TJSP 03/11/2011 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1069
2025
404.01.2002.004273-1/000000-000 - nº ordem 3504/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE CARLOS ZEFERINO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Processo em ordem. 1. Ciência: v. acórdão (pedido julgado
procedente). 2. Cumpra-se. 3. Manifestem-se o(s) interessado(s). Prazo de 10 dias. 4. No silêncio, aguarde-se a execução
do julgado por seis meses [artigo 475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil]. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 09 de
setembro de 2011. LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA Juiz Substituto (Nota do Cartório: Dr. Augusto Graner
Mielle...) - ADV AUGUSTO GRANER MIELLE OAB/SP 103077 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2003.001078-0/000001-000 - nº ordem 914/2003 - Outros Feitos Não Especificados - REVISAO DE CONTRATOS C/C
REPETICAO IND. - Execução de Sentença - M. L. O. P. X B. B. S. - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2003.0010780/000001-000 Nº de controle: 0914/2003 Vistos. 1. Junte-se a petição que informa o sistema (petição 51033 de 20.09.2011). 2.
Certifique-se o decurso do prazo previsto para cumprimento da intimação (fls. 266). 3. Cumpra-se o disposto no item 103, do
Capítulo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - Ofício de Justiça Tomo I: ‘Ao advogado que não restituir
os autos no prazo legal, e só o fizer depois de intimado, não será permitida a vista fora do cartório até o encerramento do
processo.’ 4. Anote-se para que não seja aberta vista dos autos fora do cartório ao patrono, Dr. Alexandre Colucci - OAB/SP nº
184.273. 5. Após, vista à exeqüente, em cinco dias para requerer o que de direito. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 27
de setembro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Dra. Márcia, manifestar). - ADV MARCIA LUCIA
OTAVIO PARIS OAB/SP 147990 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778 - ADV CLAUDEMIR COLUCCI
OAB/SP 74968 - ADV ALEXANDRE COLUCCI OAB/SP 184273
404.01.2003.004291-3/000001-000 - nº ordem 3001/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença INES APARECIDA FREITAS CAMPI X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Processo em ordem. 1.
Aguarde-se o pagamento até 31/12/2012. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 04 de outubro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE
SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dra. Divina...) - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
404.01.2003.005683-9/000001-000 - nº ordem 3660/2003 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - GUSMAO
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA X AMACON MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - Vistos. 1. Fls. 254: defiro. Aguarde-se
pelo prazo de cento e vinte dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências). 2. Depois, manifestese o patrono, em cinco dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 03 de outubro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE
SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Sebastião...) - ADV SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802 - ADV
OTAVIO DE MELO ANNIBAL OAB/SP 90703
404.01.2004.000683-8/000000-000 - nº ordem 727/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIS CARLOS DA SILVA X
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Fls. 496 - Vistos. Processo em ordem. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 487/492, em
ambos os efeitos. 2. Intime(m)-se a parte contrária para contrarrazões do recurso interposto. 3. Aguarde-se. Intime-se e cumprase. Orlândia, 04 de outubro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do Cartório: Dr. Haroldo
Bianchi F de Carvalho atenda o item 2. no prazo legal...) - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831 - ADV ANA
RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
404.01.2004.003141-1/000000-000 - nº ordem 1701/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X LAUDELINO JOSE DE
SOUZA E OUTROS - Vistos. Fls. 115: defiro. Expeça-se a certidão para registro da penhora. Prossiga-se no apenso. Ciência.
Intime-se e cumpra-se( não consta dos autos certidão atualizada do imóvel para expedição da certidão nem foi recolhida a taxa
em guia própria; DR. Abrahao providenciar) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA
OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 ADV JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO OAB/GO 7.181
404.01.2004.003141-3/000001-000 - nº ordem 1701/2004 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA - Embargos à Execução - EDICIONILA SILVA DE SOUZA E OUTROS X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL - Vistos. 1. Partes legítimas e bem representadas. Existe interesse no prosseguimento. Não
existe nulidade para declaração. Não existe irregularidade para saneamento. Inexistem matérias preliminares. 2. Estão presentes
os pressupostos processuais. Estão presentes os elementos condicionais dos embargos à execução. O feito está saneado. 3.
É inviável o julgamento antecipado da lide, perante a controvérsia instalada (problemas na lavoura). É necessária a abertura
da instrução. É necessário o deferimento da produção de provas. 4. Designo audiência de instrução e eventual julgamento
para o próximo DIA 18 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 15H00, providenciando a serventia todas as intimações necessárias [dos
patronos; dos litigantes, com a observação da intimação pessoal se solicitado o depoimento pessoal, com prévio recolhimento
da diligência de intimação, sob pena de preclusão, com ressalva para a gratuidade processual; das testemunhas arroladas
tempestivamente, com o prazo de quinze dias antes do ato para depósito do rol no juízo, não sendo aceito o prazo assinalado no
protocolo integrado, mas se este for usado, a petição deverá chegar dentro do prazo estabelecido no juízo, objetivando tempo
hábil para o cumprimento e conferência pelo contrário, observando-se as prescrições da lei - qualificação; e ciência do órgão
ministerial, este se participante]. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO OAB/GO 7.181
- ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO
OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2004.003963-4/000002-000 - nº ordem 2175/2004 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL
C.C. COBRANCA - Execução de Sentença - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X
WALTER HENRIQUE AMTHAUER - Vistos. Fls. 243/259: manifeste-se a Cooperativa, via patrono, em cinco dias. Ciência.
Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 03 de outubro de 2011. PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS Juíza Substituta (Nota do
Cartório: Dr. Abrahão Issa - Dr. José Maria sobre petição e cópias juntadas ao feito...) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/
SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN
CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV ROGÉRIO BERNARDES MACHADO OAB/GO 20454
404.01.2004.004000-7/000001-000 - nº ordem 2207/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Cumprimento
de Título Judicial - ENAISE TEREZINHA MAMEDE CINQUINI FRANCO X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º