TJSP 14/12/2011 - Pág. 381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1095
381
SP);
0118204-63.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.08.118204-0; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marilene Agra Alencar; Advogado: Christovao de Camargo Segui
(OAB: 91529/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: DANIELA CÂMARA FERREIRA (OAB: 174731/
SP);
0224936-58.2007.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais da Fazenda Pública; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2007.224936-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Calçados Asdurian Ltda.; Advogado: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB: 147549/SP); Advogado: Fabio
Semeraro Jordy (OAB: 134717/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB:
103549/SP);
9000057-47.2005.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 990686; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Apelado: Izabella Pires Pinheiro;
9000058-32.2005.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 986378; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Apelado: Joao Batista Ramos;
9000059-17.2005.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 980884; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:
98959/SP); Apelado: Sabrico Distribuidora de Bebidas Ltda;
9000060-02.2005.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 983685; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelado: Coxipo Transportes Urbanos Ltda;
9000061-84.2005.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
IV; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 712226877; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Unilever Brasil Industrial Ltda (Atual Denominação) e outro; Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB: 126504/SP);
9000062-69.2005.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 9851790; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB: 126343/SP); Apelado: Arc Transportes Ltda.;
9000141-68.1993.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 107778921; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Rebizzi S/A
Grafica e Editora (Massa Falida);
9000164-52.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 1.001.109.781; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelado: Urca Urbanos de Campinas Ltda;
9000165-37.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 1.004.933.045; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA
(OAB: 126343/SP); Apelado: Dione Marilim Gourlat Alvares de Lima;
9000166-22.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 1.001.095.260; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelado: Viação Cidade Tiradentes Ltda;
9000167-07.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 1.004.904.772; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: MARCIA WILLIAM ESPER VEDRIN (OAB: 115200/SP); Apelado: Mariza Cardoso Abeid;
9000167-75.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 994177; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB: 156609/SP); Apelado: Fleet Car Rental;
9000168-60.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 9951850; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: ELAINE VIEIRA DA MOTTA (OAB: 156609/SP); Apelado: Juan Francisco Otarola de Cano;
9000168-89.2009.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 895210900; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de
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