TJSP 09/12/2011 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1092
2011
BARBOZA DA SILVA OAB/SP 133965 - ADV FÁBIO JÓ VIEIRA ROCHA OAB/SP 179509
416.01.2003.004868-7/000000-000 - nº ordem 1518/2003 - Alvará - CLEUSA SANCHES DE LIMA SALVIA X JUIZO DE
DIREITO LOCAL - Fls. 102 - Vistos. Ao Contador Judicial para elaboração do cálculo das custas processuais. Após, intime-se
a autora para que efetue o pagamento no prazo de cinco (05)dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV ROBERTO
FARIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 143734
416.01.2003.004913-0/000000-000 - nº ordem 1553/2003 - Execução de Título Extrajudicial - MP X LUIS CARLOS HENRIQUE
DA CUNHA - Fls. 300 - Vistos. Nos termos do despacho de fls. 255, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da
Prefeitura Municipal de Panorama, do depósito de fls. 299. Int. - ADV ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA OAB/SP
152492 - ADV WENDERSON PIGOSSI OAB/SP 158230
416.01.2003.004974-4/000000-000 - nº ordem 1596/2003 - Usucapião - SIRLENE CRISTINA MARTINS X JOSE BENEDITO
RIBEIRO - Fls. 74 - Vistos. Tendo em vista o ofício nº 130/11 do Ministério Público, informando, dentre outras coisas, que
quase todo o perímetro urbano e rural do Município de Panorama é integrado por terras devolutas, intime-se a Fazenda Pública
Municipal para se manifestar se o terreno requerido nesta ação é terra devoluta, no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV JOSE
BATISTA PATUTO OAB/SP 24065 - ADV CASSIA REGINA APARECIDA VILLA LIMA OAB/SP 179387
416.01.2003.005413-2/000000-000 - nº ordem 1895/2003 - Usucapião - ROSALIA ARCANJO FERREIRA E OUTROS X
FELIPE MARCHIONE E OUTROS - Fls.162: Ciência às partes acerca da Certidão de Distribuições Cíveis, juntado à fls. 158/159
e do ofício recebido do Cartório de Registro de Imóveis, à fls. 161. Apresentem as partes as alegações finais, em 10 dias
individuais e sucessivos, conforme determinado à fls. 151. - ADV JOSE UBIRAJARA OLIVEIRA FONTES OAB/SP 130091 - ADV
DANILO FRANCISCO HILARIO VALEZI OAB/SP 243885 - ADV DONIZETE MINGANTI DA SILVA OAB/SP 225230
416.01.2003.005491-6/000000-000 - nº ordem 1949/2003 - Execução de Alimentos - J. P. B. R. X P. C. R. - Fls. 109 - Vistos.
Intime-se a exequente, na pessoa de sua representante legal, para que dê andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, sob pena de extinção do processo por abandono. Sem prejuízo, apresente o patrono exequente cálculo atualizado do
débito, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA OAB/SP 202669 - ADV
WENDERSON PIGOSSI OAB/SP 158230
416.01.2003.005600-0/000000-000 - nº ordem 2013/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A,
SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A X DIRCE BREJIM DOS SANTOS CICERO E OUTROS - fls. 323: Último Parágrafo
do despacho de fls. 318: “providencie o exequente a juntada, a este feito, da sentença proferida nos autos de embargos à
execução, noticiada às fls. 313, bem como apresente cálculo atualizado do débito, no mesmo prazo. . Int.” - ADV NEI CALDERON
OAB/SP 114904 - ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101 - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874
416.01.2004.002165-4/000000-000 - nº ordem 89/2004 - Possessórias em geral - BANCO DO BRASIL S/A, SUCESSOR DO
BANCO NOSSA CAIXA S/A X JOAO BATISTA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 642 - Vistos. Fixo os honorários do Dr Rogério
Calazans Plazza, advogado do correquerido Antonio Pedro Ferreira indicado às fls. 31, em 70% da tabela DPE/OAB; do Dr
Rodrigo Domingos Della Libera, advogado do correquerido Francisco Nadir Vitório indicado às fls. 34, em 70% da tabela DPE/
OAB, e da Drª Luciane Regina Nascimento Bogaz, advogada do correquerido Israel Leite Pereira indicada às fls. 141, em 70%
da tabela DPE/OAB, tudo para fins de convênio. Expeçam-se certidão de honorários. Recebo os recursos de apelação de fls.
