TJSP 25/11/2011 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1083
2014
GAJARDONI Juiz de Direito RECEBIMENTO Na data supra recebi os presentes autos em cartório. Eu, ____________________,
escrevente subscrevo. Primeiro Circuito de Mediação de Patrocínio Paulista. Audiência em ___ de ____________ de 20__, às
______ horas. A conciliadora: _________________. Audiencia no Primeiro Circuito de Mediação de Patrocinio Designada para
o próximo dia 31 de janeiro de 2012, às 14:00 horas. - ADV ALEXANDRE GOMES MARQUES OAB/SP 243828 - ADV JOSÉ
MAURICIO MARÇAL DAMASCENA OAB/SP 178884
426.01.2011.002463-7/000000-000 - nº ordem 103/2011 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - S. D. R. L. X N. G.
R. D. L. - Fls. 19 - 1.Defiro os benefícios da gratuidade processual. 2.Emende o autor a inicial, no prazo de dez dias, sob pena
de indeferimento, a fim de corrigir o pólo passivo da ação, vez que nele deve figurar a atual guardiã da menor que se pretende
a guarda. Int. - ADV SIRLEI APARECIDA INOCENCIO OAB/SP 137937
426.01.2011.000271-5/000000-000 - nº ordem 135/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer com Pedido
de Tutela Antecipada - ANDERSON JOSE DA SILVA X MUNICIPALIDADE DE PATROCINIO PAULISTA - MINUTA . Ao patrono
credor para recolher despesa postal guia FDT no valor de R$ 7,00 visando a remessa do oficio requisitório já expedido. - ADV
SUELY AKEMI MURAI CHAGAS OAB/SP 169390
426.01.2011.000747-3/000000-000 - nº ordem 428/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLA APARECIDA SILVA
E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 78 - MINUTA: Fls. 77: Ciência às partes: foi designado o
dia 05 de dezembro de 2011, às 16:15 horas para a inquirição das testemunhas arroladas pela autora, a ser realizado no Juízo
deprecado, localizado na Praça JK, 108, centro, Cássia/MG, Carta Precatória nº 151.11.003958-4, 1ª Vara. - ADV DANIEL SILVA
FARIA OAB/SP 241805 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804
426.01.2011.000761-4/000000-000 - nº ordem 437/2011 - Execução de Alimentos - A. A. N. X T. J. D. N. - Fls. 55 - CERTIDÃO:
Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação da exequente quanto ao r. despacho de fls. 50.
Aguarde-se por 30 dias. Após, intime-se a exequente, pessoalmente, a dar regular prosseguimento ao feito, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento dos presentes autos. Int. - ADV ALINE BARBOSA FERREIRA
OAB/SP 270504 - ADV JOSE CARLOS FERREIRA OAB/SP 76541
426.01.2011.000806-0/000000-000 - nº ordem 457/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ILZA DE ALMEIDA CRUZ
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PATROCÍNIO PAULISTA Seção Cível
Processo n. 457/2011 Vistos. 1. ILZA DE ALMEIDA CRUZ, devidamente qualificada nos autos, opôs os presentes embargos de
declaração da sentença prolatada neste feito, aduzindo que, embora vencedora, não foram fixados honorários advocatícios em
favor de seus advogados. É o relatório. DECIDO. Tem razão a embargante, vez que apesar de vencedora na demanda, não foram
arbitrados honorários em favor de seus advogados, o que passo a fazer a seguir, em tópico que fica fazendo parte integrante da
sentença dantes prolatada. Posto isto, CONHEÇO dos embargos de declaração e os ACOLHO, para o fim de suprir a omissão
reconhecida quanto à sucumbência, fixadas nos seguintes termos: Referentemente à verba honorária, condeno, o INSS ao
pagamento dos honorários advocatícios do advogado do autor, que fixo em 10%, sendo que sua incidência deve ocorrer sobre
as parcelas vencidas até a data desta sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ. 2. Fls. 73/74. Pese a renúncia, aguarde-se
o transcurso do prazo recursal, vez que diante da decisão supra, pode ressurgir o intento recursal do INSS. R.P.I. quanto ao
item 1, inclusive averbando-se no registro de sentença. Int. quanto ao item 2. Patrocínio Paulista, 18 de novembro de 2011.
FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI Juiz de Direito - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON
JOSÉ GERON OAB/SP 159992 - ADV PRISCILA ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804
426.01.2011.000837-4/000000-000 - nº ordem 475/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ALEXANDRE DONIZETE
GARCIA X MARCELO DE MELO CAUDURO - Fls. 43 - Providencie o autor o recolhimento o valor de que trata os Provimentos
CSM 1.826/2010 (Comunicado nº 97/2010) e CSM 1.864/2011, que instituíram o necessário recolhimento de valores para
obtenção de informações junto aos Sistemas Infojud, Bacenjud e Renajud (guia FDT, código 434-1). Prazo: 10(dez) dias. Int. ADV ALEX GOMES BALDUINO OAB/SP 292682
426.01.2011.000915-6/000000-000 - nº ordem 528/2011 - Precatória (em geral) - OSVALDO AUGUSTO DE ARAUJO X
FATIMA APARECIDA CORREA ROCHA E OUTRA - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que às fls 31/33 foi juntado o laudo de
avaliação. Pat. Pta, 22 nov. 11. MINUTA . Autos com vista às partes para os termos do item 02 do despacho de fls 13 seguir
transcrito: “...2 - Apresentado o laudo, digam as partes”. - ADV MARCO AURÉLIO GERON OAB/SP 178629
426.01.2011.001002-9/000000-000 - nº ordem 582/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X ORLANDO JOSÉ DE FREITAS - Fls. 138 - MINUTA: Providenciar o(a)(s) Sr.(a)
(s) advogado(a)(s) Dr. Welton José Geron e Dr. Eduardo Janzon Avallone Nogueira o recolhimento da taxa da OAB no valor
de R$ 10,90, cada. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/
SP 159992 - ADV MOACIR MAXIMILIAN FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 251967 - ADV PATRICIA FERREIRA DA ROCHA
MARCHEZIN OAB/SP 152423
426.01.2011.001032-0/000000-000 - nº ordem 599/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CONDENATÓRIA DE
OBRIGAÇÃO DE FAZER - LUÍS CLÁUDIO RODRIGUES X PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 73 - Vistos. 1.
Manifeste-se o autor sobre as contestações apresentadas, especialmente sobre a alegação de que foi o responsável pela não
realização da transferência. 2. Para audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento, desde já designo o próximo dia
01 de fevereiro de 2012, às 14:15 horas, intimando-se as partes e procuradores, bem como eventuais testemunhas que sejam
arroladas no prazo legal. Int. - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV EULER RIBEIRO SPINELLI OAB/SP
137126 - ADV SUELY AKEMI MURAI CHAGAS OAB/SP 169390
426.01.2011.001082-8/000000-000 - nº ordem 629/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. G. M. D. S. E OUTROS X
L. A. D. S. - Fls. 64 - 1.Fls. 63: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. 2.Decorrido o prazo, manifeste-se o autor.
Int. - ADV EDUARDO GIRON DUTRA OAB/SP 177168
426.01.2011.001280-3/000001-000 - nº ordem 751/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º