TJSP 09/12/2011 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1092
2012
Diante da certidão de fls. 88 verso, indique o exeqüente o endereço para que seja realizada a penhora, recolhendo a diligência
do sr. Oficial de Justiça para cumprimento do Mandado requerido às fls. 94, ou nos termos dos Provimentos CSM nº 1.826/10 e
1.864/11 e Comunicado nº 170/2011 CSM, providencie o exeqüente o recolhimento da taxa do serviço das informações visadas
(BACENJUD), a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no Código 434-1, no prazo de 10
dias. Int. - ADV CELSO JOSE NOGUEIRA PINTO OAB/SP 25512
416.01.2004.000233-1/000000-000 - nº ordem 245/2004 - Usucapião - NEUZA CAMARGO DOS SANTOS E CÍCERO DOS
SANTOS E OUTROS X SEBASTIAO MENDONCA E SUA ESPOSA ELDRISBELA PEREIRA MENDONÇA E OUTROS - Fls. 147
- Vistos. Tendo em vista o ofício nº 130/11 do Ministério Público, informando, dentre outras coisas, que quase todo o perímetro
urbano e rural do Município de Panorama é integrado por terras devolutas, intime-se a Fazenda Pública Municipal para se
manifestar se o terreno requerido nesta ação é terra devoluta, no prazo de 10 dias. Após a resposta, será apreciado o pedido
de fls. 143. Intimem-se. - ADV WENDERSON PIGOSSI OAB/SP 158230 - ADV ALINE RIBEIRO GOMES OAB/SP 240762 - ADV
AMANDA RIBEIRO GOMES OAB/SP 250355
416.01.2004.001091-4/000000-000 - nº ordem 421/2004 - Execução de Título Extrajudicial - FACULDADES
ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI X ANA PAULA BORGES TARGA - Fls.74:NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a)
procurador(a) exequente dando prosseguimento ao feito, no prazo legal (recado: Os autos encontram-se paralisados a mais de
trinta dias). - ADV MAURI BUZINARO OAB/SP 110595 - ADV ERICA FERNANDA GOMES OAB/SP 244056
416.01.2004.001932-6/000000-000 - nº ordem 598/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MATILDE ROCHA X SANDRO
MARCIO MENDES - Fls. 79 - Vistos. Fls. 77: expeça-se certidão encaminhando à Fazenda Pública, para cobrança das custas
processuais devidas nestes autos. Após, arquivem-se com as cautelas e anotações de praxe. - ADV ADRIANA APARECIDA
FERNANDES BARBOSA OAB/SP 152492
416.01.2004.002251-4/000000-000 - nº ordem 820/2004 - Outros Feitos Não Especificados - Execução por Quantia Certa
Contra Devedor Solvente - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE DRACENA CESD X NELSON DELMORE - Fls.98:NOTA
DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) procurador(a) exequente dando prosseguimento ao feito, no prazo legal (recado: Os autos
encontram-se paralisados a mais de trinta dias). - ADV SERGIO CARDOSO OAB/SP 223561
416.01.2004.002319-6/000000-000 - nº ordem 875/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. G.
D. C. A. G. D. C. X R. D. S. - Fls. 113 - Vistos. Intime-se o autor, na pessoa de sua representante legal, para que dê andamento
ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo por abandono. Int. - ADV ROGERIO
CALAZANS PLAZZA OAB/SP 160045 - ADV WENDERSON PIGOSSI OAB/SP 158230
416.01.2004.002411-9/000000-000 - nº ordem 951/2004 - Ação Civil Pública - MP E OUTROS X RUBENS NUNES GARCAO
- Fls. 456 - Recebo o recurso de apelação de fls. 408/429, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista ao apelado para oferecer
suas contrarrazões de apelação, querendo, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - Seção de Direito Público e Meio Ambiente - 1ª a 17ª Câmaras (Serviço de Entrada de Autos de Direito Público
- SEJ 2.1.4 - Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 38), com as cautelas de estilo e nossas homenagens. Int. - ADV MARA
PODOLSKY OAB/SP 175040 - ADV FABRICIO PEREIRA DE MELO OAB/SP 123894 - ADV SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA
OAB/SP 80645 - ADV MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA OAB/SP 301341
416.01.2005.000116-6/000000-000 - nº ordem 32/2005 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. M. L. R. X E. D.
J. F. B. E OUTROS - Fls. 113 - Vistos. Diante da inércia da autora (fls. 107), julgo extinta por sentença para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a presente Ação de Reconhecimento de União Estável (feito nº 32/05) que M. M. L. R. movem em face
de E. D. J. F. B., através de seus sucessores R. H. B., S. R. B. E J.R. B., com fundamento no artigo 267, III, § 1º do Código de
Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios da Drª Adriana Aparecida Fernandes Barbosa, advogada da autora indicada às
fls. 51, em 30% da tabela DPE/OAB, tudo para fins do convênio. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e
arquivem-se estes autos com as cautelas e anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA
OAB/SP 152492 - ADV DONIZETE MINGANTI DA SILVA OAB/SP 225230 - ADV ALINE RIBEIRO GOMES OAB/SP 240762
416.01.2005.000347-9/000000-000 - nº ordem 40/2005 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO DONIZETE PONSO X JOSE
LUIZ VECHIATI E OUTROS - Fls. 433 - Vistos. Arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV
FABIO GIULIANO BALESTRE LOPES OAB/SP 145691 - ADV LAERCIO LEANDRO DA SILVA OAB/SP 143034 - ADV DARIO
MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 229052 - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI OAB/SP 97087
416.01.2005.000833-7/000000-000 - nº ordem 57/2005 - Execução de Alimentos - P. H. D. S. O. R. E. P. D. S. X A. P. D. O.
- Fls. 106 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, conforme requerido às fls. 102. Após, diga a patrona
exequente, em cinco (05) dias. Int. - ADV SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI OAB/SP 190342
416.01.2005.002271-0/000000-000 - nº ordem 81/2005 - Interdição - NELSON DELMORE X OSVALDO DELMORE - fls.
76: NOTA DE CARTÓRIO: os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório para análise, conforme requerido pelo
Dr. Ademir Valezi.” - ADV ADEMIR VALEZI OAB/SP 144061 - ADV ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 143734 - ADV
MAURICIO MIRANDA OAB/SP 145381
416.01.2005.002479-0/000000-000 - nº ordem 103/2005 - Indenização (Ordinária) - SONIA EDUARDO DOS SANTOS X
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE E OUTROS - Fls. 271 - Fls. 267: Defiro.
Anote-se. Apresentem as partes suas alegações finais escritas, no prazo sucessivo de 10 dias. Int. - ADV ROGERIO CALAZANS
PLAZZA OAB/SP 160045 - ADV GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI OAB/SP 159689 - ADV LINCOLN FERNANDO BOCCHI
OAB/SP 231235
416.01.2005.002778-1/000000-000 - nº ordem 144/2005 - Inventário - CRISTIANE ROQUE DA SILVA X JOSE ANTONIO DA
SILVA - Fls. 156 - Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, acerca do recolhimento do imposto “causa mortis”,
no prazo legal. Int. - ADV KARINI FERNANDES SILVA OAB/SP 223447 - ADV DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º