TJSP 16/11/2011 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1076
2011
OAB/SP 228264
366.01.2007.004610-9/000000-000 - nº ordem 840/2007 - Divórcio (ordinário) - R. D. D. S. X G. O. D. S. - Intime-se a
requerente para que se manifeste acerca da devolução da carta de citação com diligência negativa (motivo dos correios: não
existe o nº). - ADV KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA OAB/SP 183881
366.01.2007.004689-9/000000-000 - nº ordem 862/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. V.
F. D. C. X M. P. D. N. E OUTROS - Fls. 53 - Controle de Ordem número 862/07 Vistos, Oficie-se ao IMESC, conforme requerido,
solicitando designação de data para realização de perícia, após o que, intimem-se as partes. Mongaguá, d.s. RODRIGO RAMOS
Juiz de Direito (OBS.: O ofício ao IMESC foi expedido aos 26/09/2011.) - ADV DANIELA AC MONTEIRO OAB/SP 240581 - ADV
DANUSA BORGES VIEIRA DE CARVALHO OAB/SP 250740
366.01.2008.000652-5/000000-000 - nº ordem 222/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE FELÍCIO
ANTONIO DE CAMILIS E OUTROS X ANASTÁCIA DA SILVA - Fica o requerente intimado a retirar o alvará expedido, com
urgência. - ADV JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA OAB/SP 13405
366.01.2008.000695-8/000000-000 - nº ordem 235/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS ANTONIO
FERREIRA DOS SANTOS X COOPERATIVA HABITACIONAL HAB-COOP - Fls. 142 - Controle de Ordem número 235/08 Vistos,
Compulsando os presentes autos verifico que a contestação apresentada pelo ré foi desentranhada por falta de regularização
de sua situação processual (fls. 112). Pelo mesmo motivo, em não tendo sido cumprido o determinado no despacho de fls. 137,
é que determino o desentranhamento da petição de recurso de apelação de fls. 120/131, restituindo-se ao patrono subscritor,
mediante recibo, inclusive. Em razão disso, certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença No mais, admito a execução
ora instalada nestes autos (fls. 133/136). Anote-se. Em sendo a ré revel, ora executada, não estando regularmente representada
nos autos, expeça-se mandado de intimação, em conformidade com o requerido na petição de fls. 133/134, devendo o autor,
ora credor, providenciar o recolhimento da taxa de diligência para tal finalidade. Cumpra-se, com presteza, publicando-se em
seguida, intimando-se. Mongaguá, d.s. LEONARDO DE MELLO GONÇALVES Juiz Substituto (OBS.: Fica a parte interessada
intimada a retirar a apelação desentranhada dos autos.) - ADV NELSON AMERICO DE OLIVEIRA OAB/SP 135525 - ADV
LUCIANO RIBEIRO NOTOLINI OAB/SP 113433
366.01.2008.002483-0/000000-000 - nº ordem 825/2008 - Alvará - MARCOS DE OLIVEIRA GOMES E OUTROS X ZACARIAS
GOMES DA CONCEIÇÃO - Fls. 50 - Sentença nº 257/2011 registrada em 14/09/2011 no livro nº 13 às Fls. 140: A presente ação,
conforme se verifica, por inércia da parte está paralisada há mais de um ano. Sendo assim, com fundamento no artigo 267,
inciso II, do Código de processo Civil, Julgo extinto este pedido de alvará requerido por MARCOS DE OLIVEIRA GOMES e
outros. PRIC, arquivando-se. Mongaguá, d.s. JAMIL CHAIM ALVES Juiz Substituto - ADV RENATO VALVERDE UCHOA OAB/
SP 147955
366.01.2008.002750-5/000000-000 - nº ordem 914/2008 - Ação Popular - SEBASTIAO FERREIRA LEITE X ARTUR PARADA
PRÓCIDA - PREFEITO MUNICIPAL DE MONGAGUA E OUTROS - Fls. 139 - Controle de Ordem número 914/08 Vistos, Defiro
o requerido pelo Ministério Público, fixado o prazo de 72 horas para resposta, sob pena de desobediência, enviando-se, com
