TJSP 14/12/2011 - Pág. 607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1095
607
PROCESSO Nº 1633/10 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CÇA: M.V.S.S. FLS. 93/94
A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 92/93, CUJO TÓPICO FINAL É O SEGUINTE: ...
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO
III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REVOGO, OUTROSSIM, A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA AS FLS. 21/22. SEM
CONDENAÇÃO NO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, ARBITRANDO OS HONORÁRIOS DO PATRONO DATIVO EM R$ 313,55;
EXPEÇA-SE CERTIDÃO. P.R.I.C., ARQUIVANDO-SE, APÓS. SANTO ANDRÉ, 03 DE NOVEMBRO DE 2.011. (A) SORAIA
LORENZI BUSO, JUÍZA DE DIREITO.. ADV. DR. MARCELO LUCIANO MESQUINI, OAB Nº 251.959 E PROCURADORES
MUNICIPAIS DR. RAFAEL GOMES CORREA, OAB Nº 168.310; DRA. DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB Nº 251.419 E DR.
DANIEL BISCONTI, OAB Nº 248.714.
PROCESSO Nº 1091/10 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CÇA: A.B.G.S.S. FLS. 73
... I) FLS. 58/60: DEFIRO O DESENTRANHAMENTO, ENTREGANDO-AS AO D. SUBSCRITOR. II) CONSIDERANDO AS
DIFICULDADES APONTADAS A FLS. 69, EFETIVE-SE AVALIAÇÃO TÉCNICA, EM 40 DIAS. APÓS, MANIFESTEM-SE AS
PARTES, MP E CLS. INT. S.A., D.S. (A) SORAIA LORENZI BUSO, JUÍZA DE DIREITO.. ADV. DR. EDSON ARAGÃO, OAB Nº
130.298 E PROCURADORES MUNICIPAIS DR. LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB Nº 106.427; DRA. DÉBORA
DE ARAÚJO HAMAD, OAB Nº 251.419; DR. DANIEL BISCONTI, OAB Nº 248.714 E DR. RAFAEL GOMES CORREA, OAB Nº
168.310.
PROCESSO Nº 414/10 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - MANDADO DE SEGURANÇA CÇA: K.S.A. FLS. 107/110 A FIM DE
QUE TOME CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 107/110, CUJO TÓPICO FINAL É O SEGUINTE: ... ... ANTE O
EXPOSTO, CONCEDO A ORDEM POSTULADA POR K.S.A, DEVIDAMENTE REPRESENTADA, CONTRA ATO DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL, DE MODO A CONFIRMAR A LIMINAR DEFERIDA, A QUAL DETERMINOU A MATRÍCULA DA
CRIANÇA NA CRECHE MUNICIPAL BRASIL MARQUES DO AMARAL, EM PERÍODO INTEGRAL. SEM CONDENAÇÃO NO
ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, ARBITRANDO OS HONORÁRIOS DA PATRONA DATIVA EM R$ 313,55; EXPEÇA-SE CERTIDÃO
(70%). INTIME-SE A GENITORA. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 13, DA LEI 12.016/09. TRANSCORRIDO O PRAZO
PARA RECURSO VOLUNTÁRIO, AO REEXAME NECESSÁRIO. P.R.I.C. SANTO ANDRÉ, 27 DE SETEMBRO DE 2.011. (A)
SORAIA LORENZI BUSO, JUÍZA DE DIREITO.. ADV. DRA. NEIDE GOMES FERREIRA RODRIGUES, OAB Nº 202.656 E
PROCURADORES MUNICIPAIS DR. J.J.J. HIPOLITO, OAB Nº 88.313; DRA. DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB Nº 251.419;
DR. DANIEL BISCONTI, OAB Nº 248.714; DR. RAFAEL GOMES CORREA, OAB Nº 168.310 E DRA. PATRÍCIA BARBIERI
DIESEL, OAB Nº 209.547.
PROCESSO Nº 511/10 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CÇA: J.S.A. FLS. 138 RECEBO
O RECURSO DE FLS. 119/135, APENAS NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO. PROCESSE-SE. S.A., D.S. (A) SORAIA LORENZI
BUSO, JUÍZA DE DIREITO.. ADV. DRA. ÉRICA CAMILLO MAZZONETTO ROLLIN, OAB Nº 194.190.
