Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4553 2023. Levando-se em conta que não se verifica perigo de dano irreparável ou de difícil reparação em razão da referida decisão, indefiro o pedido. Int. - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Advs: Airton Grazzioli (OAB: 103435/SP) Nº 1003098-17.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4568 Previdência - Spprev - Recorrido: Samuel Vieira da Silva - Vistos. Fls. 208 - Trata-se de pedido efetuado pela recorrente São Paulo Previdência - SPPREV para suspensão da tutela antecipada concedida em primeira instância até 1º de janeiro de 2023. Levando-se em conta que não se verifica perigo de dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4552 Nº 1000155-27.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Tarciso Augusto Nogueira - Vistos. Fls. 201 - Trata-se de pedido efetuado pela recorrente São Paulo Previdência - SPPREV para suspensão da tutela antecipada co

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 403 118 concedida às fls 99/101, recebo o recurso de apelação de fls 117/123, apenas no efeito devulutivo quanto à parte que confirmou a tutela antecipada, , e no duplo efeito quanto ao mais.Intime-se a parte contrária, para querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.”.- INT. DR(S). BRENO FONTENELE MACHADO , MARCIO JORGE ARAGÃO 4) 146-55.2007.8.06.0001/0 - REVISIONAL RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1445 Processo 0015576-73.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - B.G. de S.M. - M. de S.P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer ajuizada por B.G. DE S.M. em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, tornando definitiva a tutela antecipada concedida que determinou à ré a disponibiliza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4554 de janeiro de 2023. Levando-se em conta que não se verifica perigo de dano irreparável ou de difícil reparação em razão da referida decisão, indefiro o pedido. Int. - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Advs: Carlos Fabricio Bittencourt Alves (OAB: 289661/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 3570

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1921 tornando definitiva a tutela antecipada concedida que determinou à ré a disponibilização de vaga e matrícula à parte autora em creche municipal próxima à sua residência. Deixo de condenar a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios por força do disposto no artigo 141, § 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2004 Processo 1003941-44.2014.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - L.M.S.B. - M.S.P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer ajuizado por L.M.DE S.B. em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, tornando definitiva a tutela antecipada concedida que determinou à ré a disponibil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2498 em creche municipal próxima à sua residência. Deixo de condenar a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios por força do disposto no artigo 141, § 2°, do ECA. Oportunamente ao reexame necessário por força da Súmula nº 108 TJ/SP. P.R.I. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 24

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1944 para que a requerente apresente o relatório médico. 2. No mais, aguarde-se manifestação do Estado de São Paulo (item 2 de fls. 93). Int. - ADV: RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP), MARIANE CARDOSO DAINEZE (OAB 304488/SP) Processo 0021268-53.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - Y.