TJSP 16/12/2011 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1097
2016
em Cartório por 05 dias. No silêncio, retornarão ao arquivo. - ADV MARCOS FRANCO TOLEDO OAB/SP 123977
405.01.2011.016288-6/000000-000 - nº ordem 816/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X ALEXANDRE TADEU ADÃO - Fls. 63 - Expeça-se carta precatória para cumprimento da liminar e
citação no endereço indicado (fls. 62), devendo o autor promover a retirada e distribuição em cinco dias, inclusive comprovar o
cumprimento da determinação, no mesmo prazo. Decorrido o prazo para retirada ou encarte do comprovante de distribuição, o
feito será extinto, sem prévia intimação. Esta deliberação será publicada depois de expedida a carta . Int. Cumpra-se. ( e ciência
ofício de fls. 65/66) - ADV SAMIR ARY OAB/SP 17716 - ADV ALESSANDRA GUTIERRO NAVARRO OAB/SP 163865 - ADV
LUDWIG JOSE DE CAMPOS LOPES OAB/SP 292257
405.01.2011.020443-0/000000-000 - nº ordem 1017/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - JULIO CESAR DA PAIXAO X
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Fls. 98 - Vistos. Embora a ré tenha impugnado a estimativa dos honorários periciais
de forma genérica, a perita, intimado, esclareceu e justificou, de forma clara, o motivo da quantia pretendida (fls.96), porquanto
a Sra. Perita já realizou perícias semelhantes. Assim sendo, não se tratando de quantia exorbitante e em caráter definitivo,
arbitro os honorários da Sra. Perita em R$ 2.000,00 Intime-se a ré para o depósito, em cinco (05) dias, conforme o r. despacho
saneador, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV STELLA MARI ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 154365 - ADV RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV JOSE HENRIQUE ZAGO MARQUES OAB/SP 263433
405.01.2011.021805-5/000000-000 - nº ordem 1107/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S/A X
ANTONIA CIRILA DA CRUZ - Fls. 58 - Fls. 57 - Expeça-se mandado para integral cumprimento no endereço declinado. O autor
deverá acompanhar e fornecer os meios ao Oficial designado. Int. Cumpra-se. - ADV MILENA NOGUEIRA VINTURE OAB/SP
243989 - ADV CELSO MARCON OAB/SP 260289
405.01.2011.024818-3/000000-000 - nº ordem 1310/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - MOINHO REISA LTDA X
ALDO DE JESUS SOUZA - Manifeste-se a autora em réplica à contestação de fls.46/68. Prazo 10 dias. - ADV MOYSES JOSE
ELIAN OAB/SP 32878 - ADV CARLA RACY CURI MAKUL OAB/SP 143951 - ADV JOSE PASCHOAL FILHO OAB/SP 87723
405.01.2011.025858-3/000000-000 - nº ordem 1307/2011 - Medida Cautelar (em geral) - ADALBERTO JOSE DE FREITAS E
OUTROS X ASSOCIAÇÃO ATLETICA FLORESTA - Fls. 176 - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas deixo de acolhêlos. Isso porquê, não há omissão, contrariedade ou obscuridade na sentença lançada, bastando para tanto simples leitura no
dispositivo final da r. sentença fls. 163/165. Assim sendo, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo autor,
mantendo a sentença tal como foi lançada, certo que para modificação do julgado outro é o recurso. Int. - ADV CESAR LUIS DE
ARAUJO OLIVEIRA OAB/SP 265253 - ADV REINALDO ANTONIO VOLPIANI OAB/SP 104632
405.01.2011.026045-0/000000-000 - nº ordem 1320/2011 - Ação Monitória - IVAN PEREIRA DA CRUZ X CIBELE DE SOUZA
DA SILVA - Fls. 29 - Vistos. 1 - Promova a Serventia as anotações necessárias em fase da atual fase (execução). 2 - Intime-se a
