TJSP 08/11/2011 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1072
2247
408.01.2011.000940-1/000000-000 - nº ordem 132/2011 - Inventário - MARIA DIRCE MARTINS BACCILI E OUTROS X
CLAUDIO ANTONIO BACCILI - Fls. 57 - Vistos etc. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição e documentos de fls. 51/56.
Int. Cumpra-se. - ADV THIAGO CONTE MARTINS OAB/SP 221304 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2011.001049-0/000000-000 - nº ordem 152/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAGALY MELO FIORI
MORI X BANCO NOSSA CAIXA - Fls. 128 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Banco requerido, acostado às fls.
186/196, nos dois efeitos, devolutivo e suspensivo. Aos autores para apresentar as contrarrazões, em quinze dias. Processese Após,subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - seção de direito privado, com as cautelas
de praxe. Int. CUMPRA-SE. - ADV ROSIMEIRE TOALHARES OAB/SP 168963 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
BAGGIO OAB/SP 109631
408.01.2011.001139-1/000000-000 - nº ordem 157/2011 - Mandado de Segurança - APARECIDA MARIA PINTO X
COORDENADOR CHEFE DA CODESP - COORD DE DEMANDAS ESTRATÉGICAS DA SECR ESTADO DA SAÚDE - Fls. 103
- Autos nº 157/211 Recebo o recurso de apelação do Estado de São Paulo às fls. 84/102 nos efeitos devolutivo e suspensivo.
Processe-se. Vista a parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
- Seção de Direito Público. Int. - ADV RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA MELLA OAB/SP 121465 - ADV ROSANA MARTINS
KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
089.01.2010.004710-7/000000-000 - nº ordem 159/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
AUREA DE PERTRI CAMARGO ME E OUTROS - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento a Portaria nº 03/2006, da E.
Corregedoria Permanente, determinou-se: “Diante da inércia do exequente em recolher a taxa regulada pelo provimento nº
1864/2011 do Conselho Superior da Magistratura, bem como diante da petição de fls. 55/56, na qual a executada oferta bem
passível de penhora, manifeste-se o exequente, promovendo os atos e diligências que lhe competir.” O referido é verdade. ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV ÉDER GONÇALVES PEREIRA OAB/SP 257346 - ADV FLAVIO RIBEIRO OAB/SP
301626 - ADV LEONARDO TORQUATO OAB/SP 303215
408.01.2011.001185-9/000000-000 - nº ordem 179/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVA MARIA GARCIA
SANCHES SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento a Portaria
nº 03/2006, da E. Corregedoria Permanente, determinou-se: “Manifeste-se a requerente sobre a contestação oferecida pela
Fazenda Pública Estadual, de fls. 27/32.” O referido é verdade. - ADV SILVANA PORTO DE SOUZA OAB/SP 179884 - ADV
RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2011.001230-1/000000-000 - nº ordem 186/2011 - Embargos à Execução - SUPERMERCADO SANTA MARIA DE
OURINHOS LTDA E OUTROS X ITAÚ UNIBANCO S/A - Fls. 347 - Proc. nº 186/2011 Juntem os interessados embargantes
cópia da inicial da execução 1747/2010, bem como dos embargos ofertados. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ
OAB/SP 105113 - ADV ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE OAB/SP 170710 - ADV MARCELO MORATO LEITE OAB/SP
152396
408.01.2011.002114-6/000000-000 - nº ordem 329/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. B. S. X D. S. R. - Fls. 21 Vistos. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(s), promovendo os atos e diligências que lhe(s) competir, no prazo de 60 dias. No silêncio,
intime(m)-se pessoalmente o(a)(s) requerente(s) para, no prazo de 48 horas, dar(em) andamento ao feito, sob pena de extinção.
Int. Cumpra-se. - ADV DIRCE DE SOUZA CAMPOS OAB/SP 294227
408.01.2011.002117-4/000000-000 - nº ordem 330/2011 - Ação Monitória - ATÍLIO MARIA DE SOUZA X ANTONIO
APARECIDO DOS SANTOS - Fls. 34/36 - Sentença nº 1659/2011 registrada em 01/11/2011 no livro nº 169 às Fls. 286/288:
ISTO POSTO e, considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os embargos oferecidos por ANTONIO
APARECIDO DOS SANTOS, para o fim de EXTINGUIR o processo, sem julgamento do mérito com fundamento no artigo 267,
inciso IV, do Código de Processo Civil. Sucumbirá o autor embargado nas custas e honorários advocatícios que fixo em R$
550,00 (quinhentos e cinqüenta reais). Custas na forma da lei em razão de ser o autor beneficiário da Assistência Judiciária.
Todavia a cobrança dos honorários advocatícios, ficará sobrestada na forma e para os fins do artigo 12, da Lei nº 1.060/50,
porquanto, impõe-se a sucumbência da parte vencida, ainda quando beneficiária da justiça gratuita, com a ressalva de que essa
verba somente poderá ser cobrada mediante prova de que o vencido perdeu essa qualidade de necessitado (RJTESP 103/118,
125/262). - ADV SÉRGIO PAULO DE SOUZA MELLA OAB/SP 265724 - ADV LAIS MARIOTTO JUBRAN OAB/SP 279326
408.01.2011.002160-5/000001-000 - nº ordem 333/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido de
Assistência Judiciária - LUCAS CICERO DIAS FERRAZ X JOSÉ CARLOS ROBERTO DE ASSIS - Fls. 09/11 - Sentença nº
1652/2011 registrada em 01/11/2011 no livro nº 169 às Fls. 253/255: Assim, INDEFIRO a concessão da assistência judiciária
ao requerente, pleiteada na inicial. - ADV ALCIDES ALVES DE MORAES OAB/SP 74821 - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE
OAB/SP 70113 - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/SP 272190
408.01.2011.002537-0/000000-000 - nº ordem 369/2011 - Modificação de Guarda - D. L. D. S. X F. C. S. E OUTROS CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento a Portaria nº 03/2006, da E. Corregedoria Permanente, determinou-se: “Manifestese a i. patrona indicada para atuar como curadora especial dos interesses do requerido sobre todo o processado, promovendo
os atos e diligências que lhe competir e oferecendo, inclusive, a defesa pertinente.” O referido é verdade. - ADV RICARDO
ALEXANDRE DE SOUZA MELLA OAB/SP 121465 - ADV ROBERTO ZANONI CARRASCO OAB/SP 120071 - ADV HELIO
PACCOLA JUNIOR OAB/SP 67279
408.01.2011.002573-3/000000-000 - nº ordem 378/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X ANGÉLICA APARECIDA BATISTA - Fls. 36 - Proc. nº 378/2011: Indique a exequente os bens sobre os
quais pretende ver recair a penhora. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113
408.01.2011.002997-0/000000-000 - nº ordem 403/2011 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - OSMAR PEGO
ARAUJO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP - Fls. 53 - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(s), promovendo
os atos e diligências que lhe(s) competir, no prazo de 60 dias. No silêncio, intime(m)-se pessoalmente o(a)(s) requerente(s) para,
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