TJSP 13/01/2012 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1103
1212
361.01.1982.000376-4/000000-000 - nº ordem 562/1982 - Sustação de Protesto - OSMAR SEBASTIÃO LUONGO E OUTROS
X EDUARDO NICOLAU SAAD E OUTROS - CERTIDÃO Certifico e dou fé, que em cumprimento ao r. despacho de fls. 518,
expedi Certidão de Objeto e Pé para levantamento da penhora. Certifica ainda, que passo estes autos à publicação para que
seja retirada a Certidão de Objeto e Pé. - ADV VAGNER DA COSTA OAB/SP 57790 - ADV RAPHAEL FLEURY FERRAZ DE
SAMPAIO NETO OAB/SP 80840 - ADV CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 126065 - ADV ARACI CARRASCO MARTINS
MOTA OAB/SP 51552
361.01.1982.000376-4/000000-000 - nº ordem 562/1982 - Sustação de Protesto - OSMAR SEBASTIÃO LUONGO E OUTROS
X EDUARDO NICOLAU SAAD E OUTROS - Fls. 518 - Proc. nº 562/82 Vistos. Fls. 512: expeça-se novo mandado de levantamento
de penhora. Após, arquive-se. Int. - ADV VAGNER DA COSTA OAB/SP 57790 - ADV RAPHAEL FLEURY FERRAZ DE SAMPAIO
NETO OAB/SP 80840 - ADV CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 126065 - ADV ARACI CARRASCO MARTINS MOTA
OAB/SP 51552
361.01.1985.000423-7/000000-000 - nº ordem 422/1985 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA X TARO AKAMINE - autor retirar carta de adjudicação - ADV JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA
OAB/SP 39485 - ADV SONIA MELLO FREIRE OAB/SP 73593 - ADV BENEDICTO SIQUEIRA DE TOLEDO OAB/SP 21714
361.01.1985.000420-9/000000-000 - nº ordem 1061/1985 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO
DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA X BECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA - Fls. 670 - Proc. nº 1061/85
Vistos. Fls. 658/670: prejudicado diante do sentenciamento do feito (fls. 648). Arquive-se. Int. - ADV ANTONIO DE MOURA
ABUD JUNIOR OAB/SP 13004 - ADV JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA OAB/SP 39485 - ADV ANTUNES GOMES DE LIMA OAB/
SP 81058 - ADV EVERSON RODRIGUES MUNIZ OAB/SP 52918 - ADV PAULO EDUARDO DE SOUZA COUTINHO OAB/SP
53251
361.01.1989.002371-9/000000-000 - nº ordem 395/1989 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO
DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA X CERÂMICA SÃO CAETANO S/A - CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo
legal sem que houvesse manifestação da expropriada acerca do r. despacho de fls. 915. O referido é verdade. Mogi, 14 de
dezembro de 2011 Érika Apanavicius Koslowsky Escrevente-estenotipista Matr. 314.966-7 CONCLUSÃO Aos 5 de outubro de
2011 faço conclusão destes autos a MM Juíza de Direito da 1ª Vara Cível, Dra ALESSANDRA LASKOWSKI. Érika Apanavicius
Koslowsky Escrevente-estenotipista Matr. 314.966-7 Proc. nº 395/89 Vistos, Fls. 916/931: anote-se a sucessão. Nos autos
da desapropriação movida por Departamento de Águas e Energia Elétrica em face de Magnesita Refratários S/A (sucessora
de Cerâmica São Caetano S/A), diante dos depósitos do valor do débito efetuado nos autos, bem como dos levantamentos
efetuados, tendo sido concedida à expropriada a oportunidade para manifestação acerca da existência de crédito em seu favor
a título de diferenças, esta silenciou, presume-se a sua satisfação. Desse modo, julgo extinto o processo nos termos do art. 794,
inc. I do C.P.C.. P.R.I., arquivando-se oportunamente. Mogi, 14 de dezembro de 2011 Alessandra Laskowski Juíza de Direito
DATA Em de dezembro de 2011, recebi estes autos em cartório. O esc. - ADV BERNETE GUEDES DE MEDEIROS AUGUSTO
OAB/SP 45408 - ADV OTAVIO DUARTE ABERLE OAB/SP 64400 - ADV DIANA HELENA DE CASSIA GUEDES MARMORA OAB/
