TJSP 03/11/2011 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1069
2024
pagamento, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação e penhora e avaliação de
bens que garantam o débito [artigo 475-J do Código de Processo Civil]. 4. Após, será apreciado o pedido de penhora on line, se
o caso. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 05 de outubro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta
(Nota do Cartório: Dr. Sebastião Ariceu Mortari, fica o executado, através desta, intimado a efetuar o pagamento do débito, no
valor de R$ 11.419,32 devidamente atualizado, no prazo de quinze dias). - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 ADV PATRICIA APRILE ISSA HALAH OAB/SP 82359 - ADV SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802 - ADV ALEXANDRE
TAJRA OAB/SP 77624 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335
404.01.2000.003272-9/000001-000 - nº ordem 2004/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença JOSE ADRIANO BUCK E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Sentença nº 1571/2011 registrada
em 23/08/2011 no livro nº 459 às Fls. 249/250: .Dispositivo Em face de todo o exposto, fundamento nos preceitos legais
pertinentes (artigo 269, inciso III, e artigo 569, ambos do código de Processo Civil, (a) reconheço a regularidade da conta
exequenda indicada (fls. 325/327) e (b) estando todos concordes, homologo-a para que produza seus regulares efeitos de
direito por sentença. Ficará suspensa a execução (artigo 792 do Código de Processo Civil, aguardando o integral pagamento
do débito previdenciário. Oficie-se para o pagamento (via precatório ou ofício requisitório), quando regularmente transitada esta
sentença em julgado. Estão isentos os litigantes do pagamento das custas e das despesas processuais, pela isenção legal e
gratuidade processual (Leis ns. 6.032/1974, 8.620/1994, 9.289/1996 e 1.060/1950), não cabendo o reembolso, pois não realizado
o pagamento. Honorários advocatícios individualmente custeados. Transitada em julgado, vista à Autarquia Federal para os fins
previstos no artigo 100, parágrafo 9º, da Constituição Federal. Ciência. Oficie-se. Publique-se Registre-se. Comunique-se.
Intime-se e cumpra-se. - ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/SP 96458
404.01.2001.000526-5/000000-000 - nº ordem 1188/2001 - Ação Monitória - BANCO CREFISUL SA X UBAJARA ALVES DE
ANDRADE JUNIOR - Fls. 230 - Vistos. Processo em ordem. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls.225/229, em ambos os efeitos. 2.
Intime(m)-se a parte contrária para contrarrazões do recurso interposto. 3. Aguarde-se. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 05 de
outubro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Ricardo de Assis Maurício atenda
o item 2. no prazo legal...) - ADV CHRISTIANI APARECIDA CAVANI OAB/SP 133720 - ADV JULIO MASSAO ITO OAB/SP 62621
- ADV ALFEU PEREIRA FRANCO OAB/SP 55037 - ADV RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO OAB/SP 161474
404.01.2001.001839-8/000001-000 - nº ordem 2270/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença VICENTE ALBINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 172 - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 171:
Defiro carga dos autos pelo prazo de 05 dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 03 de outubro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA
DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dra. Divina...) - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
404.01.2001.002158-6/000001-000 - nº ordem 2548/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Embargos à Execução
- ANTONIO CARLOS DA SILVA E OUTROS X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 166 - Vistos. Processo
em ordem. 1. Regularize a autuação no primeiro volume da execução (emissão de etiqueta). 2. Fls. 164: Defiro carga dos autos
pelo prazo de 05 dias, conforme solicitado. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 05 de outubro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE
SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Luiz Eugênio - item 2...) - ADV LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA OAB/SP
120906 - ADV MARCELA GOMES DE CAIADO CASTRO OAB/SP 276325 - ADV MIGUEL NADER OAB/SP 16962 - ADV JORGE
MIGUEL NADER NETO OAB/SP 158842
404.01.2001.002759-6/000001-000 - nº ordem 390/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença CARLOS EURIPEDES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls.
275/276: Defiro vista dos autos pelo prazo de 05 dias. 2. Após, conclusos. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 04 de outubro de
2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Marco Aurélio...) ADV MARCO AURÉLIO
VANZOLIN OAB/SP 230543 - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831 - ADV AGENOR HENRIQUE CAMARGO
OAB/SP 151052
404.01.2002.000624-6/000002-000 - nº ordem 1240/2002 - Ação Monitória - Impugnação - MACIEL TOMAZ JOSSI X
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLANDIA-CAROL - Fls. 42 - Vistos. Processo em ordem. 1. Ante a
certidão retro, intime-se o impugnado para comprovar a distribuição da carta precatória expedida (fls. 38), no prazo de 10 dias.
2. Intime-se o impugnante para recolhimento da diligência do oficial de justiça (mandado de fls. 39). 3. Aguarde-se a audiência.
Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 04 de outubro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do
Cartório: Dr. Abrahão Issa - Dr. José Maria, atendam o item 1. - Dr. Gustavo Lamonato Claro, atenda o item 2.) - ADV GUSTAVO
LAMONATO CLARO OAB/SP 154942 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP
37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2002.001280-2/000001-000 - nº ordem 1782/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLANDIA - CAROL X JOSE CARLOS NASCIMENTO - Fls. 250/285 (Nota do cartório: Dr. José Maria, manifestar-se em cinco dias, sobre a devolução da deprecata). - ADV JOSE JORGE MARCUSSI
OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA
BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV SINOMAR ANTUNES DE OLIVEIRA OAB/MG 31439
404.01.2002.001667-0/000000-000 - nº ordem 2124/2002 - Possessórias em geral - CIA.HABITACIONAL REGIONAL DE
RIBEIRAO PRETO-COHAB/RP X BENEDITA DAS GRACAS DO NASCIMENTO ROSA E OUTROS - Fls. 430 - Vistos. Processo
em ordem. 1. Fls. 424, item “c” e fls. 425/429: Manifestem-se a requerente em 05 dias. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 04
de outubro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dra. Maria Luíza - Dra. Maria
Aparecida, sobre pedido de suspensão e depósito judicial no valor de R$ 3.499,63 feitos pela requerida...) - ADV MARIA LUIZA
INOUYE OAB/SP 92084 - ADV MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS OAB/SP 131114 - ADV EDER KREBSKY DARINI OAB/
SP 164662
404.01.2002.001958-3/000000-000 - nº ordem 249/2002 - Arrolamento - MARIA DE LOURDES SILVA ORASMO X
FLORISVALDO MANOEL ORASMO - Fls. 101 - (Nota do cartório: Dr. Rodrigo os autos encontram-se a disposição em cartório
pelo prazo de 90 dias). - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496
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