TJSP 09/12/2011 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1092
2016
416.01.2006.000367-4/000000-000 - nº ordem 174/2006 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X FRANCISCO SALES DA SILVA - Fls. 115 Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 45 dias, conforme requerido às fls. 111. Após, diga o patrono requerente,
em cinco (05) dias. Int. - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV MARCOS EDUARDO GARCIA OAB/SP
189621
416.01.2006.000433-7/000000-000 - nº ordem 196/2006 - Inventário - SUZANA MEIRELLES PACIFICO HOMEM TURCO X
JOSE LUIS TUCCI TURCO - Fls. 169 - Vistos. Deverá o patrono requerente trazer aos autos o alvará retirado às fls. 125. Após,
expeça-se novo alvará, conforme requerido às fls. 165. Fls. 162: abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV CARLOS MOURA
DE MELO OAB/SP 156632 - ADV EDUARDO MEIRELLES SIQUEIRA OAB/SP 238037 - ADV DANIELA RODRIGUES VALENTIM
ANGELOTTI OAB/SP 125208
416.01.2006.000566-0/000000-000 - nº ordem 249/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS ANANIAS DE
FREITAS X COSESP - COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 125/159: dê-se ciência. No
mais, aguarde-se a decisão final no Recurso Especial interposto junto ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Int. (RECADO:
fls.125/159: Refere-se ao recurso especial e conforme certidão de fls. 159 os autos foram devolvidos já digitalizados, devendo
aguardar decisão final). - ADV VANDELIR MARANGONI MORELLI OAB/SP 186612 - ADV JOSE ROBERTO FELIPE OAB/SP
103253 - ADV CASSIA REGINA APARECIDA VILLA LIMA OAB/SP 179387
416.01.2006.000738-4/000000-000 - nº ordem 324/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO NOSSA CAIXA
S/A X VERA LUCIA MOLON TIBERIO - Fls.134:NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) procurador(a) exequente dando
prosseguimento ao feito, no prazo legal (recado: Os autos encontram-se paralisados a mais de trinta dias). - ADV NEI CALDERON
OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101
416.01.2006.001154-9/000000-000 - nº ordem 520/2006 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - V. V. D. S. X C. P. D.
S. - fls. 100: NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerido acerca da petição apresentada pela autora, juntada à fls. 98/99,
no prazo legal. - ADV ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA OAB/SP 152492 - ADV AMANDA RIBEIRO GOMES OAB/
SP 250355
416.01.2006.001190-2/000000-000 - nº ordem 536/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A
SUCESSOR DE BANCO NOSSA CAIXA S/A X MALDONADO, MANSANO & CIA LTDA E OUTROS - Fls.182:NOTA DE CARTÓRIO:
Manifeste-se o(a) procurador(a) exequente dando prosseguimento ao feito, no prazo legal (recado: Os autos encontram-se
paralisados a mais de trinta dias). - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101 - ADV
CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS OAB/SP 159448 - ADV SORAYA ZOGHEIB MARTON OAB/SP 209685 - ADV ROSELI LOZANO
GODOY OAB/SP 196551 - ADV ROGERIO MONTEIRO DE PINHO OAB/SP 233916 - ADV RODRIGO QUEIROZ RIBEIRO OAB/
SP 263228 - ADV SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI OAB/SP 190342
416.01.2006.001270-0/000000-000 - nº ordem 578/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - COLINCO INDUSTRIA
CERÂMICA LTDA ME X CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Vistos. Mantenho a decisão de fls.347. Int.
(RECADO: Fls. 347 EM PARTE- Vistos. Fls. 305/310: o pedido de justiça gratuita foi indeferido por diversas decisões deste
Juízo, dais quais não houve recurso (fls.26, 146, 185, 194). Todavia, foi concedido à autora oportunidade para o recolhimento
das custas ao final do processo (fls.30). Em que pese a situação vivenciada pela empresa autora, seu pedido não comporta
acolhimento. Com efeito, os honorários periciais não se confundem com o conceito de custas judiciais da Lei nº 4.952/85, tendo
ambos naturezas completamente distintas. Os primeiros visam remunerar o profissional pelo seu trabalho prestado em Juízo, ao
passo que as segundas se destinam a cobrir os gastos do Estado com a movimentação da máquina judiciária. Diante do exposto,
providencie a parte autora o recolhimento dos honorários periciais, na forma determinada às fls.302, em cinco (05) dias.) - ADV
JOSE BATISTA PATUTO OAB/SP 24065 - ADV ANTONIO MENTE OAB/SP 73074 - ADV IVAN MARCELO ANDREJEVAS OAB/
SP 266180 - ADV FERNANDA PINHEIRO SOBOTTKA OAB/SP 299505
416.01.2006.001419-1/000000-000 - nº ordem 632/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE
EXECUÇÃO - MP X PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA - Fls. 720 - Vistos. Parecer Ministerial de fls.718: defiro. Expeçase o necessário. Int. - ADV ADRIANA APARECIDA FERNANDES BARBOSA OAB/SP 152492
416.01.2006.001491-9/000000-000 - nº ordem 662/2006 - Ação Monitória - CASA DAS REDES ESTRELA D’OESTE LTDA X
JOÃO CARLOS VARJÃO - Fls.103;: Nota do Cartório: Manifeste-se o(a) requerente acerca do prosseguimento do feito, no prazo
legal (RECADO: decorreu o prazo de sobrestamento requerido). - ADV FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO OAB/SP 170545 - ADV
ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 143734
416.01.2006.001541-5/000000-000 - nº ordem 680/2006 - Execução de Alimentos - L. H. B. T. X K. T. - Fls. 154 - Vistos.
Apresente a patrona exequente cálculo pormenorizado e atualizado do débito alimentício, em 05 dias. Após, tornem ao Ministério
Público. Int. - ADV ALINE RIBEIRO GOMES OAB/SP 240762 - ADV SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI OAB/SP
190342
416.01.2006.001581-0/000000-000 - nº ordem 689/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Resp. Civil por Danos Morais e
Mat., convertida em EXECUÇÃO. - LEONEL FRANCISCO MAIA, ORA EXECUTADO X CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE
SÃO PAULO, ORA EXEQUENTE - Fls. 271 - Vistos. Recebo a presente impugnação à execução para discussão. Intime-se a
exequente, ora impugnada, na pessoa de seu procurador jurídico, a se manifestar no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV NELSON ADRIANO AUGUSTO DA CRUZ OAB/SP 113384 - ADV ANTONIO MENTE OAB/SP 73074 - ADV ANDRE
LUIZ ESTEVES TOGNON OAB/SP 139512
416.01.2006.001662-0/000000-000 - nº ordem 717/2006 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. C. A. X C. A. T. Fls. 219 - Vistos. INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita. O requerido não demonstrou que passa por dificuldades econômicas,
bem como não fez prova convincente de que não tem condições de suportar as custas processuais, despesas e taxas judiciárias.
Ademais, verifica-se às fls. 24vº informação de que o requerido é jogador profissional de futsal na Itália, contratou advogado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º