TJSP 12/12/2011 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1093
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Embargante: Evaristo Marques Pinto - Embargado: Lincoln Augusto Casconi (Juiz de Direito) - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Evaristo Marques Pinto (OAB: 11527/SP) (Causa própria) (Fls: 6)
0152650-52.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Botucatu - Relator: Des.: Encinas Manfré - Suscitante: Mm Juiz
de Direito Vara Juizado Especial da Fazenda Pública de Botucatu - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Botucatu
- Interessado: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Julgaram procedente o conflito para declarar
competente o MM. Juiz suscitado. V.U. - Advogado: Fabricio Mendonça de Faria (OAB: 22805/GO) (Fls: 21/22)
0155335-32.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Encinas Manfré - Suscitante:
Mm Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de São João da Boa Vista - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de
São João da Boa Vista - Interessado: Silésio Soares Pereira - Interessado: Município de Águas da Prata - Julgaram procedente
o conflito, com consequente declaração a respeito da competência do MM. Juiz suscitado. V. U. - Advogado: JOÃO BATISTA
CIACO NETO (OAB: 298047/SP) (Fls: 15) - Advogado: MOACIR FERNANDO THEODORO (OAB: 291141/SP) (Procurador) (Fls:
47)
0156674-26.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Guarulhos - Relator: Des.: Encinas Manfré - Suscitante: Mm Juiz
de Direito 3ª Vara Cível de Guarulhos - Suscitado: Mm Juiz de Direito 6ª Vara Cível Foro Regional de Santo Amaro - Julgaram
procedente o conflito para declarar competente o MM. Juiz suscitado. V.U.
0157464-10.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Diadema - Relator: Des.: Encinas Manfré - Suscitante: Mm Juiz de
Direito 1ª Vara Cível de Diadema - Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Diadema - Interessado: Sebastião de Souza
Viana - Julgaram procedente o conflito, com consequente declaração a respeito da competência da MM. Juíza suscitada. V.U. Advogado: DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA (OAB: 276370/SP) (Fls: 12)
0159465-65.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Serrana - Relator: Des.: Encinas Manfré - Suscitante: Mm Juiz
de Direito da 1ª Vara Judicial de Serrana - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto - Interessado:
Raimundo Bispo Lima - Julgaram procedente o conflito, com consequente declaração a respeito da competência do MM. Juiz
suscitado. V.U. - Advogado: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB: 121910/SP) (Fls: 16v.)
0159476-94.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Santos - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Privado
- Suscitante: Mm Juiz de Direito da 12ª Vara Cível de Santos - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 11ª Vara Cível de Santos Interessado: Royal e Sunalliance Seguros do Brasil S/A - Julgaram procedente o conflito e declararam competente o Juízo
Suscitante da 12ª Vara Cível da Comarca de Santos. V.U. - Advogado: Andre Mendes Pimenta (OAB: 139189/SP) (Fls: 7)
0159482-04.2011.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - Duartina - Relator: Des.: Martins Pinto - Suscitante: Mm Juiz de Direito
da Vara Única de Duartina - Suscitado: 3º Juiz Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária Bauru - Interessado: Luiz Carlos
Rodrigues - Interessado: Alexandre de Lima - Interessado: Ricardo Messias - Interessado: Valdeir Mizael Ribeiro - Julgaram
procedente o conflito e declararam a competência da suscitante, atual Magistrada em exercício na Vara Única de Duartina. V. U.
- Advogado: Francisco Maldonado Netto (OAB: 225283/SP) - Advogado: SAAD CHAMMES (OAB: 27461/SP) (Fls: 5) - Advogado:
ALEIXO PEREIRA DE ARAÚJO (OAB: 181643/SP) (Fls: 5) - Advogado: Gesner Mattosinho (OAB: 213200/SP) (Fls: 5)
0161165-76.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Desembargador Decano - Suscitante:
Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível Foro Regional de Santo Amaro - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível Foro Regional
de Itaquera - Interessado: Carlos Roberto Lopes - Julgaram procedente o conflito e competente o MM. Juízo suscitado. V. U. Advogada: MARIA LUIZA GONCALVES DE OLIVEIRA CAPONE (OAB: 105069/SP) (Fls: 18)
0161186-52.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Barretos - Relator: Des.: Encinas Manfré - Suscitante: Mm Juiz de
Direito 3ª Vara Cível de Barretos - Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Barretos - Interessado: José Aparecido de
Jesus - Julgaram procedente o conflito para declarar competente o MM. Juiz suscitante. V.U. - Advogado: GUSTAVO LACERDA
BRAITT ESQUIVEL (OAB: 273545/SP) (Fls: 6)
0161188-22.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Marília - Relator: Des.: Encinas Manfré - Suscitante: Mm Juiz de
Direito 2ª Vara Cível de Marília - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Marília - Interessado: Lourdes de
Fátima Paulino de Carvalho - Julgaram procedente o conflito para declarar competente o MM. Juiz suscitado. V.U. - Advogado:
VICTOR GAVAZZI CESAR (OAB: 291205/SP) (Fls: 7)
0161938-24.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Privado
- Impetrante: L. R. S. - Paciente: A. S. de A. (Menor) - Concederam a ordem para aplicação da medida socioeducativa de
semiliberdade, nos termos do artigo 120 do Estatuto da Criança e do Adolescente. V. U. - Advogada: Leila Rocha Sponton (OAB:
246729/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
0162954-13.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Serrana - Relator: Des.: Desembargador Decano - Suscitante: Mm
Juiz de Direito 1ª Vara Judicial de Serrana - Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto - Interessado: Silvio
Donizete Garcia - Julgaram procedente o conflito e competente o MM. Juízo suscitado. V. U. - Advogada: ADRIANE DA SILVA
CAMPOS (OAB: 129372/SP) (Fls: 12)
0162957-65.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Bauru - Relator: Des.: Martins Pinto - Suscitante: Mm Juiz de Direito
1ª Vara Cível de Bauru - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Bauru - Interessado: T C R S Locação de Veículos
Rodoviários e Transporte de Cargas Ltda Me - Julgaram procedente o conflito e declararam a competência do suscitado, Juízo
de Direito da 2ª Vara Cível de Bauru para conhecer e julgar a causa. V.U. - Advogado: HELIO JOSÉ CERQUEIRA DE SOUZA
(OAB: 178121/SP) (Fls: 12)
0165098-57.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De
Direito Privado - Suscitante: M. J. de D. 1 V. F. S. de S. B. do C. - Suscitado: M. J. de D. 1 V. F. S. de D. - Interessado: J. F. Z.
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