SP 91640 - ADV RICARDO CAMPOS JORDAO OAB/SP 37303 - ADV TAMARA GUEDES COUTO OAB/SP 185085 - ADV CIRO
LOPES DIAS OAB/SP 158707
361.01.1995.003184-6/000000-000 - nº ordem 512/1995 - Procedimento Ordinário (em geral) - WELLINGTON GALVAO DE
ALMEIDA FRANCA X ANTONIO ANGELO MORO REDESCHI E OUTROS - Fls. 1832 - 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes Autos
nº 512/95 Vistos. WELLINGTON GALVÃO DE ALMEIDA FRANÇA opôs, com fundamento no art. 535 e seguintes do Código de
Processo Civil, embargos de declaração da decisão de fls. 1819, para que fosse suprida suposta omissão. Foram apresentados
tempestivamente. É o relatório. Fundamento e decido. Conheço dos embargos e lhes nego provimento. Não há nenhuma
contradição na decisão, de modo que os embargos opostos objetivam a sua modificação, em desacordo com o sistema recursal
estabelecido no âmbito processual. Isso posto, conheço e nego provimento aos embargos, persistindo a decisão tal como está
lançada. Int. - ADV CARLOS FREIRE LONGATO OAB/SP 148487 - ADV NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO OAB/SP 146902
- ADV NILTON RIBEIRO LANDI OAB/SP 28811 - ADV MAURIMAR BOSCO CHIASSO OAB/SP 40369 - ADV FABIO FERRAZ
MARQUES OAB/SP 85199 - ADV JEFERSON LUIS SALVETTI OAB/SP 157409 - ADV FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS OAB/
SP 142114
361.01.1997.006219-1/000000-000 - nº ordem 1073/1997 - Embargos de Terceiro - - SEMA AGROPECUARIA LTDA X BANCO
SUDAMERIS BRASIL S/A - Fls. 699 - CONCLUSÃO Em 15 de dezembro de 2011, faço conclusão destes autos a MM. Juíza de
Direito da 1ª Vara Cível, Dra. Alessandra Laskowski. A Escr. Luciana da Silva Magnet Escr. Tec. Judiciário Matr. 354.501-9 Proc.
nº 1073/97 Vistos. Fls. 692/693 e 694/695: expeçam-se mandados de levantamento, observados os cálculos apresentados. No
mais, aguarde-se manifestação do Banco Santander. Int. M.C. , d.s. Alessandra Laskowski Juíza de Direito DATA Em / /2011
recebi os presentes autos. - ADV LUIZ SERGIO MARRANO OAB/SP 44160 - ADV NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO OAB/
SP 146902 - ADV THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES OAB/SP 204148 - ADV RAIMUNDO HERMES BARBOSA OAB/SP
63746 - ADV SERGIO LUIZ PEREIRA REGO OAB/SP 51795 - ADV DEBORA GUIMARAES BARBOSA OAB/SP 137731 - ADV
RAIMUNDO HERMES BARBOSA OAB/SP 63746 - ADV DEBORA GUIMARAES BARBOSA OAB/SP 137731
361.01.1998.001674-9/000000-000 - nº ordem 302/1998 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória - OSVALDO SOUSA
LEAL X MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 141 - Proc. nº 302/98 Vistos. Considerando que se trata de ofício requisitório
de pequeno valor e, diante do tempo decorrido, manifeste-se o requerido acerca do cumprimento do ofício expedido a fls. 134.
Int. - ADV GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 117211 - ADV NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER OAB/SP
31909
361.01.1998.005659-7/000000-000 - nº ordem 958/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICIPIO DE BIRITIBA
MIRIM X CONSTRUTORA FUNDASA S/A E OUTROS - CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumpirmento a Portaria n. 001/96
deste Juízo, passo estes autos à publicação para que as partes se manifestem sobre o laudo pericial de fls. 2494/2525. - ADV
RICARDO AUGUSTO DE AZEVEDO AROUCA OAB/SP 17610 - ADV BENEDITO LUIZ FRANCO OAB/SP 27789 - ADV ODILON
BENEDITO FERREIRA AFFONSO OAB/SP 27826 - ADV ROSANA DE SANT ANA PIERUCETTI OAB/SP 92678 - ADV CARLOS
GARCIA OAB/SP 77472 - ADV MANOEL FERRAZ WHITAKER SALLES OAB/SP 21134 - ADV DIOMAR ACKEL FILHO OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º