TJSP 06/12/2011 - Pág. 1752 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1090
1752
Nº 0000746-46.2008.8.26.0240 (990.10.089625-3) - Apelação - Rancharia - Apelante: Luciano Aparecido Alves - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação
interposta por LUCIANO APARECIDO ALVES, qualificado nos autos para, mantida sua condenação, reduzir as penas que lhe
foram aplicadas para 01 (um) ano de reclusão, em regime aberto, substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente em
prestação de serviços à comunidade e, 10 (dez) dias-multa, no valor diário mínimo, mantendo, no mais, a r. sentença apelada,
por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Cezar Augusto de Castilho Dias (OAB: 200322/SP) (Defensor Dativo) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0000931-16.2010.8.26.0531 - Apelação - Santa Adélia - Apelante: Junior Muler da Costa Limão - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por
JUNIOR MULER DA COSTA LIMÃO, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U.
- Advs: PEDRO GIBERTI (OAB: 44308/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0001312-12.2001.8.26.0152 (993.08.009542-6) - Apelação - Cotia - Apelante: Carlos dos Santos Costa - Apelado:
Ministério Público - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram a preliminar arguida e DERAM PARCIAL PROVIMENTO
à Apelação interposta por CARLOS DOS SANTOS COSTA, qualificado nos autos para, mantida sua condenação, afastar o
reconhecimento da circunstância agravante da reincidência e reduzir-lhe a pena para 09 (nove) anos de reclusão, mantendo no
mais a r. sentença apelada, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Rosana de Freitas da Silva Américo (OAB: 165638/SP)
(Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0001416-50.2008.8.26.0607 (990.09.357942-1) - Apelação - Catanduva - Apelante: Antonio Marcos Teodoro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação,
interposta por ANTONIO MARCOS TEODORO, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada, por seus próprios
fundamentos. V.U. - Advs: PAULO HENRIQUE GERMANO (OAB: 225035/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 0001638-28.2009.8.26.0172 (990.10.545581-6) - Apelação - Eldorado - Apelante: Domingos de Freita - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por
DOMINGOS DE FREITAS, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs:
JOSE GERALDO DE AZEVEDO FERREIRA (OAB: 102759/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0002177-89.2007.8.26.0066 (993.08.001637-2) - Apelação - Barretos - Apelante: Ministério Público - Apelado: Valderico
Ribeiro dos Santos - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por MINISTÉRIO
PÚBLICO, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP)
(Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0002421-56.2009.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Edmilson Vicente da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por EDMILSON
VICENTE DA SILVA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs:
Guilherme Fracaroli (OAB: 249033/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0002524-55.2008.8.26.0368 (990.09.232906-5) - Apelação - Monte Alto - Apelante: Jose Reinaldo Garcia - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação
interposta por JOSÉ REINALDO GARCIA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença, por seus próprios fundamentos. V.U.
- Advs: JOSE LUIZ BASILIO (OAB: 65839/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0002575-31.2006.8.26.0176 (993.08.002797-8) - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Ministério Público - Apelado:
Rafael Silva de Camargo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta pelo
MINISTÉRIO PÚBLICO, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Vera Lucia Romero
Romera (OAB: 91850/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0002692-89.2009.8.26.0637 (990.10.470847-8) - Apelação - Tupã - Apelante: Klebio de Oliveira Brito - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por
KLEBIO DE OLIVEIRA BRITO, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. Advs: LUCIANA LOPES BOTTEON (OAB: 164668/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0002724-39.2008.8.26.0408 (990.08.137034-4) - Apelação - Ourinhos - Apelante: Marcelo Marcante de Campos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação
interposta por MARCELO MARCANTE DE CAMPOS, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios
fundamentos. V.U. - Advs: Jose Marques da Silva (OAB: 41987/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0002935-98.2009.8.26.0292 (990.09.273891-7) - Apelação - Jacareí - Apelante: Robson Welinton da Cruz Gonçalves
Mukaibata - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO
à Apelação, interposta por ROBSON WELINTON DA CRUZ GONÇALVES MUKAIBATA, qualificado nos autos, mantendo a r.
sentença apelada, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: VIVIANE RAMOS BELLINI ELIAS (OAB: 262777/SP) (Defensor
Constituído) - EBER FERNANDO DA SILVA (OAB: 267355/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0003164-05.2010.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Apelante: Railton Moreira de Almeida - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta RAILTON
MOREIRA DE ALMEIDA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs:
Diomario de Souza Oliveira (OAB: 29723/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0003224-02.2009.8.26.0625 (990.10.154996-4) - Apelação - Taubaté - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Edson Rodrigues de Oliveira - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com amparo no art. 107, IV do Código
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º