executada por mandado, a pagar em 15 dias o montante da condenação. 3 - Em caso de não pagamento, o valor será acrescido
de multa de 10%, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial, fica mantida a multa
sobre o restante do débito (art. 475-J “caput” e §4º do CPC). 4 - Decorrido o prazo para pagamento promova o exeqüente as
diligências necessárias para realização da penhora;. 5 - Int. - ADV ELAINE HELENA DE OLIVEIRA OAB/SP 168348
405.01.2011.027979-9/000000-000 - nº ordem 1404/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIG FAZER CC
PEDIDO INDENIZACAO P DANO MORAL - MARIANE PAULO DE SOUZA X BANCO J SAFRA S A - Fls. 83 - Vistos. Recebo os
embargos de declaração opostos pelo réu, mas deixo de acolhê-los. Isso porquê, não há omissão, contrariedade ou obscuridade
na sentença lançada, a mesma esta clara, trazendo todos os valores a serem aplicados na condenação. Assim sendo, REJEITO
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo réu, mantenho a sentença tal mo foi lançada, certo que para modificação do
julgado outro é o recurso. Int,. - ADV RICARDO BISPO JUNQUEIRA COSTA OAB/SP 168956 - ADV RODRIGO DE BARROS
OAB/SP 222057
405.01.2011.029749-0/000000-000 - nº ordem 1501/2011 - Indenização (Ordinária) - VALMIR PRASCIDELLI X S A EDIÇÕES
JORNALISTICAS LTDA E OUTROS - Sentença nº 2077/2011 registrada em 13/12/2011 no livro nº 284 às Fls. 149/153: D E
C I D O. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que VALMIR
PRASCIDELLI move contra S.A. EDIÇÕES JORNALÍSTICAS LTDA e DANIELA BERÇOT MOREIRA DE SOUZA. Condeno,
pois, o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor
da causa, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. P.R.I. preparo $559,74 - porte de remessa R$25,00 - ADV
ALAN ROBSON DOS SANTOS OAB/SP 218173 - ADV KLEBER AMANCIO COSTA OAB/SP 20012 - ADV CÁSSIA DO CARMO
OLIVEIRA TEIXEIRA CAFÉ OAB/SP 204898
405.01.2011.031558-4/000000-000 - nº ordem 1603/2011 - Possessórias em geral - BANCO FINASA BMC S/A X ALVARO
AZEVEDO SILVA COLY - Fls. 38 - Fls. - Defiro. Expeça-se mandado para integral cumprimento no endereço declinado. O autor
deverá acompanhar e fornecer os meios necessários ao Oficial de Justiça, para o integral cumprimento da liminar, devendo
o Senhor Oficial atentar-se ao contido na petição de fls. 35, cuja cópia instruirá o presente mandado. Defiro a ordem de
arrombamento e reforço policial, caso verificado pelo Oficial. Int.Cumpra-se. - ADV CARLA PASSOS MELHADO COCHI OAB/SP
187329 - ADV KARINA SEVERINO ALVES OAB/SP 246722
405.01.2011.035182-2/000000-000 - nº ordem 1803/2011 - Acidente do Trabalho - JOSE EUDES DE SOUSA X INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 71 - Considerando a designação de data para realização da perícia (fls.69 dia 26 de Janeiro de 2012, às 15:30 horas), intime-se o autor, por mandado, para comparecimento obrigatório. Deixo consignado
que o patrono do autor também deverá zelar pelo comparecimento de seu constituinte na perícia designada, sob o compromisso
de seu grau. Ciência aos demais interessados pela imprensa. Int. Cumpra-se. - ADV MARCIA REGINA RIBEIRO PICCINI OAB/
SP 237617 - ADV RAFAEL DE SOUZA LINO OAB/SP 237655
405.01.2011.037979-5/000000-000 - nº ordem 1915/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - PAMELA CRISTINA LUIZ
DOS SANTOS X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Fls. 74 - A preliminar de ilegitimidade passiva não prospera, isso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º