TJSP 12/01/2012 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1102
1569
382.01.2001.000344-5/000000-000 - nº ordem 191/2001 - Adjudicação Compulsória - OSWALDO JACOB E OUTROS X
APARECIDA ABRANCHES BATISTA E OUTROS - Fls. 165 - 1. Tendo em vista a petição de fls. 165/166, bem como o teor
da sentença de fls. 108/110 e acórdão de fls. 154, expeça-se o instrumental necessário. Int. N.Paulista, 02 de dezembro de
2011. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito (v.acórdão de fls. 154: “Negaram provimento ao recurso V.U.”) - ADV
JOAO NORBERTO CAVENAGHI OAB/SP 39946 - ADV DALCISA VENTURINI LOCATELLO BOSSOLANI OAB/SP 76265 - ADV
ROSANA DE CASSIA OLIVEIRA OAB/SP 87868
382.01.2001.000352-3/000000-000 - nº ordem 198/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - PATRICIA MARIA SANTICIOLI
E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 537 - 1. Em face da certidão de fls.
536, revejo o despacho de fls. 532 e determino o desentranhamento do laudo encartado às fls. 497/531, juntando-o ao processo
262/2011-Cível, mantendo o valor dos honorários periciais complementares fixados em R$ 545,00(quinhentos e quarenta e
cinco reais). 2. Deixo de manifestar em face dos honorários periciais iniciais, tendo em vista que foram depositados e levantados
corretamente. Int. N.Paulista, 10 de janeiro 2012. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito - (manifestem-se as
partes em face do laudo juntado às fls. 539/560) - ADV JOSE LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84662 - ADV ALESSANDRA
ARCOVERDE DE ARAUJO OAB/SP 141596 - ADV JEFFERSON DOS SANTOS DUTRA OAB/SP 241682 - ADV MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV JUCIANO MOREIRA
BARROSO OAB/SP 276693
382.01.2001.000787-8/000001-000 - nº ordem 507/2001 - Procedimento Sumário - Habilitação de Crédito - ADELICE LEITE
DA SILVA ALVES E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 169 - 1. Informe o executado (INSS), no
prazo de 30 dias, eventuais débitos dos habilitados Adelice Leite da Silva Alves, José Leite da Silva, Maria Silva Siqueira e
Davi Leite da Silva que preencham as condições estabelecidas no parágrafo 9º, do artigo 100 da Constituição Federal, sob
pena de perda do direito de abatimento. 2. Após, expeça-se ofício requisitório ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3a Região
(Resolução 559/2007, do Cons. da Just. Federal), para pagamento do valor indicado às fls. 123 (R$ 795,72) divido em partes
iguais para cada habilitado, e o valor de R$ 95,48 ao procurador, encaminhando-se cópia ao INSS. 3. Sem prejuízo, nos termos
da Resolução 541/2007 do E. Conselho da Justiça Federal, solicite o pagamento do valor arbitrado ao perito às fls. 43/44,
devidamente atualizado, mediante formulário próprio da Justiça Federal, Anexo I. Após, aguarde-se a resposta por 120 dias.
