TJSP 16/12/2011 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1097
2024
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUIZ: RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO
127.01.2011.006409-5/000000-000 - nº ordem 1379/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - IGREJA EVANGELICA
PLENITUDE PETENCOSTAL X ORMINDA ALVES DE CARVALHO - Diante da certidão da Serventia (fls. 53), reitere-se o
ofício encaminhado a AES, consignando-se o prazo de dez dias para resposta. Int. Cumpra-se. - ADV WALTER RIBEIRO DOS
SANTOS OAB/SP 70082
405.01.2000.032394-0/000003-000 - nº ordem 1667/2000 - Indenização (Ordinária) - Execução de Sentença - AMERICO
RIBEIRO E OUTROS X DAVID MARTINS DE MIRANDA E OUTROS - Fls. 1726/1727 - Diante da pretensão do exequente
(David Martins de Miranda) no levantamento do valor incontroverso (R$-180.355,32), manifestem-se os executados, em cinco
dias. No mais, aguarde-se fls.1725. Int. - ADV FLAVIO MOLLO AMBROZIO OAB/SP 101870 - ADV WALTER WILIAM RIPPER
OAB/SP 149058 - ADV MARCELO MIGLIORI OAB/SP 147266 - ADV Dr. Guilherme de Salles Gonçalves OAB/PR 21989 - ADV
Dra. FLÁVIA ELIZA HOLLENBEN PIANA OAB/PR 29235 - ADV MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA OAB/SP 124160 - ADV
JEFFERSON DO AMARAL GENTA OAB/SP 137674
405.01.2005.004275-8/000000-000 - nº ordem 273/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - LEONOR SILVEIRA
CRISTOVÃO X OSMAR FEITOSA LEAL E OUTROS - Diante da consulta da Serventia (fls. 312), expeça-se mandado para
penhora do valor do debito da presente ação, no rosto dos autos sob n. 009982004231002008 da 1ª Vara do Trabalho de
Carapicuíba, com urgência. Int. Cumpra-se. - ADV MARCELO ALONSO ASSIS OAB/SP 184150
405.01.2005.013475-8/000000-000 - nº ordem 880/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
RESIDENCIAL BUSSOCABA X MOISES CARVALHO DA SILVA E OUTROS - Fls. 40501200501347580000 - Considerando o
tempo decorrido, fica o autor intimado a promover as diligências e providências necessárias junto ao Juízo Deprecado para
cumprimento da carta, inclusive comprovando. Prazo de cinco dias. Int. Cumpra-se. - ADV ALEXANDRE DUMAS OAB/SP
157159 - ADV CLEIDE RODRIGUES MIREU ALVES DOS SANTOS OAB/SP 113417 - ADV ANTONIO DE CASTRO MORAES
OAB/SP 83718
405.01.2005.032988-0/000000-000 - nº ordem 2262/2005 - Usucapião - MONICA BIASOLI X COMPANHIA CERAMICA
INDUSTRIAL DE OSASCO - A prova pericial nas ações de usucapião é imprescindível para constatação e confirmação das
medidas, confrontações, etc, pois, o laudo será utilizado como base para a sentença e, se procedente o pedido, para o registro.
O perito informou existência de dúvida a respeito da origem da área, se foi sobra de área dentro da quadra por abertura
errada das ruas ou se por deslocamento dos lotes que, será dirimida apenas mediante levantamento topográfico, para evitar
sobreposição. O expert não está obrigado a custear o levantamento topográfico, pois, o fornecimento de elementos e meios
para realização da perícia é de competência da parte autora, cuja questão não é possível elucidar com base em certidões O Eg.
Tribunal desobrigou a autora do pagamento de custas para que o levantamento topográfico seja realizado por profissional a ser
contratada pelo perito, cuja decisão não modificou a obrigação da parte autora no fornecimento dos elementos e documentos
necessários para viabilizar a realização da perícia. Diante disso, fica a autora intimada a adotar providências para encarte de
levantamento topográfico, inclusive diligenciando junto à Prefeitura de Osasco, para obter informaç’ões se a mesma dispõe do
levantamento topográfico . Int. Cumpra-se. - ADV MARIA HELENA NEVES OAB/SP 266968 - ADV ROBERTO FERNANDES DE
ALMEIDA OAB/SP 61726
405.01.2006.047135-9/000000-000 - nº ordem 1774/2006 - (apensado ao processo 405.01.1997.022086-0/000000-000 - nº
ordem 1759/1997) - Embargos de Terceiro - ANTONIO CARLOS RIBEIRO MATIAZI X JOSE ROBERTO PEREIRA MARTINS Conforme manifestação e documentos encartados pelo embargante, o Eg. Tribunal negou provimento ao Agravo Regimental
interposto pelo embargado. Diante disso, cumpra-se o julgado, expedindo-se mandado de reintegração de posse. O embargante
deverá fornecer ao Oficial todos os meios necessários. Publique-se esta deliberação e, após, expeça-se o mandado de
reintegração de posse conforme postulado (fls. 498) . Int. Cumpra-se. - ADV ALEXANDRE DUMAS OAB/SP 157159 - ADV
ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE OAB/SP 217094
405.01.2007.024314-7/000000-000 - nº ordem 1078/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - DAVID PINTO MAGDANELO
E OUTROS X INDUSTRIA E COMERCIO CANUTE DE EMBALAGENS LTDA E OUTROS - Fls. 338 e fls. 339 - Os executados
postulam devolução do prazo para manifestações sobre “esclarecimentos periciais”, pois o processo havia sido retirado com
carga pelo Advogado do autor e, o autor, por sua vez, também pede devolução do prazo para “manifestação”, visto que o
processo foi retirado com carga pela parte contrária. Diante disso, certifique a Serventia, se os processo foi retirado com
carga, qual o período e por qual das partes. Int. Cumpra-se. - ADV EDU EDER DE CARVALHO OAB/SP 145050 - ADV JOSUEL
RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 111058 - ADV JOSE ROBERTO DIAS CHAVES OAB/SP 224781
405.01.2007.050793-9/000000-000 - nº ordem 2268/2007 - Ação Monitória - BANCO BMD S/A X LUIZ ARAUJO - Manifestarse sobre a certidão do Oficial(não localizou n. 3) - ADV HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL OAB/SP 226961 - ADV FABRICIO
FARAH PINHEIRO RODRIGUES OAB/SP 228597
405.01.2008.012412-7/000000-000 - nº ordem 567/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JESSICA FERNANDA
BINOTO BARROS E OUTROS X REDE PAN DE POSTOS E SERVICOS LTDA E OUTROS - Tendo em vista a manifestação do
Ministério Público, determino que a Rede Pan junte documento comprobatório de que não era proprietário do veículo quando do
acidente, mas sim a Via Petro, no prazo de cinco dias, improrrogáveis, uma vez que tal documento deveria ser acostado quando
da manifestação. Int. - ADV SÉRGIO LUIZ DA SILVA OAB/SP 250192 - ADV EDIBERTO GONÇALVES PAEL OAB/MS 4630 ADV SÉRGIO LUIZ DA SILVA OAB/SP 250192
405.01.2008.043471-0/000000-000 - nº ordem 2071/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S/A X LUCINEIDE DE ARAUJO COSTA - Manifestar-se sobre a certidão do Oficial(não achou veiculo - vizinhos não sabem o
nome da moradora do imóvel que está sempre fechado) - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410
405.01.2009.009529-4/000000-000 - nº ordem 565/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MR AVALIAÇÕES E PERICIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º