TJSP 16/12/2011 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1097
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ADV WANDERLEY AVANCINI OAB/SP 19108 - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/SP 81498 - ADV SONIA APARECIDA DA SILVA
OAB/SP 82090
361.01.2010.019507-6/000000-000 - nº ordem 2315/2010 - Modificação de Guarda - G. D. P. S. X S. A. R. - FLS. 303:...
Vistas dos autos ao requerente para: “Se manifestar quanto à notícia de acordo mencionado pela requerida, a fls. 299. Prazo
de 05 dias.”. - ADV ALESSANDRO CAMINHOTO PEDROTTI OAB/SP 229906 - ADV MAYRA HATSUE SENO OAB/SP 236893 ADV IZILDA FATIMA DE ARRUDA BRITO OAB/SP 106628
361.01.2010.018663-6/000000-000 - nº ordem 2379/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL PORTAL DS ESTRELAS X CDHU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - Fls.
83 - Ordem nº 2379/2010 Vistos. Fls. 48/57 (impugnação de CDHU): 1)- afasto a alegação de nulidade da citação, haja vista
que houve regular citação por carta (fls. 27), dirigida e recebida no endereço da ré constante de fls. 61. 2)- A multa deriva de
convenção condominial, portanto deve integrar o valor original do débito. O valor do débito deve ser atualizado monetariamente
e atualizado monetariamente o débito, deve ser aplicado os juros de mora. Isto posto, acolho em parte a alegação de excesso de
execução e determino o prosseguimento pelo cálculo do Contador Judicial elaborado a fls. 81/82. Quanto a multa prevista no art.
475, J do CPC, está deve ser aplicada, haja vista que intimada, a executada não depositou sequer os valores incontroversos.
Ciência às partes quanto ao cálculo judicial de fls. 81/82. Intime-se a executada a providenciar, no prazo de cinco dias, o
deposito do valor apurado no referido cálculo. Decorrido o prazo, retornem para penhora “on line”. Int. Mogi das Cruzes, - ADV
ANA LUCIA PEREIRA DIAS OAB/SP 77722 - ADV JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA OAB/SP 166291
361.01.2010.020121-6/000000-000 - nº ordem 2389/2010 - Execução de Alimentos - M. N. D. D. S. E OUTROS X E. I. D. S.
- CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, em atendimento ao Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral
da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que autorizam a pratica de atos pelo Oficio de Justiça,
independentemente de ordem judicial, fica(m) os (a) AUTORA , intimado (a)(s) do seguinte ato ordinatório: Manifeste(m)-se A
AUTORA, no PRAZO DE CINCO (05) DIAS, relativo a juntada do oficio da empregadora a fls. 33/34: “informando que o requerido
não é mais empregado desde 14/12/2010”. - ADV CAROLINA RIBEIRO LOPES OAB/SP 189483
361.01.2010.020142-6/000000-000 - nº ordem 2395/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE SEBASTIÃO
FERREIRA TOLEDO X WILSON CAMPOS NEVES - FLS. 190:...Vistas dos autos às partes para: “Ciência quanto ao ofício
e documentos oriundos da empresa Lupi Locação de Equipamento para Construção Ltda.”. - ADV FRANCINARA REZENDE
REIS STELLA OAB/SP 282425 - ADV ADILSON STELLA JUNIOR OAB/SP 302821 - ADV DEIVID CHARLES FERREIRA DOS
SANTOS OAB/SP 312200 - ADV SHEILA APARECIDA SANT’ANA ABAD MURO OAB/SP 232021
361.01.2010.020695-5/000000-000 - nº ordem 2471/2010 - Alvará - VERA LUCIA SILVEIRA E OUTROS X WHELMER
SILVEIRA - Fls. 40 - Recebo a petição de fls. 15/21 como aditamento à inicial. Providencie a serventia as devidas anotações e
retificações quanto ao pólo ativo da ação (inclusão). Visando a celeridade do procedimento, oficie-se à Secretaria da Receita
