TJSP 23/11/2011 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1081
2021
BRITO OAB/SP 182981
408.01.2011.008007-9/000000-000 - nº ordem 1044/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SONIA FERREIRA DE LIMA
X SANTANDER SEGUROS S/A - Fls. 165 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Sem
prejuízo, diga o Réu sobre os documentos apresentados a fls.147/161, nos termos do artigo 398 do CPC. Intimem-se. - ADV
JOSÉ BENEDITO LOPES OAB/SP 155010 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
408.01.2011.009967-7/000000-000 - nº ordem 1214/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A C.F.I X MAURO BORGES MOREIRA - Fls. 40 - Fls. 39: defiro. Desentranhe-se e adite-se o mandado. Intimem-se. - ADV
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV
ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862
408.01.2011.015212-8/000000-000 - nº ordem 1564/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. G. D. S. A. F. X P. C.
A. F. - Fls. 15 - Processe-se com isenção de custas (artigo 7º, inciso III, Lei Estadual nº 11.608/2003). Designo audiência de
conciliação para o dia 02 de dezembro de 2011, às 9:00 horas. Cite-se o réu e intimem-se as partes para comparecimento
pessoal, consignando-se que a defesa deverá ser apresentada através de advogado, no prazo de quinze dias, contados da
audiência se infrutífera, e que a falta de contestação implica em reconhecer como verdadeiras as alegações da parte contrária.
Defiro os benefícios da assistência judiciária. Intimem-se. - ADV TADEU GUILHERME CAVEZZALE ARTIGAS OAB/SP 112263
408.01.2011.015549-1/000000-000 - nº ordem 1593/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - N. L. X J. C. B.
- Fls. 31 - Falecido o suposto convivente, a ação de reconhecimento de sociedade de fato deve ser proposta contra os herdeiros
necessários, conforme ordem de vocação hereditária determinada na norma civil, e não contra o espólio, parte ilegítima para
figurar no pólo passivo, na medida em que este é tão somente a representação legal da universalidade de bens do patrimônio
deixado pelo “de cujus”. À Autora, pois, para em emenda à petição inicial, sanar a irregularidade apontada quanto ao pólo passivo
da ação, consignar o termo inicial da convivência more uxória, bem como melhor explicitar o pedido quanto à repercussão
patrimonial aduzida genericamente (fls. 03), no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Para a devida instrução, deverá
a autora, ainda, carrear aos autos cópia atualizada de certidão comprobatória de seu estado civil. Desde já, defiro os benefícios
da gratuidade judiciária. Anote-se. Intimem-se. - ADV BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA OAB/SP 254246
408.01.2011.015963-0/000000-000 - nº ordem 1623/2011 - Procedimento Sumário - SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE OURINHOS X MUNICÍPIO DE OURINHOS - Fls. 68 - Fls. 63/67: a ação nº
1649/2009, que determinou a distribuição desta por prevenção, tem objeto diverso. Assim, não se configurando hipótese
prevista nos artigos 105 ou 253 do CPC, distribua-se livremente. Intimem-se. - ADV GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL OAB/
SP 220644
408.01.2011.015964-3/000000-000 - nº ordem 1624/2011 - Procedimento Sumário - SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE OURINHOS X MUNICÍPIO DE OURINHOS - Fls. 78 - Fls. 73/77: a ação nº
1649/2009, que determinou a distribuição desta por prevenção, tem objeto diverso. Assim, não se configurando hipótese
prevista nos artigos 105 ou 253 do CPC, distribua-se livremente. Intimem-se. - ADV GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL OAB/
SP 220644
408.01.2011.016158-0/000000-000 - nº ordem 1634/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIR APARECIDO DO
NASCIMENTO X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - Fls. 20 - Processe-se pelo rito
ordinário. Anote-se. Cite-se o réu por carta postal para, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo de quinze dias. Ante
os termos da declaração de fls. 10, defiro ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Intimem-se. - ADV JOSE
BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA OAB/SP 48098 - ADV PAULA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 276341 - ADV LURDES ANDREO
DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ 151367
Centimetragem justiça
3ª Vara Cível
Terceiro Ofício Cível da Comarca de Ourinhos
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
408.01.1990.000003-1/000000-000 - nº ordem 222/1990 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SÃO
PAULO S/A X DESTILARIA ARCHÂNGELO LTDA. E OUTROS - Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV
ANTONIO CARLOS FARDIN OAB/SP 103137 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV CLAUDIONOR
SIQUEIRA BENITE OAB/SP 105770
408.01.1996.006173-3/000000-000 - nº ordem 692/1996 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A X ROSANGELA MARIA GONCALVES E OUTROS - Cumpra-se o artigo 267, § 1º, do CPC. Int. - ADV JORGE
DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV ANDREA RUBINSTEIN SERSON OAB/SP 162371
408.01.2002.003612-5/000000-000 - nº ordem 2012/2002 - Inventário - JOSE EDUARDO PASCOAL MINUCCI X MAURO
APARECIDO MINUCCI - Dê-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual, para que se manifeste no prazo de 10 (dez)
dias, sobre a petição e documentos às fls. 304/310. Int. - ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966 - ADV
ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL OAB/SP 136351 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316 - ADV ALEXANDRE
PIMENTEL OAB/SP 144999
408.01.2002.004186-4/000000-000 - nº ordem 2128/2002 - Ação Monitória - COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º