TJSP 23/11/2011 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1081
2024
408.01.2011.005923-0/000000-000 - nº ordem 972/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. V. K. P. X R. L. K. P. - Fixo
o prazo de 10 (dez) dias para que a requerente se manifeste em relação à resposta do ofício e documentos às fls. 25/34. Int. ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115
408.01.2011.006756-5/000000-000 - nº ordem 1102/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X MARCELA EDUARDO REIS DA SILVA - EXEQUENTE: REcolher as diligências necessárias para
cumprimento do mandado de penhora e avaliação. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV
LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2011.007940-0/000000-000 - nº ordem 1252/2011 - Divórcio Consensual - L. A. R. E OUTROS - Arquivem-se os
autos. Int. - ADV LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI OAB/SP 212787
408.01.2011.008817-9/000000-000 - nº ordem 1352/2011 - Divórcio (ordinário) - A. P. P. D. O. X S. D. O. - PATRONO DO
REQUERIDO: Retirar certidão de honorários. - ADV SUELI MONTEIRO DISCINI OAB/SP 284323 - ADV GILVANO JOSE DA
SILVA OAB/SP 241422 - ADV DIEGO FERRARI CARELLI OAB/SP 276770
408.01.2011.009038-8/000000-000 - nº ordem 1502/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
RODNEY ANTONIO RUBIO ME E OUTROS - Cumpra-se o artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV NEIDE
SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 236575
408.01.2011.013816-5/000000-000 - nº ordem 1762/2011 - Exoneração de Alimentos - C. O. X V. F. O. - Anote-se o nome
do procurador da ré a fls.19. Defiro vista dos autos em cartório, uma vez que o prazo para oferecimento de resposta terá início
somente após a audiência. Aguarde-se audiência. Int. - ADV JOSÉ LUIS RUIZ MARTINS OAB/SP 174239 - ADV GILBERTO
BOTELHO OAB/SP 277468
408.01.2011.014897-2/000000-000 - nº ordem 1828/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X ROBSON MORENO DA SILVA - Sentença nº 1772/2011 registrada em 10/11/2011
no livro nº 210 às Fls. 18: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação formulada pela autora
a fls. 28, independentemente do consentimento do réu, visto que sequer foi citado. 2. Por conseqüência, declaro EXTINTO o
processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, c.c artigo 329, ambos do Código de Processo
Civil. 3. Custas na forma da lei. 4. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
408.01.2011.015163-4/000000-000 - nº ordem 1862/2011 - Inventário - ELISABETE APARECIDA VIANA SANTOS X
VALTEMIR DOS SANTOS - Às últimas declarações. Int. - ADV MEIRE APARECIDA MOLINA FORMAGIO OAB/SP 186813
408.01.2011.015500-2/000000-000 - nº ordem 1882/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X CLAUDEMIR APARECIDO FERMINO - REQUERENTE: Manifeste-se acerca da certidão do oficial de
justiça de fls. 25 verso (deixou de apreender o veículo, pois não encontrado; executado também não localizado). - ADV CARLOS
HENRIQUE BAPTISTA CARDOSO OAB/SP 295493
408.01.2011.015799-9/000000-000 - nº ordem 1932/2011 - Guarda de Menor - S. C. G. M. R. X U. A. J. - Sentença nº
1753/2011 registrada em 09/11/2011 no livro nº 209 às Fls. 280: Processo nº 1.932/11 1. Homologo, para que produza seus
jurídicos efeitos, a desistência da ação formulada pela autora a fls. 33, independentemente do consentimento do réu, visto
que sequer foi citado. 2. Por conseqüência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo
267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 3. Custas na forma da lei. 4. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ourinhos, 07 de novembro de 2011. - ADV WASHINGTON LUIZ TESTA JUNIOR OAB/SP
236509
Centimetragem justiça
Terceiro Ofício Cível da Comarca de Ourinhos
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
408.01.1998.009513-2/000000-000 - nº ordem 1238/1998 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X RENATO
PNEUS S/A E OUTROS - “deverá o Dr. Bruno Colenci retirar mandado de levantamento, com urgencia, pois os autos serão
remetidos ao arquivo.” - ADV CARLOS EDUARDO COLENCI OAB/SP 119682 - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV
MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV FABRICIO GALLI JERONYMO OAB/SP 254288 - ADV ERNESTO DE
CUNTO RONDELLI OAB/SP 46593
408.01.2004.003729-9/000000-000 - nº ordem 353/2004 - Usucapião - JOAO FLORENCIO DIAS E OUTROS - Fls. 191 A averbação da reserva legal pode ser feita após o registro da sentença de usucapião. Não bastasse, a planta e memorial
descritivo apresentados não cumprem as disposições legais para instituição da reserva e carecem de aprovação dos órgãos
competentes. Ademais, não há motivo para condicionar a declaração de usucapião à averbação de reserva legal, pois não
há lei que condicione o registro do usucapião à referido ato registrário. Assim, fixo o prazo de 10 (dez) dias, para os autores
apresentarem planta e memorial descritivo em conformidade com a decisão acima, bem como com a correção em relação aos
confrontantes, visto que a matrícula n.º 8.109 se trata de imóvel urbano, conforme informou o oficial do Registro de Imóveis em
sua manifestação a fls. 186. Int. - ADV REINALDO FLORÊNCIO DIAS OAB/SP 182018 - ADV KARIN BELLÃO CAMPOS OAB/
SP 174671 - ADV JOISE CARLA ANSANELY DE PAULA OAB/SP 194789 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2004.004310-8/000000-000 - nº ordem 473/2004 - Acidente do Trabalho - CLAUDEMIRA OLIVEIRA DE CARVALHO
X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 375 - Aguarde-se pelo prazo de 6 (seis) meses, requerimento de
execução pela parte interessada, findo o qual, no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento,
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