TJSP 16/11/2011 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1076
2023
Fórum de Mongaguá - Comarca de Mongaguá
JUIZ: LEONARDO DE MELLO GONÇALVES
366.01.2011.004512-2/000000-000 - nº ordem 365/2011 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - - J. P.
- Ficam os defensores dos adolescentes intimados para apresentar memoriais no prazo de 03(três) dias. - ADV MARCELO
MUNERATTI OAB/SP 243032 - ADV LEONARDO BENETTI OAB/SP 251057
Centimetragem justiça
MONTE ALTO
Cível
1ª Vara
PRIMEIRA VARA JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de Monte Alto - Comarca de Monte Alto
JUIZ: FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA
368.01.1993.000246-3/000000-000 - nº ordem 1171/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - ABILIO PEREIRA E OUTROS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 617 - Proc. nº-1171/93. 1. Anote-se na autuação a interposição do
agravo de instrumento (fls. 597/610). 2. Fls. 597/610: Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.
3. Informem os agravantes se foi apreciado o pedido de liminar interposto no recurso de agravo de instrumento, no prazo de
cinco dias. Int. - ADV WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 105090 - ADV JOAQUIM DE ARAUJO CINTRA NETO OAB/
SP 71565 - ADV ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838
368.01.1995.000559-5/000000-000 - nº ordem 133/1995 - Indenização (Ordinária) - EUGENIO ILKIV X CHARLES MAGNO
MARTINS E OUTROS - Fls. 411 - 1. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão proferido no agravo de instrumento interposto
pelo executado (fls.406), prossiga-se, nos termos do despacho de fls.370, último parágrafo, expedindo-se as demais guias de
levantamento. 2. Requeira o exequente o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. 3. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo, ficando suspensa a execução (artigo 791, III, do CPC). Int. (OBS. Providencie o exeqüente a retirada das
Guias de Levantamento já expedidas). - ADV WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 105090 - ADV ANDRÉ GUSTAVO
VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838 - ADV PAULO AUGUSTO BERNARDI OAB/SP 95941 - ADV CRISTIANO AUGUSTO
MACCAGNAN ROSSI OAB/SP 121994
368.01.1995.000064-2/000000-000 - nº ordem 752/1995 - Indenização (Ordinária) - MARIA DE FATIMA CARREIRA
PONTES E OUTROS X JOSE LOPES DE ARAUJO - Fls. 538 - Proc. nº 752/1995 Fls.533/534: Por ora, aguarde-se a decisão
do pedido administrativo formulado pela parte interessada (fls.536/537), cujo resultado deverá ser informado nestes autos pelos
exequentes. Int. - ADV PAULO CEZAR PISSUTTI OAB/SP 125409 - ADV EDER BARCELOS DO NASCIMENTO OAB/MG 706 ADV PAULO CEZAR PISSUTTI OAB/SP 125409
368.01.1996.000296-6/000000-000 - nº ordem 1241/1996 - Medida Cautelar (em geral) - BENEZETE DO ROSARIO BUENO
X GEORGE SOARES DE SOUZA - Fls. 239 - Fls.234 e 237: Proceda-se a consulta junto ao sistema Renajud, com base no CPF
do executado, e havendo veículo(s) registrado(s) em seu nome, solicite-se o bloqueio da transferência e licenciamento, através
do Renajud, juntando-se aos autos as respectivas solicitações. Após, intime-se a exequente a informar nos autos o local onde
se encontram os veículos, providenciando, se for o caso, o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça e, a seguir,
expeça-se mandado para a penhora e avaliação do(s) veículo(s), intimando-se o executado, em ato contínuo, sobre o auto de
penhora e avaliação para que ofereça impugnação, querendo, no prazo de 15 dias, observando o disposto no artigo 475-L do
Código de Processo Civil. Na hipótese da diligência resultar negativa, manifeste-se a exequente. Int. (OBS: a diligência resultou
negativa). - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973
368.01.1997.000190-3/000000-000 - nº ordem 1940/1997 - Execução de Título Extrajudicial - YARA BRASIL FERTILIZANTES
S/A X JOSE BELMIRO BARROSO E OUTROS - Fls. 195 - Fls.194: Defiro vista dos autos fora de cartório ao advogado da
exequente, pelo prazo de dez (10) dias, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV ANIZ HADDAD OAB/SP 22799
368.01.1997.000219-3/000000-000 - nº ordem 2014/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
JOSE RUBENS DI FALCHI E OUTROS - Fls. 126 - 1. Diante da decisão proferida nos autos de embargos de terceiro nº
978/1999, que tornou definitivo o levantamento da penhora incidente sobre o bem descrito no auto de penhora de fls.18 destes
autos (fls.118/122), e considerando que pela nova sistemática do processo de execução a indicação de bens à constrição
passou a ser do credor, defiro o pedido formulado pelo exequente às fls.124/125. Oficie-se à Receita Federal de Jaboticabal-SP,
solicitando a remessa de cópia das três (03) últimas declarações de renda apresentadas pelos executados, devendo o ofício ser
retirado, em cartório, pelo exequente. Com a resposta, que deverá ser arquivada em pasta própria, manifeste-se o credor. 2. No
tocante ao RENAJUD providencie o exequente, primeiramente, o recolhimento da taxa referida no Comunicado nº 170/2011 do
Conselho Superior da Magistratura. Após, tornem os autos conclusos. Int. (OBS: PROVIDENCIE O EXEQUENTE A RETIRADA
DO OFÍCIO JÁ EXPEDIDO) - ADV RICARDO CASTRO BRITO OAB/SP 98232 - ADV ANA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP
117344 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTA OAB/SP
168693 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
368.01.1999.007068-4/000000-000 - nº ordem 1171/1999 - Outros Feitos Não Especificados - ACIDENTÁRIA - M. L. D. S.
O. X I. N. D. S. S. -. I. - Fls. 319 - Proc. nº- 1171/99. Manifeste-se a autora sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo
Instituto (fls. 294/318), no prazo de cinco dias. Int. - ADV ADEMIR DIZERO OAB/SP 61976 - ADV SUELI DISERÓ AQUINO DE
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