TJSP 24/11/2011 - Pág. 2456 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1082
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data supra. - ADV FERNANDA FERREIRA LEITE NOBREGA OAB/SP 188405 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311
609.01.2009.003519-0/000000-000 - nº ordem 567/2009 - Reparação de Danos (em geral) - - SILVIA AVANZO SPINOSA X
NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Fls. 199 - Vistos. Deixo de receber os embargos opostos, uma vez intempestivos, diante da
data de publicação certificada às fls. 192 (19/09/11), tendo decorrido, portanto, o prazo em 03/10/11, sendo que a petição de
fls. 197/198 foi protocolada apenas em 17/10/11. Reitero a decisão de fls. 195. Int. - ADV MELISSA HATAKA DA CRUZ OAB/SP
212309 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
609.01.2010.001109-5/000000-000 - nº ordem 249/2010 - Reparação de Danos (em geral) - MARIA MUNARI DE LIMA
X BURIGOTTO SA INDUSTRIA E COMERCIO - Vistos. Recebo o recurso interposto tempestivamente pela parte Requerida;
anote-se. Intime-se o Autor a manifestar-se, caso queira, em contrarrazões, no prazo legal, por Advogado. - ADV REGINA KEITY
RODRIGUES ALVES OAB/SP 237155 - ADV MARIA REGINA GONCALVES OAB/SP 131031
609.01.2010.006635-5/000000-000 - nº ordem 927/2010 - Declaratória (em geral) - - JUVENAL DE SOUSA BARROS X
UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA UNIBANCO - Fls. 80 - Sentença nº 3453/2011 registrada em 18/11/2011 no livro nº
137 às Fls. 176: Diante do pagamento efetuado pela empresa ré, conforme comprovantes juntados às fls.76, estando o autor
satisfeito conforme petição de fls.78/79, JULGO EXTINTA a presente ação movida por JUVENAL DE SOUSA BARROS em face
de UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA UNIBANCO com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Expeça-se guia de levantamento para o autor, e para o defensor dativo quanto a sucumbência, intimando-os para retirar. Arbitro
os honorários dos (a) patrono(a)s indicado(a)s às fl.(s) 84 para o autor em R$ 202,75, expedindo-se certidão. - ADV DOUGLAS
FABIANO CARDOSO PEREIRA OAB/SP 250121 - ADV JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE OAB/SP 103587
609.01.2010.007787-9/000000-000 - nº ordem 1145/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - LUZIA ALVES
DA SILVA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Fls. 63 - Proc. n. 1145/10 Vistos. Diante do certificado às
fls. 58, inicie-se a execução. A Requerida já foi intimada para levantar os valores depositados em Juízo, sendo que as guias
pertinentes já estão à disposição da Ré nos Autos. Intime-se a Requerida, para que, nos termos dos artigos 644 e 461 do
Código de Processo Civil, e artigo 52, inciso V, da Lei 9.099/95, cumpra a obrigação de fazer a qual se comprometeu no acordo
homologado por sentença transitada em julgado, excluindo do seu sistema os débitos declarados inexigíveis nos presentes
Autos, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE DEZ VEZES CADA COBRANÇA INDEVIDA DE DÉBITO EMITIDA A
PARTIR DA INTIMAÇÃO DA PRESENTE. O prazo para embargos, nos limites do artigo 52, inciso IX, da Lei 9.099/95, é de dez
dias, tendo início a partir da juntada do mandado nos Autos. Int. Taboão da Serra, 18 de agosto de 2011. CAROLINA CONTI
REED JUÍZA DE DIREITO - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081
609.01.2010.008275-2/000000-000 - nº ordem 1269/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA
- PERSONNA CONTABIL LTDA EPP X LUIZ ROBERTO DE LIMA TRANSPORTES ME - Fls. 57 - Proc. nº 1269/10 Vistos.
