TJSP 12/01/2012 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1102
1570
JOSE ROBERTO MANSANO OAB/SP 45600
382.01.2003.000693-0/000000-000 - nº ordem 181/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE NEVES PAULISTA X OSVALDO DE SOUZA - Defiro a suspensão processual pelo prazo de 60 dias, a fluir da data deste
despacho. Anote-se. Int. N.P. 16 de dezembro de 2011. TULIO MARCOS FAUSTINO DIAS BRANDÃO Juiz de Direito - ADV
MARCELO MANSANO OAB/SP 128979 - ADV GLAUCO DE CARVALHO OAB/SP 202105
382.01.2003.000658-1/000001-000 - nº ordem 426/2003 - Declaratória (em geral) - Execução de Título Judicial - JOSE
FRANCISCO DE SOUZA X WOODSTEEL COMERCIO DE MADEIRAS ACOS E DERIVADOS - Manifeste-se o autor acerca do
decurso do prazo de suspensão do processo, conforme requerido às fls. 216 - ADV SAULO DE CARVALHO OAB/SP 77558 ADV JAYME CILLAS DE AGOSTINHO OAB/SP 45606
382.01.2003.000748-2/000001-000 - nº ordem 478/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- VALQUIRIA SOARES GARCIA X ROGERIO ANTONIO DE SELES - Manifestem-se as partes, informando se o acordo de fls.
150/151 foi cumprido. - ADV MARIA MARCIA BOGAZ DE ANGELO OAB/SP 143044 - ADV SERGIA NICOLAZIA MUNER OAB/
SP 119958
382.01.2003.000070-8/000000-000 - nº ordem 553/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS, MUNICIPAIS DE MONTE APRAZIVEL X MUNICIPIO DE NEVES PAULISTA - Fls. 255 - 1. Em face do recolhimento
das custas finais(fls. 252/254), arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. N.Paulista, 02 de dezembro de 2011. Túlio
Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito - - ADV FRANCISCO MORAIS DE SENA OAB/SP 162828 - ADV JOSÉ ROBERTO
DE CARVALHO OAB/SP 272563 - ADV MARCELO MANSANO OAB/SP 128979
382.01.2005.000108-5/000000-000 - nº ordem 125/2005 - Execução de Título Extrajudicial - ANIVALTE ROSA E FILHO
LTDA - SUPERMERCADO SANTA ROSA X MARCOS ROGERIO MACIEL - Tendo decorrido a suspensão do processo, conforme
requerido às fls. 138, manifeste-se o exequente no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que de direito - ADV JOSE GABRIEL
SILVA OAB/SP 91499 - ADV SAULO DE CARVALHO OAB/SP 77558
382.01.2005.000399-0/000000-000 - nº ordem 375/2005 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL
S/A SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A X GAVA E GAVA NEVES PAULISTA LTDA E OUTROS - Fls. 206 - 1. Frustrada
a medida inicialmente requerida, e ante o requerimento de fls. 205, fica o presente feito convertido em execução por quantia
certa. Proceda a serventia as anotações de praxe. 2. Citem-se os executados, por mandado, a fim de possibilitar o cumprimento
voluntário da obrigação(R$ 2.271,46), no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10%
sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de
integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum
eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de
localização do(a) devedor(a) deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto
ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para
pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. 3. Não efetuado o pagamento pelo(a)s devedor(a)es citado(a)s,
proceda-se o bloqueio de ativos financeiros dos executados, via Bacen-Jud, conforme requerido pelo exeqüente às fls. 205(Prov.
CG n. 21/2006). Int. N.Paulista, 02 de dezembro de 2011. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito - - ADV MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 - ADV JUCIANO
MOREIRA BARROSO OAB/SP 276693 - ADV ALESSANDRO PARDO RODRIGUES OAB/SP 139679
382.01.2005.000412-8/000001-000 - nº ordem 385/2005 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA POR
ENRIQUECIMENTO ILICITO - Execução de Título Judicial - ANIVALTE ROSA E FILHO LTDA X DEMILSON PERPETUO DA
CUNHA - Manifeste o(a) exequente, no prazo de 30 dias acerca do decurso do prazo de suspensão do processo, conforme
requerido (localizar endereço do executado). (Mantida a inércia, o(a) exequente será intimada pessoalmente, para suprir a
omissão em 48 horas, sob pena de extinção (CPC, art. 267, III e § 1º)Comunicado da CG nº 1307/2007). - ADV JOSE GABRIEL
SILVA OAB/SP 91499
382.01.2006.000201-0/000001-000 - nº ordem 104/2006 - Procedimento Sumário - Execução de Título Judicial - APARECIDO
STIVAR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 152 - 1. Nos termos da Resolução 541/2007 do E.
Conselho da Justiça Federal, solicite o pagamento do valor arbitrado ao perito às fls. 22, devidamente atualizado, mediante
formulário próprio da Justiça Federal, Anexo I. Após, aguarde-se a resposta por 120 dias. Int. N.Paulista, 02 de dezembro de
2011. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV
CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44094 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
- ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284
382.01.2006.000670-3/000002-000 - nº ordem 299/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- ANA CAVENAGUE GUSMÕES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Providencie o autor e seu procurador
a retirada dos alvarás expedidos às fls. 164/165. - ADV LAZARO JACOB OREFICE OAB/SP 50629 - ADV WILSON RODNEY
AMARAL OAB/SP 186616 - ADV GUSTAVO ORÉFICE OAB/SP 179403 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA
SILVA OAB/SP 164549 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284
382.01.2007.000264-9/000001-000 - nº ordem 172/2007 - Arrolamento - Outros Incidentes não Especificados - F. G. D. X
A. F. - Fls. 37 - 1. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a vinda da manifestação da Fazenda Pública do Estado acerca do expediente
de homologação do lançamento do imposto “causa mortis”(protocolo de fls. 35). Int. N.Paulista, 02 de dezembro de 2011. Túlio
Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito - - ADV MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES OAB/SP 124372
382.01.2007.000466-5/000002-000 - nº ordem 303/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Autos Suplementares
- BANCO PANAMERICANO S/A X MARCOS RIBEIRO GONÇALVES E OUTROS - “ Ciência às partes de que os autos
suplementares encontram-se em cartório aguardando a devolução dos autos principais do Egrégio Tribunal”. - ADV JOSE
MARTINS OAB/SP 84314 - ADV EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA OAB/SP 67538
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º