TJSP 07/12/2011 - Pág. 2401 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1091
2401
Processo 0014710-33.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. G. da S. - R. B. L. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Int - ADV: PRISCILA DOS SANTOS COELHO (OAB 214161/SP)
Processo 0015703-76.2011.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - S. H. F. C. e outro - Intime-se a requerente de
que os autos encontram-se em Cartório pelo prazo de trinta (30) dias. - ADV: JOSE ROBERTO NAVARRO (OAB 72651/SP)
Processo 0019345-57.2011.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. N. F. F. - B. B. M. F. - Fls. 20. Adite-se o mandado
de citação para incluir o endereço indicado pela autora. Int. - ADV: ANDREA DE OLIVEIRA ZAMPOLLI (OAB 194324/SP)
Processo 0020212-50.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. D. A. - A. C. H. A. - Aguarde-se a realização
dos estudos social e psicológico nos autos em apenso. Int. - ADV: NATALIA LUCIANA PAVAN IMPARATO (OAB 146216/SP),
MICHELLE REICHER (OAB 155203/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), JOSE CARLOS LEITE MACHADO
DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), MARIA CAROLINA ABIB CIGAGNA (OAB 228387/SP)
Processo 0021827-75.2011.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. de L. - A. R. T. e outro Manifeste-se a autora quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 41). Int. - ADV: ROSENI DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB
276241/SP), EUZA MARIA ROCHA IZIDORIO (OAB 281794/SP)
Processo 0022508-79.2010.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. E. do N. S. - J. M. da S. - Providenciar a retirada
de mandado de averbação de Divórcio e certidão de honorários. Int. - ADV: MARCELO WESLEY MORELLI (OAB 196315/SP),
FABIO APARECIDO GASPAROTO (OAB 149942/SP)
Processo 0023799-80.2011.8.26.0004 - Homologação de Transação Extrajudicial - Obrigações - Ludmila Bianca Tavares
Claudino e outro - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo
de vontades celebrado pelas partes a fls. 02/05 (relativo a débito alimentar e à revisão de pensão alimentícia), no presente
feito. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, com apreciação do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do
C.P.C. Oficie-se à empregadora (fls. 4) para desconto das pensões vincendas. P.R.I.C. - ADV: DEBORA LOPES DE CARVALHO
(OAB 270534/SP)
Processo 0026141-98.2010.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Irma Casimiro Goncalves - Francisco
Garcia Gonçalves - Vistos. 1- JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o plano de partilha de
fls. 14/17, dos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de FRANCISCO GARCIA GONÇALVES.
2- Em conseqüência, adjudico aos interessados, seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direito de terceiros.
3- Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, providenciando as peças necessárias e o recolhimento da taxa
judiciária, no prazo de 30 dias. 4- Decorrido o prazo, sem manifestação, certificando-se, encaminhem-se os autos ao arquivo,
independentemente de despacho. 5- P.R.I.C. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ALEXANDRE
MAGNO DE TOLEDO MARINHO (OAB 151557/SP)
Processo 0026400-93.2010.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N. A. dos S. de S. - S.
A. de S. - Vistos. Fls. 54/56. Aguarde-se a devolução da carta precatória já expedida. Int. - ADV: PAULO DEBEUS (OAB 30712/
SP), FERNANDA CACCAVALI MACEDO GAMA (OAB 199563/SP)
Processo 0027825-58.2010.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. C. F. P. - J. M. F.
- Vistos. Considerando que o bem penhorado já foi avaliado a fls. 116, por oficial de justiça em R$50.000,00 e que o valor do
débito atualizado até o mês de outubro de 2011, é superior a este valor, lavre-se auto de adjudicação, expedindo-se a respectiva
carta, nos termos do art. 685-Ae B, do C.P.C. em favor da exequente. Após, diga a exequente em termos de prosseguimento do
feito ou de extinção da execução. Int. Vistos. Por ora, cumpra-se integralmente o item 1 do despacho de fls. 126, expedindose carta de adjudicação. Após, conclusos. Int. Vistos. Depreque-se a imissão da adjudicante na posse do imóvel. Int. - ADV:
RENATO VASCONCELOS CURVELO (OAB 19086/PE), THAIS SALUM BONINI (OAB 292666/SP), NANCI REGINA DE SOUZA
LIMA (OAB 94483/SP)
Processo 0109292-93.2009.8.26.0004 (004.09.109292-1) - Execução de Alimentos - Revisão - M. A. N. - M. do R. P. - Ante
a juntada da exceção de pré-executividade pelo executado, manifeste-se a exequente, ficando sem efeito o despacho de fls.
495 ainda não publicado. Int. - ADV: EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB 281791/SP), VALDIR BERGANTIN (OAB 93893/SP),
DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP)
Processo 0201709-65.2009.8.26.0004 (004.09.201709-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniel Onofre de
Oliveira Vieira e outro - Djalma Onofre Vieira - Vistos. 1- JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos, o plano de partilha de fls. 155/156, dos presentes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de
DJALMA ONOFRE VIEIRA. 2- Em conseqüência, adjudico aos interessados, seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões
ou direito de terceiros. 3- Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará para venda do veículo. 4- Oportunamente, arquivem-se
os autos. 5- P.R.I.C. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), CANTIDIO APARECIDO DE MIRANDA (OAB
76389/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IV - LAPA EM 05/12/2011
PROCESSO :0025693-91.2011.8.26.0004
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 126/2011 - São Paulo
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
DECLARANTE : Danilo Meira Mesquita
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0025691-24.2011.8.26.0004
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 222/2011 - São Paulo
AUTOR
: JUSTIÇA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º