TJSP 16/12/2011 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1097
2014
se verifica que a distribuição ocorreu somente em outubro de 2011. Diante disso, considerando o tempo decorrido, aliado ao
fato de que o autor não cumpriu a determinação no prazo assinalado, fica o mesmo, intimado, a promover o cumprimento e
devolução da carta em cinco dias. Decorrido o prazo, tornem para extinção . Int. Cumpra-se. - ADV MARIA DAS GRACAS
RIBEIRO DE MELO MONTERO OAB/SP 96226 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
405.01.2005.015335-0/000000-000 - nº ordem 1004/2005 - Declaratória (em geral) - CÉSAR ROBERTO LAMONEGA
X LAVI DO BRASIL LTDA E OUTROS - Fls. 549 - Diante do recolhimento das custas, cumpra-se o Renajud, em nome dos
executados, com vistas na localização de veículos. Com o resultado, publique-se esta deliberação para cientificação e intimação
do exeqüente. Int. Cumpra-se. ( Para integral cumprimento ao despacho supra, fineza providenciar mais um recolhimento das
custas , pois, serão realizadas cinco pesquisas e só foram recolhidos R$40,00) - ADV AGOSTINHO PINTO DIAS JUNIOR
OAB/SP 28226 - ADV GLAUBER JULIAN PAZZARINI HERNANDES OAB/SP 166990 - ADV ANTONIO CARLOS FERREIRA DE
ARAUJO OAB/SP 166004 - ADV ANTONIO ANGELO FARAGONE OAB/SP 20112 - ADV AMAURY MACIEL OAB/SP 212481 ADV CINTHIA DE LORENZI FONDEVILA OAB/SP 218209
405.01.2006.030317-1/000000-000 - nº ordem 1120/2006 - Ação Monitória - BANCO BMD S/A EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL X PAULO ANTONIO DOS SANTOS - Fls. 275 - Considerando o tempo decorrido, fica o autor intimado a
promover o cumprimento e devolução da precatória em cinco dias. Int. Cumpra-se. - ADV JOSE CARLOS DE ALVARENGA
MATTOS OAB/SP 62674 - ADV AFONSO RODEGUER NETO OAB/SP 60583
405.01.2006.040408-1/000000-000 - nº ordem 1517/2006 - Outros Feitos Não Especificados - REPARACAO DE DANOS C
C PED ANTECIP PARCIAL TUTELA - NAIR ALVES RODRIGUES E OUTROS X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 820 - Vistos.
Embora, não caiba embargos de declaração, contra decisão interlocutória, certo que, o artigo 535 dispõe que “Cabem embargos
de declaração quando: I - houver na sentença ou acórdão obscuridade ou contradição, recebo a petição como pedido de
reconsideração. Assim sendo, diante da insistência da Fazenda Publica do estado de São Paulo, cumpra-se o INFOJUD
conforme postulado (fls. 818/819). Após, intime-se para manifestação em cinco dias. Int. - ADV MARIA LUCIA MESSA OAB/SP
147833 - ADV MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA OAB/SP 147828 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP
131167 - ADV JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO OAB/SP 184109
405.01.2007.005717-6/000000-000 - nº ordem 211/2007 - Execução Hipotecária - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A X FLAVIO DOMINGUES LEITE E OUTROS - Fls. 297 - Fls. 296 - Diante da noticia de que as partes se
encontram em tratativas de acordo, defiro o sobrestamento do feito por trinta dias. Decorrido, nada sendo postulado, arquivemse os autos até provocação. Int. - ADV ELVIO HISPAGNOL OAB/SP 34804 - ADV ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL OAB/SP
81832
405.01.2007.018800-0/000000-000 - nº ordem 712/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - BASSIL NAHHAT EPP X
CASALUNGA HAIR FASHION LTDA ME E OUTROS - Adv. recolha a taxa relativa ao desarquivamento dos autos valor de R$8,00
prazo 48 horas. - ADV THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK OAB/SP 52126
405.01.2008.030338-8/000000-000 - nº ordem 1406/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDRE HURSAN RIBEIRO
ME X YAMAX COMERCIAL DE MOTOS LTDA - Sentença nº 2081/2011 registrada em 13/12/2011 no livro nº 284 às Fls. 157:
Ante o exposto, homologo por sentença o acordo celebrado (fls.111/113), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Via de
conseqüência, declaro extinta a fase executória, nos termos do artiGo 269, inciso III do CPC. À míngua de interesse recursal,
declaro desde logo transitada em julgado esta sentença.Defiro o levantamento da caução conforme postulado. Expeça-se guia,
inclusive ofício ao Cartório para cancelamento definitivo do protesto, devendo a ré promover a retirada e o encaminhamento.
