TJSP 17/11/2011 - Pág. 2078 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1077
2078
DECLARANTE : Edson dos Santos
VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DA CONCEIÇÃO PIRES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0139/2011
Processo 0003227-03.2011.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher JUSTIÇA PÚBLICA - Claudio Jose de Sant’ Anna - Não obstante os esforços da Douta Defesa a matéria retro demanda dilação
probatória. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 24
de novembro p. futuro, às 16:00 horas, providenciando o cartório o quanto necessário. Int. São Paulo, data supra. - ADV: SANTO
PRISTELLO (OAB 85749/SP)
Processo 0023502-80.2005.8.26.0005 (005.05.023502-2) - Crime de Porte p/Uso Pessoal de Drogas (art.28, L.11.343/06) JUSTIÇA PÚBLICA - Francisco Marcio de Lima e outro - Expedida carta precatória, a Comarca de Itanhandu / MG, para intimação
do réu, a fim de dar cumprimento a r. Sentença. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS (OAB 209265/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANI RETTO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI CORREIA DOS SANTOS OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0376/2011
Processo 0005993-63.2010.8.26.0005 (005.10.005993-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Fausto de Alcantara e outro - Santa Tereza S/a. Construtora e Incorporadora S/A - Juntada de A.R - ADV: WILSON INOCENCIO
FERREIRA (OAB 71020/SP)
Processo 0005993-63.2010.8.26.0005 (005.10.005993-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
- Fausto de Alcantara e outro - Santa Tereza S/a. Construtora e Incorporadora S/A - PRAZO 01.10.2011 - ADV: WILSON
INOCENCIO FERREIRA (OAB 71020/SP)
Processo 0005993-63.2010.8.26.0005 (005.10.005993-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Fausto de Alcantara e outro - Santa Tereza S/a. Construtora e Incorporadora S/A - Não se faz possível a penhora do imóvel
indicado pelo exequente haja vista que a certidão por ele exibida bem demonstra que sobre ele recaem inúmeras outras
penhoras, bem como que o bem pertence a terceiro que não a executada. Outrossim, porque aquele processo originário fora
extinto, imprescindível é nova citação/intimação para pagamento (art. 475-J do CPC) nestes autos. Assim, indique o credor o
endereço do réu para citação. Após, cite-se para pagamento na forma do art. 475-J do CPC. Int. - ADV: WILSON INOCENCIO
FERREIRA (OAB 71020/SP)
Processo 0012178-30.2004.8.26.0005 (005.04.012178-4) - Execução de Título Extrajudicial - Fahman Mohammad El Hajj Me - Alexsandro Aparecido B.rocha - Vistos. Fl. 107- Defiro o prazo requerido. No silêncio, tornem conclusos para extinção do
feito. Int. - ADV: MICHEL HANNA RIACHI (OAB 211265/SP)
Processo 0012526-04.2011.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcos
Ferraz dos Santos - Banco do Brasil SA - Vistos. Ante o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos
termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Se em termos, expeça-se mandado de levantamento judicial, em nome
da parte credora. Após, nada mais sendo requerido, com as devidas cautelas, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0013152-72.2001.8.26.0005 (005.01.013152-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito Rubens Mazario - João Silvino Marino - Indefiro o requerimento de fls. 387/388 posto que o bem indicado por certo não ostenta
qualquer conteúdo econômico haja vista que no documento de fls. 389 há expressa referência sobre a “baixa” do CNPJ, bem
como da indisponibilidade da inscrição. Outrossim, quanto a pessoa jurídica indicada as fls. 392 não há qualquer referência
sobre compor o excutado seus quadros societários. Anoto que sequer foram apresentadas certidões atualizadas oriundas da
JUCESP. Aguarde-se por trinta dias indicação de bens à penhora. Em caso de inércia, tornem cls. - ADV: NEY BARRETO DE
SOUZA (OAB 83107/SP), EDIVALDO POMPEU (OAB 92492/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP),
MARIA THEREZA PAULINO DE MOURA BORGES (OAB 142364/SP)
Processo 0016981-56.2004.8.26.0005 (005.04.016981-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- Lazaro Bianchi - Mario Mariano Machado - Anote-se a extinção do feito no sistema informatizado. Quanto o mais, anoto ser
carente de amparo legal o requerimento formulado pelo réu acerca da suposta “exclusão de registro” do processo para que
“não seja dada publicidade a terceiros nas certidões cíveis futuras”, notadamente porque se trata de processo que efetivamente
existiu e sequer está coberto pelo segredo de justiça. Após, retornem os autos ao arquivo, providenciando-se o necessário,
oportunamente, quanto a destruição dos autos nos termos das normas da E. CGJ. Int. - ADV: SERGIO SHIGUERU HIGUTI (OAB
94604/SP), EDNA DE SOUSA MENDES (OAB 199281/SP)
Processo 0018339-46.2010.8.26.0005 (005.10.018339-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - Rodrigo Feliciano - Instituto de Desenvolvimento da Cultura Inglesa e Idiomas de Santana LTDA Apresente o requerente planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. - ADV:
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