PROCESSO Nº 992/10 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - MANDADO DE SEGURANÇA CÇA: N.L.C.P. FLS. 77/80 A FIM
DE QUE TOME CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 77/80, CUJO TÓPICO FINAL É O SEGUINTE: ... ANTE O
EXPOSTO, CONCEDO A ORDEM POSTULADA POR N.L.C.P., REPRESENTADO POR SUA GENITORA CONTRA ATO DO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE MODO A CONFIRMAR A LIMINAR DEFERIDA, A QUAL DETERMINOU A MATRÍCULA
DA CRIANÇA NA CRECHE MUNICIPAL JOÃO DE DEUS, EM PERÍODO INTEGRAL. SEM CONDENAÇÃO NO ÔNUS DA
SUCUMBÊNCIA, ARBITRANDO OS HONORÁRIOS DA PATRONA DATIVA EM R$ 313,55; EXPEÇA-SE CERTIDÃO (70%).
INTIME-SE A GENITORA. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 13, DA LEI 12.016/09. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA
RECURSO VOLUNTÁRIO, AO REEXAME NECESSÁRIO. P.R.I.C. SANTO ANDRÉ, 19 DE OUTUBRO DE 2.011. (A) SORAIA
LORENZI BUSO, JUÍZA DE DIREITO.. ADV. DRA. DENISE SANTOS MASSARO, OAB Nº 193.349
PROCESSO Nº 1292/10 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - MANDADO DE SEGURANÇA CÇA: J.P.S.D. FLS. 84/87 A FIM
DE QUE TOME CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 84/87, CUJO TÓPICO FINAL É O SEGUINTE: ... ANTE O
EXPOSTO, CONCEDO A ORDEM POSTULADA POR J.P.S.D E I.M.S.D., REPRESENTADO POR SUA GENITORA CONTRA ATO
DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE MODO A CONFIRMAR A LIMINAR DEFERIDA, A QUAL DETERMINOU A MATRÍCULA
DA CRIANÇA NA CRECHE MUNICIPAL HERBERT DE SOUZA, EM PERÍODO INTEGRAL. SEM CONDENAÇÃO NO ÔNUS
DA SUCUMBÊNCIA, ARBITRANDO OS HONORÁRIOS DA PATRONA DATIVA EM R$ 313,00; EXPEÇA-SE CERTIDÃO (70%).
INTIME-SE A GENITORA. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 13, DA LEI 12.016/09. TRANSCORRIDO O PRAZO PARA
RECURSO VOLUNTÁRIO, AO REEXAME NECESSÁRIO. P.R.I.C. SANTO ANDRÉ, 19 DE OUTUBRO DE 2.011. (A) SORAIA
LORENZI BUSO, JUÍZA DE DIREITO..ADV. DRA. ERICA SEIICHI, OAB Nº 195.519. E PROCURADORES MUNICIPAIS DR.
LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS, OAB Nº 106.427; DÉBORA E DR. DANIEL BISCONTI, OAB Nº 248.714.
PROCESSO Nº 1462/10 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - MANDADO DE SEGURANÇA CÇA: M.D.C. FLS. 136/137 - A FIM
DE QUE TOME CIÊNCIA DA DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ADV. DRA. ERICA
CAMILLO MAZZONETTO ROLLIN, OAB Nº 194.190 E PROCURADORES MUNICIPAIS DR. LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS
SANTOS, OAB Nº 106.427; DRA. DÉBORA DE ARAÚJO HAMAD, OAB Nº 251.419; DRA. MARIA CAROLINA M. ORTIZ, OAB Nº
224.513; DR. DANIEL BISCONTI, OAB Nº 248.714 E DR. RAFAEL GOMES CORREA, OAB Nº 168.310.
PROCESSO Nº 1682/10 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CÇA: S.P.C. E OUTROS A FIM
DE QUE TOME CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 65/66, CUJO TÓPICO FINAL É O SEGUINTE: ... INFORMARAM
OS REQUERENTES NÃO HAVER MAIS INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DESTA FEITA, HOMOLOGO A
DESISITÊNCIA FORMULADA E, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REVOGO, POIS, A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA AS FLS. 34/35. SEM CONDENAÇÃO
NO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, ARBITRANDO OS HONORÁRIOS DO PATRONO DATIVO EM R$ 294,50. EXPEÇA-SE
CERTIDÃO. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.C. SANTO ANDRÉ, 15 DE AGOSTO DE 2.011.
ADV. DR. DANIEL M. CARDOSO, OAB Nº 153.594 E PROCURADORES ESTADUAIS DRA. ANGÉLICA MAIALE VELOSO, OAB
Nº 162.133 E DRA. ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO, OAB Nº 246.607.
PROCESSO Nº 626/10 - INFÂNCIA E JUVENTUDE - MANDADO DE SEGURANÇA CÇA: B.V.S.A. FLS. 89/90 A FIM DE
QUE TOME CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 89/90, CUJO TÓPICO FINAL É O SEGUINTE: ... CONSIDERANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º