TJSP 03/11/2011 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1069
2015
para transcrição no registro de imóveis. Deixo de condenar em custas de sucumbência, tendo em vista que não houve oposição
ao pedido inicial e por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária. Com o trânsito em julgado, expeça-se o mandado
competente, a ser cumprido pelo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Olímpia, 14 de outubro de 2011. LUIZ FERNANDO
SILVA OLIVEIRA Juiz Substituto (PREPARO DA APELAÇÃO E DO RECURSO ADESIVO - 1) Ao Estado: Valor singelo R$87,25
e Valor Corrigido R$_____ (AMBOS guia GARE - Código 230-6) e 2) Ao FEDTJ: Porte de Remessa e de Retorno dos autos:
R$25,00 (01 volume) - (Guia FEDTJ - Código 110-4.) - ADV SANDRA CRISTINA ALEXANDRE CASEMIRO OAB/SP 124430
12) 400.01.2010.008590-6/000000-000 - nº ordem 1495/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO MANOEL
GOMES DE ANDRADE X RICARDO TOJEIRA RAMOS - Fls. 42 - VISTOS. Foi acessado novamente o sistema BACEN JUD
nesta data e constatada a existência do bloqueio da importância de R$0,11 (onze centavos) junto ao Banco Santander S/A
em nome do executado. Junte-se aos autos cópia do relatório emitido pelo referido sistema e intime-se o exeqüente para
manifestação a fim de requerer o que de direito com vistas ao regular prosseguimento do feito, visto que o valor mencionado
é irrisório e insuficiente para a garantia integral do valor do débito. Intimem-se. - ADV LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES
CARVALHO OAB/SP 235857
13) 400.01.2010.009706-4/000000-000 - nº ordem 1652/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. C. D. X L. A. D.
- Fls. 28 - Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO
OAB/SP 271747 - ADV FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARADA OAB/SP 153589 - ADV FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR
OAB/SP 209269 - ADV HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO OAB/SP 271747
14) 400.01.2010.011878-2/000000-000 - nº ordem 2/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA APARECIDA DA
SILVA X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 31 - Processo nº 02/2011. VISTOS. HELENA APARECIDA DA SILVA ajuizou
a presente Ação Ordinária de Cobrança contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Foi determinada a intimação da autora
para comprovar nos autos o recolhimento das custas e despesas processuais, tendo o seu patrono sido intimado em duas
oportunidades (fls. 24/25 e 30), quedando-se inerte. Foi providenciada a intimação pessoal da requerente, para dar andamento
ao processo no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção do processo (fls. 29), tendo deixado transcorrer “in albis” o prazo
sem qualquer manifestação. É a síntese do necessário Decido. A requerente deixou de promover o regular andamento do
processo, estando os autos paralisados em Cartório por mais de 30 (trinta) dias, demonstrando, assim, total desinteresse pelo
prosseguimento do feito. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267,
inciso III, do Código de Processo Civil, em face da total falta de interesse do requerente em promover o regular andamento
ao processo. Custas, pela autora. Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Olímpia, 14 de outubro de
2011. LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA Juiz Substituto (PREPARO DA APELAÇÃO E DO RECURSO ADESIVO - 1) Ao Estado:
Valor singelo R$87,25 e Valor Corrigido R$_____ (AMBOS guia GARE - Código 230-6) e 2) Ao FEDTJ: Porte de Remessa e de
Retorno dos autos: R$25,00 (* volumes) - (Guia FEDTJ - Código 110-4.) - ADV DANILO EDUARDO MELOTTI OAB/SP 200329
15) 400.01.2011.000358-9/000000-000 - nº ordem 41/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X HELIO FERNANDES DE SOUZA - Fls. 39v - Os autos aguardam a
autora manifestar sobre a certidão do sr. oficial de justiça (deixou de citar requerido tendo em vista que no local há cerca de
04 meses reside a Sra. Magda Aparecida Ponce a qual informou que o requerido mudou-se sem deixar seu endereço). - ADV
EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037
16) 400.01.2011.000555-1/000001-000 - nº ordem 81/2011 - Embargos à Execução - Impugnação - ANTONIO MANOEL
GOMES DE ANDRADE X RICARDO TOJEIRA RAMOS - Fls. 06 - Vista ao impugnado. - ADV LINCOLN DEL BIANCO DE
MENEZES CARVALHO OAB/SP 235857 - ADV RICARDO TOJEIRA RAMOS OAB/SP 225333
17) 400.01.2011.001477-3/000000-000 - nº ordem 233/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - R. H. C. X M. B. L. - Fls.
43 - VISTOS. Cite-se a requerida com as advertências de praxe. Defiro a realização do estudo social em relação às partes e
à menor Alicia, com urgência. Após a realização do estudo social será analisado o pedido liminar. Intimem-se. (mandado de
citação expedido em 25/10/11). - ADV HEITOR AUGUSTO ZURI RAMOS OAB/SP 283047
18) 400.01.2011.002313-1/000000-000 - nº ordem 382/2011 - Sustação de Protesto - DAVID MARTINS FERREIRA X
EDMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA BOMBAS ME - Fls. 26 - Arquivem-se os autos, independentemente do recolhimento da
taxa judiciária, por ser o seu valor irrisório. Int. - ADV HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO OAB/SP 271747
19) 400.01.2011.002600-3/000000-000 - nº ordem 431/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X EDSON RIBEIRO DE CASTRO - Fls. 32 - VISTOS. Através de acesso
ao sistema INFOJUD foram solicitadas informações a respeito da existência de endereço do requerido, sendo que através
da resposta obtida, foi constatada a existência de informações quanto ao endereço solicitado. Junte-se aos autos cópia da
informação prestada pelo referido sistema. Desentranhe-se o mandado de fls. 23/24 para que seja diligenciado no endereço
informado pelo sistema INFOJUD, visando o seu cumprimento. Intimem-se. FLS.34: CONTA DE CUSTAS - COND. OFICIAL DE
JUSTIÇA: R$ 12,12. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP
150793
20) 400.01.2011.003507-3/000000-000 - nº ordem 592/2011 - Procedimento Sumário - LOURDES CASSANTI BONFIM
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 78/93 - Os autos aguardam a requerente se manifestar quanto os
documentos juntados pelo Instituto-requerido, nos termos do art. 398, do CPC. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/
SP 134910
21) 400.01.2011.003786-9/000000-000 - nº ordem 651/2011 - (apensado ao processo 400.01.2009.004719-0/000000000 - nº ordem 755/2009) - Embargos à Execução - MUNICÍPIO DE OLÍMPIA X WILLIAN DAUD NAZARETH - Fls. 19/22 Processo nº 651/11 Vistos. Cuida-se de embargos à execução opostos por MUNICÍPIO DE OLÍMPIA em face de WILLIAN DAUD
NAZARETH, na qual alega que: O exequente já recebeu os honorários decorrentes do Convênio da OAB com a Procuradoria
Geral do Estado e os honorários advocatícios não tem natureza alimentar. Necessidade de expedição de precatório de natureza
alimentar, não podendo ser considerado de pequeno valor dispensado de precatório. Excesso de execução e limitação dos juros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º