Int. N.Paulista, 02 de dezembro de 2011. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito - ADV CARLOS APARECIDO DE
ARAUJO OAB/SP 44094
382.01.2001.000019-4/000000-000 - nº ordem 553/2001 - Procedimento Sumário - JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA ciência ao procurador do(a) autor(a) do desarquivamento dos autos, e que ficarão em cartório à disposição para consultas pelo
prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo retornará ao arquivo. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO
PAIVA OAB/SP 134910 - ADV CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44094
382.01.2002.000239-9/000000-000 - nº ordem 72/2002 - Execução de Título Extrajudicial - CAOBIANCO & CIA LTDA X
FABIANA PEREIRA DA SILVA E OUTROS - Manifeste o(a) exequente, no prazo de 30 dias, informando o novo endereço dos
executados. (Mantida a inércia, o(a) exequente será intimada pessoalmente, para suprir a omissão em 48 horas, sob pena de
extinção (CPC, art. 267, III e § 1º)Comunicado da CG nº 1307/2007). - ADV ANTONIO CARLOS RUIZ C ALVELAN OAB/SP
98932 - ADV JOSE ROBERTO MANSANO OAB/SP 45600
382.01.2002.000659-4/000000-000 - nº ordem 72/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE NEVES PAULISTA X WALDECI RODRIGUES DOS SANTOS - Defiro a suspensão processual pelo prazo de 60 dias, a fluir
da data deste despacho. Anote-se. Int. N.P. 16 de dezembro de 2011. TULIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO Juiz de
Direito - ADV MARCELO MANSANO OAB/SP 128979 - ADV JOSE GABRIEL SILVA OAB/SP 91499
382.01.2002.000098-9/000000-000 - nº ordem 235/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE NEVES PAULISTA X MARIA LUCIA DA SILVA - Defiro a suspensão processual pelo prazo de 60 dias, a fluir da data deste
despacho. Anote-se. Int. N.P. 16 de dezembro de 2011. TULIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO Juiz de Direito - ADV
MARCELO MANSANO OAB/SP 128979 - ADV LUCAS GARCIA SUZANA OAB/SP 218908
382.01.2002.000521-7/000000-000 - nº ordem 302/2002 - Inventário - J. M. D. E OUTROS X S. M. D. - Fls. 317 - 1. O valor
do monte mor deve corresponder ao valor da causa, por tal corrijo de ofício o valor da causa, conforme cálculo de fls. 261/262,
que passa a ser R$ 92.153,55, e HOMOLOGO o valor dos bens (R$ 92.153,55 - fls. 252/256), declarado pelo inventariante e
anuído pelo procurador da Fazenda Pública Estadual (fls. 316), nos termos do artigo 10, parágrafo 1o da Lei 10.705/2000. 2.
HOMOLOGO por sentença a partilha constante de fls. 252/256 destes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento
de S. M. D., no qual figura como inventariante J. M. D. e, em consequência, adjudico aos interessados os respectivos quinhões,
ressalvados direitos de terceiros, erros e omissões. 3. Com o trânsito em julgado, expeça-se o instrumental necessário. 4.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRIC. N.Paulista, 02 de dezembro de 2011. Túlio Marcos Faustino Dias
Brandão - Juiz de Direito - - ADV ANTONIO PEREIRA RIBEIRO OAB/SP 101969 - ADV APARECIDO DONIZETI LOPES DA
SILVA OAB/SP 109342 - ADV ESMERALDA MARCHI MIGUEL OAB/SP 50375 - ADV ANTONIO MIGUEL OAB/SP 26708 - ADV
GUSTAVO ENRICO LUÍS CASSIANO TOZZO E MACIEL OAB/SP 170740
382.01.2003.000404-1/000000-000 - nº ordem 95/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE NEVES PAULISTA - Defiro a suspensão processual pelo prazo de 60 dias, a fluir da data deste despacho. Anote-se. Int. N.P.
16 de dezembro de 2011. TULIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO Juiz de Direito - ADV MARCELO MANSANO OAB/SP
128979
382.01.2003.000206-8/000000-000 - nº ordem 172/2003 - Medida Cautelar (em geral) - MILENE APARECIDA COSTA EXIBICAO DE DOCUMENTOS E OUTROS X ANA MARIA SCANDIUZZI COSTA E OUTROS - Fls. 132 - 1. Cumpra-se o v.
acórdão de fls. 125, intimando-se as partes da baixa dos autos. 2. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 10
(dez) dias. 3. Decorrido o prazo supra, aguarde-se pelo prazo de 06(seis) meses(art. 475-J, § 5°). Transcorrendo o prazo sem
manifestação e, não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 02 de
dezembro de 2011. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito - - ADV ADAUTO RODRIGUES OAB/SP 87566 - ADV
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