TJSP 09/11/2011 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1073
2019
1307/07. - ADV NIVALDO DORO OAB/SP 60171 - ADV PEDRO PESSOTTO NETO OAB/SP 140149 - ADV PAULO JOSE IASZ
DE MORAIS OAB/SP 124192 - ADV RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA OAB/SP 185064 - ADV SIMONE EUGENIA CRUZ
MOURA OAB/AL 4692
405.01.2000.056213-2/000000-000 - nº ordem 2930/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO BRADESCO
S/A X ROBERTO FALECK E OUTROS - Fls. 822 - Aguarde-se, no arquivo, provocação do exeqüente. Int. - ADV MATILDE
DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519 - ADV LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO OAB/SP 138682 - ADV ERICA FLAITH FADEL
OAB/SP 237320
405.01.2001.006668-9/000000-000 - nº ordem 360/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - - FRANCISCA ALVES
BANEPE X PLATAO BENCKS DE SOUZA - Fls. 178 - aguarde-se, em arquivo, provocação da parte interessada. Int. - ADV
REGINA SOMEI CHENG OAB/SP 91968
405.01.2002.049251-8/000000-000 - nº ordem 2004/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - EMERSON DE
PAULA DIAS X PROAM ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA AO MERCADO DE CAPITAIS LTDA - Fls. 379: Vistos. Fls. 787:
indispensável o respeito ao constitucional direito ao devido processo legal e à ampla defesa, para a demonstração dos fatos
capazes de motivar a desconsideração da personalidade jurídica (CC, art. 50), de maneira a ser indispensável trilhar via
apropriada, em outros autos; assim, indefiro o pleito deduzido. Diga, o exeqüente sobre o prosseguimento. Se silente, ao
arquivo. Int. - ADV ALINE CORRÊA DOMINGUES OAB/SP 179333 - ADV ROSELI LORENTE DAS NEVES OAB/SP 169298 ADV ADRIANA PEREIRA E SILVA OAB/SP 160585 - ADV DAVI NELSON MANSAN OAB/SP 192981
405.01.2003.018259-3/000000">405.01.2003.018259-3/000000-000 - nº ordem 1781/2003 - Indenização (Ordinária) - - MÁRCIO ANTONIO DA SILVA
MINIGHELLE. X CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLAMBOYANT. - Fls. 142 - Processo nº 405.01.2003.018259-3, ordem nº
1781/2003 - 1ª Vara Cível de Osasco. Vistos. Márcio Antonio da Silva Minighelle ajuizou a presente ação de indenização, pelo
rito ordinário contra Condomínio Residencial Flamboyant, ambos qualificados na inicial. Conforme petição de fls. 138/140, as
partes noticiaram a formalização de acordo quanto ao objeto da ação, requerendo sua homologação e extinção do processo,
tendo ocorrido a quitação do débito. Posto isso, homologo para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado
pelas partes, noticiado em fls. 138/140, fazendo-o com fundamento no artigo 57 da Lei nº 9.099/95 e, em conseqüência, julgo
extinto o processo nos termos do artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil. Não havendo ressalva no mencionado
pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do mesmo “Codex”) e determino que
publicada esta na imprensa oficial, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se ao distribuidor e arquive-se estes autos,
após procedidas as anotações costumeiras. P.R.I.C. - ADV GEOVANA MARIA DE SOUZA OAB/SP 179622 - ADV JOSE GOMES
CARNAIBA OAB/SP 150145 - ADV ROBERTO ANTONIO ZAGNOLO OAB/SP 122809 - ADV JOSÉ CLAUDIO FRATONI OAB/SP
212764 - ADV REGIANE MATIAS DA SILVA OAB/SP 225839
405.01.2003.031725-9/000000-000 - nº ordem 2963/2003 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MARIO AUGUSTO
DE SOUZA X MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS E OUTROS - Fls. 398 - Ciência da detalhamento de bloqueio
de valores - R$ 0,00 - negativo - ADV MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA OAB/SP 147828 - ADV JAIME ANTONIO
MARTINS OAB/SP 109574 - ADV CRISTIANE WATANABE P FERNANDES DA COSTA OAB/SP 163992 - ADV EDU EDER DE
CARVALHO OAB/SP 145050
405.01.2005.008371-3/000000-000 - nº ordem 564/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MARIA BORDIGNION
- ESPOLIO X FRIGORIFICO VALE CARNE MD LTDA - Fls.175: Aguarde-se no arquivo, provocação da parte interessada.Int. ADV ANDRE LUIS ANTONIO OAB/SP 203465 - ADV REGINA SOMEI CHENG OAB/SP 91968
405.01.2005.022622-1/000000-000 - nº ordem 1536/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ZANETE MORAES
DA SILVA X CARMINO MEZZACAPA E OUTROS - Fls. 176 - Fls. 175: indique, a exeqüente a providência de sua finalidade. Int.
