da realização de prova pericial na área de engenharia civil e eventualmente a colheita de
depoimento pessoal dos autores, o que lhe dificultará a defesa (fls. 323/353). Os autores, por outro lado, alegam que optaram
pelo ajuizamento de única ação pela existência da mesma relação jurídica com a Requerida, ressaltando que assim alcançarão
maior celeridade processual (fls.373/387). O art. 46 do Código de Processo Civil estabelece que as partes podem litigar no
mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I - entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações
relativamente à lide; II- os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito; III- entre as causas
houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir; IV- ocorrer afinidade de questões por um ponto. Todavia, o litisconsórcio
facultativo poderá ser limitado pelo juiz quanto ao número de litigantes, quanto este comprometer a rápida solução do litígio ou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º