588/595, 620/631 e 634/637, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista ao apelado para oferecimento de contrarrazões de
apelação, querendo, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção
de Direito Privado e Falências - 11ª a 24ª Câmaras (Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado II - SEJ 2.1.2 - Complexo
Judiciário do Ipiranga - sala 44), com as nossas homenagens. Int. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO
OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101 - ADV LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS
JUNIOR OAB/SP 83947 - ADV THIAGO TARNOSCHI OAB/SP 272219 - ADV PAULO CESAR TEIXEIRA FILHO OAB/SP 293350
- ADV MICHELE REGINA FERREIRA SCHIFFNER OAB/SP 308182 - ADV JOSE UBIRAJARA OLIVEIRA FONTES OAB/SP
130091 - ADV ROGERIO CALAZANS PLAZZA OAB/SP 160045 - ADV LUCIANE REGINA NASCIMENTO BOGAZ OAB/SP
146977 - ADV RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA OAB/SP 202669
416.01.2004.002273-7/000000-000 - nº ordem 96/2004 - Outros Feitos Não Especificados - RETIFICACAO DE REGISTRO
IMOBILIARIO - MUNICIPIO DE PACAEMBU X MUNICIPIO DE PANORAMA E OUTROS - Fls. 267: “RECADO: Autor(a) retirar e
providenciar a publicação do edital em jornal de circulação local, bem como recolher taxa para publicação de edital no D.J.E.,
no valor de R$ 1.253,52 - Guia FEDTJ - Código 435-9 - Provimento CSM 1668/2009)”. - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI
OAB/SP 97087 - ADV SILVANA HELENA LALUCI OAB/SP 113296 - ADV EDSON MICALI OAB/SP 31445 - ADV NEI CALDERON
OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV CARLOS EDUARDO CURY OAB/SP 122855 - ADV
ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA OAB/SP 152492 - ADV JOSE CARLOS ALVES DO NASCIMENTO OAB/SP
147959
416.01.2004.003353-0/000000-000 - nº ordem 117/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - CDHU X JOSE NILDO
PEREIRA DA SILVA E OUTROS - fls. 162: NOTA DE CARTÓRIO: : Manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, no prazo
legal. - ADV NILSON APARECIDO CARREIRA MONICO OAB/SP 127649 - ADV LAIS FLAVIA ARFELI PANUCCI OAB/SP 291325
- ADV VALTER JOSE SEGATO OAB/SP 80720
416.01.2004.003354-2/000000-000 - nº ordem 118/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - CDHU X JOSE PEREIRA DA
COSTA FILHO E OUTROS - Vistos. Para possibilitar o deferimento do pedido de fls. 153, deverá a autora requerer a EXECUÇÃO
da sentença, observando-se o V. Acórdão de fls. 121/127. Int. RECADO: “( fls. 121/127: Foi dado Parcial provimento ao recurso)”.
- ADV GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI OAB/SP 159689 - ADV RODRIGO FERREIRA DELGADO OAB/SP 185988 - ADV
LUCIANE REGINA NASCIMENTO BOGAZ OAB/SP 146977
416.01.2004.003357-0/000000-000 - nº ordem 121/2004 - Outros Feitos Não Especificados - DESPEJO POR FALTA DE
PAGAMENTO CONVERTIDO EM EXECUÇÃO - ABD ALI FADHA EL SAHELI X MARIO LUCIO QUEIROZ - Fls. 98 - Vistos. Fls. 94:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º