- ADV RODRIGO DE CAMPOS MEDA OAB/SP 188393 - ADV WELSON COUTINHO CAETANO OAB/SP 151883
405.01.2005.033211-9/000000-000 - nº ordem 2328/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - RONALDO DE
ALMEIDA E OUTROS X SAMUEL DE OLIVEIRA - Fls. 403 e 406 - J. Sim, se em termos por cinco (5) dias. Nada sendo
requerido, retornem ao arquivo. Int.; Fls 399/401: expeça-se nova guia de levantamento. Int. - ADV GISLAINE SIMOES DE
ALMEIDA IDOGAVA OAB/SP 95875 - ADV ILDANI DE SA ARAUJO OLIVEIRA OAB/SP 110871 - ADV ELIANA APARECIDA
GOMES FALCAO OAB/SP 113421 - ADV MONICA APARECIDA DE OLIVEIRA MONACO OAB/SP 71574
405.01.2005.034265-3/000000-000 - nº ordem 2404/2005 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
DE ANGELI & COMPANHIA LTDA E OUTROS - Fls. 228: Fls. 220/222: Aguarde-se, no arquivo, o cumprimento do acordo. Int. ADV EZIO PEDRO FULAN OAB/SP 60393 - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519 - ADV MARCELO GUEDES
NUNES OAB/SP 185797 - ADV PEDRO MIRANDA ROQUIM OAB/SP 173481 - ADV VIVIANE APARECIDA CASTILHO OAB/SP
208301
405.01.2005.041778-8/000000-000 - nº ordem 2901/2005 - Depósito - BANCO FINASA S.A. X ALEXSANDRO DA SILVA
COELHO. - Fls. 285: - Fls. 284; indefiro por faltar amparo legal. A prestação jurisdicional já foi dada (fls. 281); portanto aguardese o trânsito em julgado e arquivem-se a seguir estes autos. Int. - ADV MARLI APARECIDA MONTEIRO FELIX OAB/SP 110757 ADV WLADIMIR DANESE ALIMARI OAB/SP 126831 - ADV PAULO CELSO POMPEU OAB/SP 129933 - ADV MARIA DE FATIMA
DA SILVA VIEIRA OAB/SP 71204 - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266 - ADV IZAEL
SOUZA ROCHA OAB/SP 204804 - ADV TELMA REGINA DE OLIVEIRA OAB/SP 197518
405.01.2006.024257-7/000000-000 - nº ordem 901/2006 - Indenização (Ordinária) - MARIA RIZELIA CABRAL DE MELO X
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A., EMBRATEL. - Fls. 248: - Declaro penhorado o valor bloqueado em fls.
242/244. Requisite-se a transferência para conta judicial e intime-se a executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo
de quinze (15) dias (artigo 475-J, § 1º do Código de Processo Civil). Int. - ADV MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR OAB/
SP 195229 - ADV JONATAS FRANCISCO CHAVES OAB/SP 220653 - ADV JOSIAS FRANCISCO CHAVES OAB/SP 240135 ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º