“AR”, inclusive. Cumpra-se, com urgência, publicando-se, intimando-se. Mongaguá, d.s. LEONARDO DE MELLO GONÇALVES
Juiz Substituto (OBS.: O ofício foi expedido aos 09/11/2011.) - ADV EDUARDO ALVES FERNANDEZ OAB/SP 186051 - ADV
DANCRID TOALHARES OAB/SP 105000 - ADV ANA PAULA DA SILVA ALVARES OAB/SP 132667 - ADV MANOEL GIL NUNES
DE OLIVEIRA OAB/SP 75059 - ADV DARMY MENDONCA OAB/SP 13630 - ADV EDUARDO GARCIA CANTERO OAB/SP 164149
- ADV MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR OAB/SP 194892 - ADV GABRIEL DANTE OAB/SP 228606 - ADV ANTONIO
CARLOS ALVES DE LIRA OAB/SP 259369 - ADV ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA OAB/SP 265739
366.01.2009.001918-4/000000-000 - nº ordem 443/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO RESIDENCIAL PALAZZO X JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - Fls. 92 - Controle de Ordem número 443/09 Vistos, Admito
a instalação da execução nestes autos. Anote-se. Fls. 89/90: Que a intimação do executado seja feita através de oficial de
justiça, expedindo-se carta precatória. Cumpra-se, com urgência, publicando-se, cientificando-se. Mongaguá, d.s. LEONARDO
DE MELLO GONÇALVES Juiz Substituto (OBS.: Fica o requerente intimado a retirar a carta precatória expedida.) - ADV
MERENCIANO OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR OAB/SP 194892
366.01.2009.003401-0/000000-000 - nº ordem 777/2009 - Guarda de Menor - G. C. T. D. C. E OUTROS X R. D. C. A. - Fls.
106 - Vistos. Por primeiro, é de se verificar que as partes, em relação a guarda e regulamentação de visita, celebraram acordo
(fls. 36/38), homologado por este Juízo, inclusive. Pendente apenas a presente ação na questão que gira em torno da fixação
de alimentos, sendo certo que conforme proposta do requerido, através de depósito judicial mensal, este vem efetuando o
pagamento de 29,5% do salário mínimo. O requerido, posteriormente, ofereceu contestação, postulando pela fixação definitiva
dos alimentos na razão de 29,5% do salário mínimo, enquanto que a credora postula pela fixação na razão de um salário
mínimo. Sendo assim, vão os autos ao Ministério Público para que se manifeste e requeira o que entender de direito. Publiquese, intimando-se, cientificando-se. (a) LEONARDO DE MELLO GONÇALVES. Juiz Substituto. (OBS.: O Ministério Público, em
sua cota, requereu que as partes especificassem as provas que pretendem produzir.) - ADV FERNANDA DA CONCEIÇÃO
IVATA DA SILVA OAB/SP 280545 - ADV RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI OAB/SP 80002 - ADV ELAINE PEREIRA BIAZZUS
RODRIGUES OAB/SP 200425 - ADV DANIELA AC MONTEIRO OAB/SP 240581
366.01.2009.003718-6/000000-000 - nº ordem 848/2009 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MÚLTIPLO X ALBERTO CAMARGO DUARTE TELECOMUNICAÇÕES - ME E OUTROS - Fls. 44 - Vistos. Fls. 43:
Providencie a credora o recolhimento da respectiva taxa, com a qual, venham os autos conclusos, mediante carga, para análise.
(a) LEONARDO DE MELLO GONÇALVES. Juiz Substituto. - ADV JULIO CESAR GARCIA OAB/SP 132679 - ADV MANOEL GIL
NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 75059
366.01.2009.004301-0/000000-000 - nº ordem 967/2009 - Revisional de Alimentos - A. C. D. S. X A. C. D. S. C. - Fls. 110
- Controle de Ordem número 967/09 Vistos, em saneador. Processo em ordem. Partes legítimas. Presentes os pressupostos
processuais e as condições da ação. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova requerida pelo autor. Para audiência
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