PRI. - ADV VIKTOR BURTSCHENKO JUNIOR OAB/SP 162815 - ADV GAUTHAMA CARLOS COLAGRANDE F. DE PAULA
OAB/SP 220282 - ADV ROSA KAORI SHIMURA OAB/SP 256555 - ADV SANDRA SUZANA DONARIO DE AZEVEDO OAB/SP
261178
405.01.2008.035911-6/000000-000 - nº ordem 1704/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - RITA DE CASSIA SOUSA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Sentença nº 2087/2011 registrada em 13/12/2011 no livro nº
284 às Fls. 168/169: Decido. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar a autora ao pagamento
das verbas de sucumbência em razão da natureza da causa. P.R.I. preparo R$87,25 - porte de remessa R$50,00 - ADV JOSE
BONIFACIO DOS SANTOS OAB/SP 104382 - ADV SEVERINO FERNANDES LEITE OAB/SP 134282 - ADV MARIA CAROLINA
JERONIMO BARBALHO OAB/PE 26053
405.01.2009.021482-1/000000-000 - nº ordem 1111/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ANILDA NUNES DE MORAES
X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Fls. 158 - Fls. 137/141 - Recebo os quesitos apresentados pelas partes. Anote-se.
Fls. 142/155 - Promovam-se as anotações necessárias. Sobre a estimativa dos honorários da perita ( fls.156 - R$-2.000,00),
manifestem-se as partes, promovendo o réu, se o caso, o depósito em dez dias. Int. - ADV STELLA MARI ALVES DE OLIVEIRA
OAB/SP 154365 - ADV NILTON CEZAR MARCHI OAB/SP 142003 - ADV REINALDO HIROSHI KANDA OAB/SP 236169
405.01.2009.029663-0/000000-000 - nº ordem 1512/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO X COMERCIAL VEICULOS R CAR LTDA EPP - ADV. CIÊNCIA PESQUISA DRF COM DECLARAÇÃO DE
RENDIMENTOS QUE SE ENCONTRA EM PASTA PRÓPRIA. - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155
405.01.2009.031701-0/000000-000 - nº ordem 1609/2009 - Embargos à Execução - ANTONIO PINHEIRO DE SOUZA E
OUTROS X MASSA FALIDA DE EMBRASA S/A ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS - Fls. 169 - Diante da certidão da Serventia, dando
conta de que o interessado (Antonio P. de Souza) não promoveu o recolhimento das custas do desarquivamento e da certidão de
objeto e pé, arquivem-se os autos. 2. Cumpra-se. - ADV ELOISA ROCHA DE MIRANDA OAB/SP 145983 - ADV ALFREDO LUIZ
KUGELMAS OAB/SP 15335
405.01.2009.045278-0/000000-000 - nº ordem 2213/2009 - Indenização (Ordinária) - RONERIS DOS SANTOS ALMEIDA
XAVIER X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A - Fls. 173 - Fls. 147/172 - Diante do improvimento dado ao
agravo, cumpra o banco réu a determinação de fls. 85, encartando o original dos documentos (fls. 81/82), impreterivelmente, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º