Fls.55/56: Ante a certidão de fls. 55/56, Intime-se a Exeqüente para que informe o nº do CPF/MF ou CGC da Executada no prazo
de 10 dias, sob pena de extinção, dispensada nova intimação. Int. T.s., data supra. - ADV RINALDO ARAUJO CARNEIRO OAB/
SP 296098
609.01.2010.009953-7/000000-000 - nº ordem 1440/2010 - Reparação de Danos (em geral) - - TERESA PEREIRA DOS
SANTOS X BANCO ITAUCARD SA INCORPORADORA DA FININVEST SA - Fls. 76 - Proc. nº 1440/2010 Vistos. Fls.70/73: Ante
a juntada das contra-razões ao recurso interposto, remetam-se os autos ao Egrégio 52º Colégio Recursal da Circunscrição
Judiciária da Comarca de Itapecerica da Serra. Int. T.s., data supra. - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
609.01.2010.010200-6/000000-000 - nº ordem 1498/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - RONDINELE
DIAS MAGALHÃES X ANHANGUERA EDUCACIONAL SA - Fls. 99 - Ante a manifestação da exequente, às fls. 96/98, inicie-se
a execução, intimando-se o(a)(s) executado(a)(s) para que efetue o pagamento do debito, no importe de R$ 8.453,95 (oito mil
quatrocentos e cinqüenta e três reais e noventa e cinco centavos), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Dispensada
nova citação, nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV RONALDO ONISHI OAB/SP 148150 - ADV
ANDREIA CESARIO DE JESUS CRISTILLO OAB/SP 262518 - ADV PATRÍCIA FERREIRA ACCORSI OAB/SP 167019
609.01.2010.010257-3/000000-000 - nº ordem 1513/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - DIOMARA
FELICIO DE LIMA X MAIS DISTR VEÍCULOS SA SINAL MORUMBI - Fls. 61 - Vistos. Diante do acolhimento pela Exeqüente da
impugnação Executada, expeça-se minuta de transferência do valor de R$ 21.179,12 em favor da Exequente, e de desbloqueio
do valor remanescente penhorado. Após, expeça-se guia de levantamento em favor da Autora do valor transferido e cls para
extinção. Int. - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP
20047
609.01.2011.001092-2/000000-000 - nº ordem 161/2011 - Reivindicatória - - ELISANDRA SILVA OLIVEIRA DE SOUZA X
BANCO BMG - Fls. 94/96 - Sentença nº 3477/2011 registrada em 21/11/2011 no livro nº 137 às Fls. 214/218: Ante o exposto e
pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, CONDENANDO A REQUERIDA A PAGAR À
AUTORA UMA INDENIZAÇÃO, POR DANOS MORAIS, CORRESPONDENTE A R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), CORRIGIDA
MONETARIAMENTE E COM JUROS DE MORA DESDE A DATA PRESENTE, TUDO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO; E
CONVERTENDO EM DEFINITIVA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE FLS. 23. - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 ADV DARCI NADAL OAB/SP 30731
609.01.2011.001452-6/000000-000 - nº ordem 238/2011 - Declaratória (em geral) - ADEMILSON TELES DE ALMEIDA X
BANCO SANTANDER - Vistos. Recebo as contrarrazões apresentadas; anote-se. No mais, subam, pois, os Autos ao Egrégio
Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da 52ª Circunscrição Judiciária - Itapecerica da Serra, com nossas homenagens
e cautelas legais e de estilo. Int. - ADV SUELI APARECIDA ANGELO AMOEDO OAB/SP 295534 - ADV EVELISE APARECIDA
MENEGUECO MEDINA BEZERRA OAB/SP 96951
609.01.2011.001750-4/000000-000 - nº ordem 288/2011 - Desconstituição de Contrato - - CAIO CESAR DE OLIVEIRA
VICENTE X BCP CLARO - Vistos. Recebo o recurso interposto tempestivamente pela parte Requerida; anote-se. Intime-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º