TJSP 10/01/2012 - Pág. 1715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1100
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CPC à hipótese. Prossigam-se, oportunamente, nos autos principais, para onde deverá ser trasladada cópia reprográfica da
presente decisão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV RODRIGO STOPA OAB/SP 206115 - ADV FRANCISCO MORAIS
DE SENA OAB/SP 162828 - ADV ALYSSON MORAIS BATISTA SENA OAB/SP 242726
408.01.2010.005376-0/000000-000 - nº ordem 770/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
A. D. X K. V. P. D. - intomação do autor para se manifestar sobre o ofìcio do IMESC de FLS. 48 - ADV FLAVIA ELAINE SOARES
FERREIRA OAB/SP 298394
408.01.2010.005676-4/000000-000 - nº ordem 808/2010 - Inventário - ZENITH BOTARELLI DE ARAUJO E OUTROS X
BENEDITO DE ARAÚJO E OUTROS - 1. Considerando que a herdeira Liria Aparecida de Araújo Ferreira faleceu no curso do
inventário (fls. 52), que a inventariante apresentou novas declarações (fls. 70/72), sob a alegação de que referida não deixou
outros bens a inventariar além da cota que teria direito no presente acero hereditário, aceito o processamento do inventário de
Líria, nos termos do artigo 1044, do Código de Processo Civil. Proceda a Escrivania às anotações necessárias. 2. A determinação
contida no item “3” do despacho a fls. 77 alcança, também, o acervo hereditário de Líria Aparecida Araújo Ferreira. Por isso, fixo
o prazo 10 (dez) dias para que a inventariante providencie como necessário, face ao acima exposto. - ADV MARILDA TREGUES
DE SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2010.005716-7/000000-000 - nº ordem 810/2010 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A X
SILVANIA DE LIMA RAPUSSI ME E OUTROS - Homologo, para que produze seus jurídicos efeitos, a avaliação de fls. 45.
Determino à Escrivania que designe datas para realização de leilões do bem penhorado, observada, se for o caso, a dispensa
de publicação dos editais de leilões. Certidão de fls.50: designado o dia 28/02/2012, às 14:00 horas para o 1º leilão e não
havendo lanço o dia 14/03/2012 para o 2º leilão. |Intimação do autor para depositar diligências) - ADV MARCO ANTONIO LOTTI
OAB/SP 98089 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444
408.01.2011.000186-6/000000-000 - nº ordem 40/2011 - Alimentos (Ordinário) - M. S. M. D. C. E OUTROS X D. M. D.
C. - intimação do autor para se manifestar sobre certidão negativa de fls.52v:deixei de intimar Daniel Manetta da Cunha, poie
segundo informações de sua genitora, o memso encontra-se internado numa clinica de reabilitação. - ADV MARIO TEIXEIRA
OAB/SP 108474 - ADV JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA OAB/SP 83836 - ADV MARIO TEIXEIRA OAB/SP 108474
408.01.2011.002530-0/000000-000 - nº ordem 420/2011 - Indenização (Ordinária) - ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA X
HOTEL NOVE DE JULHO LTDA. - 1. Anote-se o novo endereço do autor a fls. 81. 2. Intime-se a testemunha a fls. 87, segundo
parágrafo. 3. Diga o réu, em relação às informações solicitadas pelo autor na petição a fls. 87, terceiro parágrafo. - ADV
ELIAS LOURENÇO FERREIRA OAB/SP 283025 - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV REGIS DANIEL
LUSCENTI OAB/SP 272190
408.01.2011.004093-9/000000-000 - nº ordem 630/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A C.F.I X ROMULO FELIPE GARCIA GIMENEZ - 1. Considerando que o réu não cumpriu o julgado espontaneamente (fls.
47vº), aplico-lhe multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J, do CPC. 2. Apresente o exequente,
demonstrativo de débito atualizado, com a multa acima. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV
CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
408.01.2011.006798-5/000000-000 - nº ordem 1108/2011 - Execução de Título Extrajudicial - UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E OUTROS X CONSTRUTORA SILVEIRA LEITE LTDA EPP - 1- Indefiro, por ora, o
pedido de citação editalícia, pois não esgotados os meios disponíveis para tentativa de localização do executado, havendo a
possibilidade de conseguí-lo junto a órgãos públicos, que detêm cadastro de pessoas físicas e jurídicas. 2- Em consequência,
determino à Escrivania que proceda a busca de endereço do executado pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD
e SIEL mediante prévio recolhimento dos valores devidos (Comunicado CSM 170/2011). - ADV JONICE PEREIRA BOUCAS
GODINHO OAB/SP 104573
408.01.2011.008005-3/000000-000 - nº ordem 1260/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALAIDE DE MELLO FRANCO
PALMA X JOÃO FLAUZINO MARQUES E OUTROS - intimação do autor para se manifestar sobre a contestação de fls. 56/88
- ADV ELIZABETE QUEIROZ R NISHIKAWA OAB/SP 119276 - ADV JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 131025 ADV MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 71572
408.01.2011.008910-4/000000-000 - nº ordem 1360/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X DANILA CALIL GALAN - Determino a pesquisa de bens em nome da executada pelo sistema bloqueio
“on line” BACENJUD. Com a juntada da guia de depósito judicial, que produz os mesmos efeitos da penhora por termo, intime-se
pessoalmente a executada, ou na pessoa de seu advogado, de sua realização. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ
OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2011.009478-0/000000-000 - nº ordem 1370/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANTONIO CARLOS LANICHE - Cumpra-se o artigo 267, § 1º, do Código de
Processo Civil. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
408.01.2011.009110-3/000000-000 - nº ordem 1380/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MARCÃO DOS PARAFUSOS
MÁQUINAS E CORREIAS LTDA - ME X J I LEARDINI & CIA LTDA - ME - Requeira o exequente o que de direito. No silêncio,
cumpra-se o artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV ROBERTO ZANONI CARRASCO OAB/SP 120071
408.01.2011.015400-8/000000-000 - nº ordem 1870/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X VITEL VILAS BOAS - Fls. 30 - Sentença nº 1916/2011 registrada em 07/12/2011 no livro nº 211 às
Fls. 25: Ante o exposto, e mais o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação de busca e apreensão, confirmando a
decisão liminarmente proferida, salientando que a posse e propriedade plena restaram consolidadas ex vi legis, por força do
artigo 3º, parágrafo 1º, do Decreto-lei nº 911/69. Condeno o réu, ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários
advocatícios fixados em 10% do valor da causa, diante da ausência de resistência ao pedido. Publique-se. Registre-se. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º