TJSP 11/01/2012 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1101
2012
320.01.2011.011702-0/000000-000 - nº ordem 1603/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOELZA DOS
SANTOS RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fixo os honorários da perita em R$ 200,00
oficiando-se. Digam sobre o laudo. Sem prejuízo, aguarde-se a fluência do prazo com relação à determinação de fl.103. - ADV
TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA OAB/SP 92771
320.01.2011.011840-4/000000-000 - nº ordem 1673/2011 - Guarda de Menor - A. P. A. D. S. X C. A. F. - Fls. 51 - Em cinco
(05) dias, compareça a autora em cartório para lavratura do Termo de Guarda. Int. - ADV LILIA CONCEICAO BARBOSA OAB/SP
116706 - ADV DENISE GRAGNANI SCOZZAFAVE OAB/SP 215320 - ADV EDUARDO VIEIRA ROSENDO OAB/SP 118037
320.01.2011.013335-2/000000-000 - nº ordem 1856/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELCIR BRAGA ROCHA
E OUTROS X COOPERATIVA HABITACIONAL FORTALEZA-COOPERHAF - Ciência a ré dos documentos apresentados pelos
autores, no mais, conforme determinado a fl.90. - ADV PATRICK FERREIRA VAZ OAB/SP 223036 - ADV JOSE BENEDICTO
BARBOSA OAB/SP 99673
320.01.2011.013733-5/000000-000 - nº ordem 1908/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVERALDO ANTONIO
BONORA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 84 - Fls. 72/83: Dê-se ciência ao autor. Após, tornem. ADV FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO OAB/SP 174279
320.01.2011.013890-3/000000-000 - nº ordem 1919/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ODÉCIO ZONTA X LUCY
GUGLIOTTI INTATILO E OUTROS - Embora conheça da exceção de pré-executividade oposta, deixo de dar-lhe acolhimento
em face da improcedência de seus argumentos. Não obstante a combatividade da executada, não há uma única prova de que
os valores aqui executados são também objeto de execução de sentença no feito de número 1971/10, a justificar a duplicidade
de execução; no mais, ao contrário do que sustentado, o contrato celebrado entre as partes e o cálculo aritmético que o instruiu
dão a liquidez, certeza e exigibilidade negadas pela executada. Portanto, o título executivo que aparelha a presente execução
reúne os requisitos e pressupostos necessários à execução forçada, nenhum reparo ao quanto processado. Ante o exposto, não
acolho a exceção oposta, prossiga-se a execução, manifestando-se o exequente sobre a bens à penhora. Intimem-se. - ADV
AUGUSTO ALEIXO OAB/SP 32675 - ADV VALDETE DENISE KOPPE CHINELLATO OAB/SP 178303
320.01.2011.014326-7/000000-000 - nº ordem 2011/2011 - Declaratória (em geral) - JESUEL ALESSANDRO DA SILVA
TANGERINO X BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Sentença nº 3281/2011 registrada
em 15/12/2011 no livro nº 277 às Fls. 221: Trata-se de ação DECLARATÓRIA ajuizada por JESUEL ALESSANDRO DA SILVA
TANGERINO em face de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Requer o autor, em síntese, a
retificação de cláusulas contratuais referente a contrato de abertura de crédito firmado com a instituição ré. Distribuída a ação,
houve o indeferimento da gratuidade determinando-se o recolhimento das custas devidas ao Estado pela parte em trinta (30)
dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimado o autore na pessoa de seu advogado devidamente constituído, deixou
de efetuar o pagamento. É o breve relatório. Passo a fundamentação e decisão. Julgo a lide no estado em que se encontra,
nos termos do artigo 329 do Código de Processo Civil. Verificando o trâmite processual, nota-se total desinteresse por parte do
autor em sanar o defeito da petição inicial. Não recolhendo as custas iniciais ao Estado, incorreu nos moldes do artigo 257 do
Código de Processo Civil. POSTO ISSO e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação de DECLARATÓRIA
ajuizada por JESUEL ALESSANDRO DA SILVA TANGERINO em face de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada
em julgado, comunique-se o CANCELAMENTO da distribuição conforme mencionado no artigo 257 do Código de Processo
Civil. Custas na forma da lei. Publique-se e registre-se a sentença e intimem-se as partes. Limeira, 14 de dezembro de 2011.
MARCELO IELO AMARO Juiz de Direito Valor do preparo: R$202,39 - porte de remessa: R$25,00 por volume - ADV LAÉRCIO
FLORENCIO DOS REIS OAB/SP 209271 - ADV CLAYTON FLORENCIO DOS REIS OAB/SP 221825
320.01.2011.014877-0/000000-000 - nº ordem 2063/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODAIR FARSETTI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimem-se as partes, em especial pessoalmente o autor, da perícia
designada.( Anderson Balloni - 24/01/12 - às 09:00 horas - R. João Jacon, 168 - Jd. Santa Cecilia - Limeira) - ADV NELSON
ANTONIO OLIVEIRA BORZI OAB/SP 76280
320.01.2011.014849-5/000000-000 - nº ordem 2071/2011 - Alienação de Bens - MARIA DE FÁTIMA VITURINO X BENTO
CIA - Fls. 77 - Apesar do retro certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, considero o réu regularmente intimado pela imprensa oficial,
na pessoa de sua defensora. Sem prejuízo, por ora, aguarde-se a realização da audiência (fl.66). Int. (que observado que
aparentemente o requerido não esta em condições mentais para receber a intimação e segundo os familiares que os auxiliam,
o mesmo esta passando por tratamento quimioterápico na região do estomago e cabeça.) - ADV JULIANA CRISTINA POLETI
OAB/SP 232911 - ADV ELIZABETH HELENA ANDRADE OAB/SP 103407
320.01.2011.015442-3/000000-000 - nº ordem 2146/2011 - Arrolamento - VERA LUCIA MOREIRA DA SILVA ASSIS X
ACELINO PEREIRA DA SILVA - Fls. 74 - Fls. 73: concedo o prazo de trinta (30) dias, conforme requerido, manifestando a
inventariante ao final. - ADV FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO OAB/SP 174279
320.01.2011.015556-2/000000-000 - nº ordem 2160/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDNA APARECIDA
SILVESTRINI SALVIATTI X JOÃO CARLOS DE LIMA E OUTROS - Tempestiva a contestação à reconvenção interposta, sem
prejuízo do quanto determinado a fl.86, ao réu reconvinte para replica. - ADV LILIAN MARIA ROMANINI GOIS OAB/SP 282640
- ADV JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE OAB/SP 64398
320.01.2011.015708-9/000000-000 - nº ordem 2181/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITAÚ UNIBANCO SA X
ROSILAINE MARIA RIGON GIACON TRANSPORTES EPP-RR TRANPORTES E OUTROS - Fls. 52 - Fls. 49/51: Em cinco (5)
dias, manifeste-se o exequente. - ADV PETRUCIO OMENA FERRO OAB/SP 55263 - ADV NICOLAS PETRUCIO MAZARIN
FERRO OAB/SP 264583 - ADV CARLOS FRANCISCO BELENTANI OAB/SP 288157 - ADV ALESSANDRA CASTELUCCI OAB/
SP 210145
320.01.2011.015710-0/000000-000 - nº ordem 2183/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONIO MORRONE X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º