TJSP 07/12/2011 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1091
1570
FAZER C/C PERDAS E DANOS - PAULA APARECIDA NIELSEN DA SILVA X INSTITUTO FRANCISCO SAVÉRIO PETANHA
- 1º E 2º GRAUS - Fls. 337 - VISTOS. Certifique acerca de eventuais custas e despesas processuias. Após, pelo DOE intimese a executada, na pessoa de seu procurador(a), para o pagamento do débito em 15(quinze) dias , sob pena de incidência
no disposto no art. 475 J do CPC.. Int-se. - ADV CARLOS ADALBERTO RODRIGUES OAB/SP 106374 - ADV JULIANELLI
CALDEIRA ESTEVES OAB/SP 190976 - ADV ANA LIDIA FERNANDINO DE A LUMINATTI OAB/SP 131231 - ADV JOSE
ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA OAB/MG 78633 - ADV MARCELO VASCONCELOS DOS REIS OAB/MG 78632
358.01.2007.001504-0/000000-000 - nº ordem 178/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X JOÃO CARLOS PEDROSO MERCEARIA - ME E OUTROS - Fls. 195 - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão.
Ciência a ré e manifeste-se a autora. Int-se. - ADV ALCEU MOREIRA DA SILVA OAB/SP 92045 - ADV ALOISIO BATISTA DE
OLIVEIRA OAB/SP 218065 - ADV ELOURIZEL CAVALIERI NETO OAB/SP 86861
358.01.2007.006449-1/000000-000 - nº ordem 736/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - AUTO POSTO MIRASSOL
LTDA X FERNANDO JOSÉ CONDE - Fls. 88 - VISTOS. Recolhida a ataxa pertinente, atenda-se o requerimento de fls. 87,
procedendo-se como de praxe. Int-se ex-oficio: nos termos do comunicado CSM n. 170/2011 publicado DJE de 26.04.11 (cad.
administrativo ) fica intimado a recolher a taxa de R$-10,00 por CNPJ/CPF pelo sistema renajud na guia FEDTJ (cód. Receita
434-1) - ADV JOSE PAULO CALANCA SERVO OAB/SP 192601
358.01.2007.015287-2/000000-000 - nº ordem 1648/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - MURILLO FIGUEIREDO DOURADO X PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Fls. 128 - VISTOS. Cumpra-se o
V. Acórdão. Ciência ao réu e manifeste-se o autor. Int-se. - ADV LEANDRO PARO SCARIN OAB/SP 205618 - ADV ROSANA
PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV SILMARA DE FREITAS BAPTISTA OAB/SP 156227 - ADV JOSEANE DOS
SANTOS QUEIROZ OAB/SP 218094 - ADV LEANDRO PARO SCARIN OAB/SP 205618
358.01.2008.000365-9/000000-000 - nº ordem 48/2008 - Procedimento Sumário - NATALINA DONIZETI MATIAS DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 210 - VISTOS. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência à
autora e manifeste-se o réu. Int-se. - ADV ELIANE APARECIDA BERNARDO OAB/SP 170843 - ADV LEANDRO MUSA DE
ALMEIDA OAB/SP 266855
358.01.2008.005276-8/000000-000 - nº ordem 866/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - CARLOS EDUARDO HARO
BURGATTI X ANDRÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA - Fls. 58 - VISTOS. Tendo em vista que a execução da sentença é do
interesse do credor, ora inerte, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados. Int-se - ADV FERNANDA PINHEIRO DE
SOUZA OAB/SP 220799
358.01.2008.010063-6/000000-000 - nº ordem 1620/2008 - Declaratória (em geral) - WALTER CORREA FILHO X BANCO
SANTANDER S/A - CARTÕES - Fls. 156 - VISTOS. Sobre o depósito, manifeste-se o autor, ora credor. Int-se - ADV LUCAS
EUZEBIO CALIJURI OAB/SP 272795 - ADV CARLOS EDUARDO CAMPANHOLO OAB/SP 274627 - ADV PAULO ROBERTO
BASTOS OAB/SP 103033 - ADV GLAUCIA REGINA PEDROGA OAB/SP 229247
358.01.2009.002374-9/000000-000 - nº ordem 368/2009 - Procedimento Sumário - ADALIRA ALVES DE SOUZA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 79 - VISTOS. Recebo a apelação do réu, em seus regulares efeitos, suspensivo
e devolutivo. Às contrarrazões. Ato contínuo e observadas as formalidades legais, subam os autos ao Eg Tribunal Regional
Federal da 3ª Região - Saão Paulo. Int-se - ADV APARECIDO OLADE LOJUDICE OAB/SP 126083 - ADV LEANDRO MUSA DE
ALMEIDA OAB/SP 266855
358.01.2009.004425-9/000000-000 - nº ordem 712/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELMA DE LOURDES VILAS
BÔAS ALMEIDA SALOMÃO E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 215 - VISTOS. Recebo a
apelação da ré, em seus regulares efeitos, suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. Ato continuo e observadas as formalidades
legais, subam os autos o Eg Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 1/17ª Câmaras - Seção de Direito Público. Int-se. ADV LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA OAB/SP 158122 - ADV PEDRO HENRIQUE DA SILVA ESTEVES DOS SANTOS OAB/
SP 300833 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
358.01.2009.004594-6/000000-000 - nº ordem 736/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LEONILDO JOSÉ FERREIRA - Fls. 32 - VISTOS. Ante o silêncio do credor e levando-se
em conta a exigibilidade contida na decisão, arquivem-se os autos. Int-se - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO
OAB/SP 221678 - ADV FERNANDO CESAR CAVARIANI OAB/SP 219544
358.01.2009.006646-9/000000-000 - nº ordem 1110/2009 - (apensado ao processo 358.01.2007.007204-0/000000-000 - nº
ordem 1586/2007) - Embargos à Alienação - JOSÉ BATISTA SIQUEIRA X HELENA APARECIDA PEREIRA SIQUEIRA - Fls. 83 VISTOS. Diante do requerimento retro e do lapso do tempo decorrido, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito. Int-se
- ADV ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO OAB/SP 243827
358.01.2010.000817-5/000000-000 - nº ordem 152/2010 - Execução de Alimentos - L. F. D. S. X E. M. S. S. - Fls. 45 VISTOS. Atenda-se a cota ministerial de fls. 44. Int-se - ADV FABRIZIO FERNANDO MASCIARELLI OAB/SP 190932 - ADV
CELSO ALVES PEREIRA OAB/SP 88920
358.01.2010.002741-6/000000-000 - nº ordem 485/2010 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA - Fls. 1100 - “ex officio”: manifeste-se o réu. - ADV JOUVENCY RIBEIRO OAB/SP
144541
358.01.2010.003164-0/000000-000 - nº ordem 580/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CHRISTOVÃO MODENA DE
FRANÇA BUENO E OUTROS X FRANCO MONFREDA - Fls. 141 - VISTOS. Recebo a apelação dos auotres, em seus regulares
efeitos, suspensivo e devolutivo. As contrarrazões. Ato continuo e observadas as formalidades legais, subam os autos ao Eg
Tribunal de Justiça do Estado de SãoPaulo, 1/10ª Câmaras. Int-se. - ADV PRISCILA APARECIDA ZAFFALON OAB/SP 239471 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º