TJSP 10/11/2011 - Pág. 97 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1074
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Ricardo Fleck Martins Junior (OAB: 269148/SP);
0279547-28.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001803220.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Douglas Oliveira Carvalho; Paciente:
Wesley Sodre Ramos; Advogado: Douglas Oliveira Carvalho (OAB: 173613/SP);
0279550-80.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 006222790.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Douglas Oliveira Carvalho; Paciente:
Eduardo Santos da Silva e outro; Advogado: Douglas Oliveira Carvalho (OAB: 173613/SP);
0279555-05.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2011.001383-7;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Douglas Oliveira Carvalho; Paciente: Deyse Cristina de
Assis Silva; Advogado: Douglas Oliveira Carvalho (OAB: 173613/SP);
0279558-57.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 369.798;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: VALTEIR MARCOLINO; Paciente: Gildelio Oliveira Souza; Advogado: VALTEIR
MARCOLINO (OAB: 279693/SP);
0279579-33.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
176.01.2011.009981-1; Assunto: Roubo; Impetrante: RAFAEL PINHEIRO DA CONCEIÇÃO; Paciente: Daniel Coelho da Silva;
Advogado: RAFAEL PINHEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB: 237657/SP);
0279585-40.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Judicial; Nº origem: 114.02.2009.004637-0;
Assunto: Receptação; Impetrante: EID JOAO AHMAD; Paciente: Denis Eduardo de Castro; Advogado: EID JOAO AHMAD (OAB:
86444/SP);
0279586-25.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1730/2011; Assunto:
Ameaça; Impetrante: EID JOAO AHMAD; Paciente: Joao Damasceno Oliveira Carvalho; Advogado: EID JOAO AHMAD (OAB:
86444/SP);
0279591-47.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 125.01.2010.000899-2;
Assunto: Crimes de Abuso de Autoridade; Impetrante: Leandro de Lima Oliveira; Paciente: Ricardo Lourenço de Souza e outro;
Advogado: Leandro de Lima Oliveira (OAB: 148012/SP);
0279595-84.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2007.001155-3;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: GEOVAN CANDIDO DA SILVA; Impetrante: Antonio Carlos Leite Nepomuceno;
Paciente: Aurelio Menezes de Oliveira; Advogado: GEOVAN CANDIDO DA SILVA (OAB: 70771/SP);
0279600-09.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Juizado Especial de Violência Doméstica e
Familiar; Nº origem: 050.10.073926-1; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS; Paciente:
João Carlos Seabra da Cruz; Advogada: ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB: 235361/SP);
0279612-23.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem:
052.11.004209-5; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: SERGIO ALEXANDRE CHAIMOVITZ; Paciente: Gabriel da Silva
Gomes de Miranda; Advogado: SERGIO ALEXANDRE CHAIMOVITZ (OAB: 149677/SP);
0279614-90.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1275/2011;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Bianca Pippa da Silva; Paciente: Flavio Alex Balduino
Patete; Advogada: Bianca Pippa da Silva (OAB: 218080/SP);
0279616-60.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem:
052.11.004922-7; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: RICARDO GOUVEIA PIRES; Impetrante: ALAN KUBACKI CAMARGO;
Paciente: Maria Monteiro da Silva; Advogado: RICARDO GOUVEIA PIRES (OAB: 195869/SP); Advogado: ALAN KUBACKI
CAMARGO (OAB: 305535/SP);
0279621-82.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 152.01.2009.004911-2;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Daniel Benjamim Ferraresso; Paciente: Wagner Bezerra de Melo; Advogado: Daniel
Benjamim Ferraresso (OAB: 222260/SP);
0279630-44.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
477.01.2011.018664-0; Assunto: Extorsão; Impetrante: CRISTINA YOSHIKO SAITO; Paciente: Hélio Alves Pinheiro Júnior;
Advogada: CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB: 202597/SP);
0279647-80.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Assunto: Estelionato;
Impetrante: JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI; Paciente: Ricardo Ferreira dos Santos; Advogada: JULIANA
CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI (OAB: 227325/SP);
0279651-20.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2011.015577-3;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: RONALDO MOREIRA; Paciente: Daniel Victor dos Santos; Advogado: RONALDO
MOREIRA (OAB: 290347/SP);
0279652-05.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 075.01.2011.002782-2;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: RONALDO MOREIRA; Paciente: Rafael José dos
Santos Soares; Advogado: RONALDO MOREIRA (OAB: 290347/SP);
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