TJSP 16/01/2012 - Pág. 1000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1104
1000
Leme, d.s.. ALEXANDRE FELIX DA SILVA Juiz de Direito - ADV MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN OAB/SP 189314
318.01.2009.003430-4/000000-000 - nº ordem 843/2009 - Execução de Título Extrajudicial - F. J. D. -. M. X A. M. C. D. S. Fls. 92 - Proc. n. 0843/2009. Fls. 89/91: Ciente. Ao arquivo. Int. Leme, d.s. ALEXANDRE FELIX DA SILVA Juiz de Direito - ADV
PATRÍCIA BARRETO MOURÃO OAB/SP 204543 - ADV CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO OAB/SP 197218 - ADV
PATRÍCIA BARRETO MOURÃO OAB/SP 204543 - ADV CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO OAB/SP 197218
318.01.2009.004518-9/000000-000 - nº ordem 1149/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - JOSÉ
ULISSES DA SILVA PEREIRA E OUTROS X BANCO SANTANDER - Fls. 171 - Processo nº 1149/2009 Vistos. Cumpra-se o
respeitável Acórdão. Para tanto, intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões em 10 dias. Após, remetam-se os
autos ao E. Colégio Recursal da 11ª C.J., com sede em Pirassununga (SP). No mais, trasladem-se para estes autos a decisão
transitada em julgado e certidão respectiva do Agravo de Instrumento em apenso, e, ao depois desapense-se, arquivando-o em
caixa própria. Int. Leme, d.s.. Alexandre Felix da Silva Juiz de Direito - ADV MARLENE APARECIDA ZANOBIA OAB/SP 109294
- ADV ADEMIR DONIZETI ZANOBIA OAB/SP 167143 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 ADV RAFAEL VAZ DE LIMA OAB/SP 232429 - ADV DANILO VIANNA FIORAVANTE OAB/SP 255104 - ADV ARTHUR FREITAS
STIVALI OAB/SP 265974
318.01.2009.006987-2/000001-000 - nº ordem 1777/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
COM PERDAS E DANOS E TUT ANTEC - Execução de Sentença - JANE ISIS PAULO DE SIQUEIRA X VIVO S/A - Fls. 229 Proc. nº 1777/2009 Com o valor da condenação (fls. 136) levantado pela autora (fls. 223), bem como, em razão do decidido no
Mandamus em apenso, a obrigação foi cumprida. Arquivem-se os autos. Int. Leme, d.s. ALEXANDRE FELIX DA SILVA Juiz de
Direito - ADV JOSE EDELVAIS CAMILLO DE MORAES OAB/SP 33083 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO
OAB/SP 179209
318.01.2010.006950-9/000000-000 - nº ordem 1973/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - ECIO
FERREIRA BISPO X BANCO ITAU S/A - Fls. 68 - Processo nº 1973/2010. Fls. 65/67: Mantenho a decisão de fls. 63, por seus
próprios fundamentos. Int. Leme, d.s.. ALEXANDRE FELIX DA SILVA Juiz de Direito - ADV MARLENE APARECIDA ZANOBIA
OAB/SP 109294 - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP
110091
318.01.2010.007023-2/000001-000 - nº ordem 1977/2010 - Outros Feitos Não Especificados - cobrança - Execução de
Sentença - PAULO SERGIO DE SOUZA X VALMIR TADEU IMPULCETO - Fls. 66 - Processo nº 1977/2010. Vistos, etc... Defiro a
adjudicação dos bens indicados às fls. retro, constritos às fls. 51, confeccionando-se o respectivo auto. Em seguida, intime-se o
executado. Oportunamente, designe-se data para entrega dos bens adjudicados em cartório. O credor, quando da assinatura do
auto de adjudicação, deverá ser intimado no mesmo ato a comparecer na data designada, sob pena de extinção e liberação do
bem em favor do depositário. Este último deverá ser intimado por carta a trazer o bem, sob pena de pagamento de multa desde
já fixada em 20% do valor atualizado do débito (art. 600, inc. III, cc. Art. 601, ambos do CPC). No mais, diga o credor se dá por