Federal solicitando que esta disponibilize, novamente, junto ao Banco do Brasil, agência 0294, o valor relativo à restituição do
Imposto de Renda (exercício 2005) em nome de Whelmer Silveira a fim de possibilitar eventual levantamento do valor pelos
herdeiros do falecido. Observo nesta oportunidade que o valor relativo à restituição de Imposto de Renda deve ser objeto de
sobrepartilha a ser processada perante o juízo onde ocorreu o inventário, nos termos do art. 1.041 do C.P.C. Assim, redistribuamse o autos à 4ª Vara Cível local, via distribuidor, com as devidas anotações. Int. - ADV NELSON MEDEIROS RAVANELLI OAB/
SP 225021
361.01.2010.020847-1/000000-000 - nº ordem 2501/2010 - Embargos de Terceiro - ORLANDO PELOSI X MARIO BATISTA
- Fls. 736 - Vistos. A fim de viabilizar a audiência designada, mantenho o quanto decidido de fl. 732. Expeça-se carta para
depoimento pessoal do réu. Int. - ADV FABIO TACLA OAB/SP 287476 - ADV CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB/SP
107950 - ADV FABIO TACLA OAB/SP 287476 - ADV JOAO BATISTA DE SOUZA PEREIRA OAB/SP 98145
361.01.2010.021917-0/000000-000 - nº ordem 2615/2010 - Possessórias em geral - HENRIQUE NICOLINI E OUTROS X
CONSTRUTORA NISHIMUTA LTDA E OUTROS - Fls. 155 - “Vistos, Não obstante os executados terem sido intimados na pessoa
de seu procurador para cumprimento da obrigação, deixaram de fazê-lo. Acolho o pedido dos exequentes. Expeça-se mandado.
Int.” - ADV EGBERTO MALTA MOREIRA OAB/SP 18158 - ADV GUERINO BERTAIOLLI JUNIOR OAB/SP 47672
361.01.2010.022751-5/000000-000 - nº ordem 2711/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL
S/A X FERNANDO JOSE DA SILVA - Certifico e dou fé em atendimento ao Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria
Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, que autorizam a pratica de atos pelo Oficio de Justiça,
independentemente de ordem judicial, fica(m) o (a) (s) PARTE INTERESSADA (S) intimado(a)(s) do seguinte ato ordinatório:
MANIFESTE-SE O AUTOR, NO PRAZO LEGAL E SOB PENA DE EXTINÇÃO, ACERCA DOS ENDEREÇOS OBTIDOS PELO
JUÍZO (FLS. 71/72), INDICANDO EM QUAL(S) DELE(S) PRETENDE A DILIGÊNCIA, SEM PREJUÍZO DO RECOLHIMENTO DA
RESPECTIVA GUIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
361.01.2010.023163-2/000000-000 - nº ordem 2748/2010 - Outros Feitos Não Especificados - LEVANTAMENTO DE
INTERDIÇÃO - DOMINGOS CARMO DE LUCCA - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: As Patronas deverão
providenciar a retirada das certidões de honorários, no prazo de 05 dias. Após, os autos serão arquivados. - ADV FRANCISCO
ROMANO OAB/SP 162746 - ADV ROSEMI APARECIDA DO AMARAL LIMA OAB/SP 156117
361.01.2008.012484-8/000000-000 - nº ordem 2837/2010 - Possessórias em geral - RENATO CONSOLMAGNO E OUTROS
X ESEQUIEL POMPEO DOS REIS E OUTROS - fls. 306-CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, em atendimento ao
Comunicado n.º1307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, c.c. artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil,
que autorizam a pratica de atos pelo Oficio de Justiça, independentemente de ordem fica(m) o (s) o interessado, intimado(a)(s)
do seguinte ato ordinatório: Providencie o AUTOR o quanto requerido pelo perito (cópia de levantamento topográfico da área que
o autor informou ter realizado- este documento será importante para o deslinde da ação), em dez dias, sob pena de preclusão da
prova.. - ADV DENISE KNIPEL DE MEDEIROS OAB/SP 164308 - ADV AFONSO CARLOS DE ARAUJO OAB/SP 203300
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º