satisfeita a dívida com a adjudicação dos bens e em caso negativo, intime-o a apresentar nova memória atualizada do débito,
para prosseguimento do feito, descontando-se o valor dos bens adjudicados. Int. Leme, d.s.. Alexandre Felix da Silva Juiz de
Direito - ADV DANIEL DOS SANTOS OAB/SP 297741
318.01.2011.001470-4/000000-000 - nº ordem 402/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS - FABIOLA DIAS CAPO BIANCO E OUTROS X PAULO RAMAZZINI NETO - Fls. 36 - Autos n.º 402/2011 Fls. 35:
Nada a deliberar, visto que tal providência já foi deferida às fls. 31. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Leme,
d.s. ALEXANDRE FELIX DA SILVA Juiz de Direito - ADV SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI OAB/SP 44299 - ADV THIAGO
CARRARO OAB/SP 282728
318.01.2011.001511-0/000000-000 - nº ordem 405/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - MONICA VALVERDE
FERREIRA ROBERTO X CARMEN FERNANDES KAWAMURA VALLE E OUTROS - Fls. 115 - Proc. n. 0405/2011. 1. Ante o
pagamento efetuado, defiro a expedição de Mandado de Levantamento Judicial relativamente ao depósito de fls. 107, no valor
de R$ 1.763,65 em favor da parte autora, liberando-se o bem bloqueado às fls. 94/96. 2. Após, cumprida que foi a obrigação,
arquivem-se os autos. Int. Leme, d.s. ALEXANDRE FELIX DA SILVA Juiz de Direito - ADV CHRISTIAN CLAUDIO ALVES OAB/
SP 133087 - ADV DANIELE REGINA DE CARLI OAB/SP 238017 - ADV LUCIANA MARIA BORTOLIN OAB/SP 243021 - ADV
RAQUEL SANTORO OAB/SP 248921
318.01.2011.004622-7/000000-000 - nº ordem 1089/2011 - Desconstituição de Contrato - ANA CAROLINA SPIGA REAL
CAETANO ROSA X FERROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - Fls. 74 - Processo nº 1089/2011. Os
embargos têm nítido caráter infringente, na medida em que a taxa antecipada foi fundamentadamente rebatida pela sentença.
Rejeito, pois, os declaratórios. Int. Leme, 09/01/12. ALEXANDRE FELIX DA SILVA Juiz de Direito - ADV RITA DE CÁSSIA
SUNDFELD SPIGA REAL OAB/SP 170983 - ADV LAUDIR GULDEN OAB/RS 44528 - ADV ADEMIR BASSO OAB/RS 56781 ADV KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO OAB/RS 24258
318.01.2011.005914-8/000000-000 - nº ordem 1355/2011 - Declaratória (em geral) - CLAUDIO DE SOUZA BERLIM X NET
SAO PAULO LTDA - Fls. 60 - Proc. n. 1355/2011. Cumprida que foi a obrigação, ao arquivo. Int. Leme, d.s. ALEXANDRE FELIX
DA SILVA Juiz de Direito - ADV VICENTE ANGELO BACCIOTTI OAB/SP 19999 - ADV ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO
OAB/SP 220244 - ADV ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA OAB/SP 237255
318.01.2011.005841-6/000000-000 - nº ordem 1356/2011 - Reparação de Danos (em geral) - DANIEL APARECIDO DA
SILVA X JOAO ROBERTO PALUDETTI JUNIOR - Fls. 107 - Processo nº 1356/2011. Vistos, etc... Recebo o Recurso no efeito
devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei n. 9.099/95 e defiro os benefícios da gratuidade judicial, ao recorrente, conforme
requerido às fls. 10 e 100. Vista à parte contrária, para contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos
ao E. Colégio Recursal da 11ª Circunscrição Judiciária de Pirassununga (SP), com as nossas homenagens. Int. Leme, d.s..
ALEXANDRE FELIX DA SILVA Juiz de Direito - ADV PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI OAB/SP 248287 - ADV CLAUDINEI
APARECIDO TEODORO OAB/SP 218215
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º