TJSP 18/01/2012 - Pág. 1336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1106
1336
ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI BAR OAB/SP 178038 - ADV REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES OAB/SP 198559 - ADV
ADRIANO MUNHOZ MARQUES OAB/SP 198347
219.01.2005.000786-1/000000-000 - nº ordem 141/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X FALPASA FAZ. ALTO PAIÃO S/A E OUTROS - Fls. 136 - Vistos, Desentranhe-se o mandado para cumprimento.
Int. - ADV FERNANDA CAVALCANTI SOUZA RAMOS FIORDA OAB/SP 226563 - ADV FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA
OAB/SP 214514
219.01.2005.000912-4/000000-000 - nº ordem 219/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X KCL CONSULTORIA LTDA. - Fls. 127 - Vistos, Indefiro petição retro. Deixo de apreciar tendo em vista que os
autos mencionados encontram-se extintos e arquivados, assim, não há como proceder penhora de bens. Abra-se nova vista a
exeqüente para manifestação. Intime-se. - ADV LEONARDO HENRIQUE ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI BAR OAB/SP 178038 ADV FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA OAB/SP 214514
219.01.2006.001504-1/000000-000 - nº ordem 221/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X VICENTE ALVES PEREIRA E OUTROS - Fls. 122 - Vistos, Ante a petição retro, comprove a Municipalidade
o recolhimento do valor devido. Int. - ADV FLÁVIO RAFAEL MARTINS OAB/SP 209085 - ADV SILMARA PANEGASSI PERES
OAB/SP 180825
219.01.2006.001579-0/000000-000 - nº ordem 293/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X PAGEMA COM CONSTRUTORA LTDA E OUTROS - Fls. 97 - Vistos. Fls. 95/96: Intime-se novamente a patrona
do executado. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Int. - ADV FLÁVIO RAFAEL MARTINS OAB/SP
209085 - ADV SILMARA PANEGASSI PERES OAB/SP 180825
219.01.2007.000353-0/000000-000 - nº ordem 43/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X OIRAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS - Fls. 528 - Vistos, Reconsidero despacho
retro. Primeiramente, cumpra-se o primeiro parágrafo da folha 513. No mais, esclareça a exeqüente o pedido de fls. 522/523,
informando de qual processo refere-se o pedido da penhora no rosto dos autos. Intime-se. - ADV FLÁVIO RAFAEL MARTINS
OAB/SP 209085 - ADV RONALDO BATISTA DE ABREU OAB/SP 99097
219.01.2007.002504-5/000000-000 - nº ordem 634/2007 - (apensado ao processo 219.01.2001.000674-5/000000-000 - nº
ordem 1020/2001) - Embargos à Execução Fiscal - HELIODORIO CORDEIRO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE GUARAREMA - Fls. 100 - Vistos, Fls. 95/97: Esclareça o embargante se pretende desistir dos embargos opostos às fls.
02/16. Após, manifeste-se a parte contrária, inclusive em relação à ilegitimidade passiva mencionada pelo embargante às fls.
95/97. Int. - ADV REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES OAB/SP 198559 - ADV ADRIANO MUNHOZ MARQUES OAB/SP
198347
219.01.2008.001579-7/000000-000 - nº ordem 201/2008 - (apensado ao processo 219.01.2007.001482-9/000000-000 - nº
ordem 242/2007) - Embargos à Execução Fiscal - HELIODORIO CORDEIRO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE GUARAREMA - Fls. 66 - Vistos, Recebo o recurso de fls. 53/65 em seus regulares efeitos. Ante a certidão supra, recolha o
apelante as custas de preparo em 48 (quarenta e oito) horas sob pena de deserção. Int. - ADV REGIANE ANDRADE MUNHOZ
MARQUES OAB/SP 198559 - ADV ADRIANO MUNHOZ MARQUES OAB/SP 198347
219.01.2008.001561-1/000000-000 - nº ordem 246/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X DAVID BORGES DA SILVA E OUTROS - Fls. 55 - J. Defiro, se, em termos. - ADV FLÁVIO RAFAEL MARTINS
OAB/SP 209085 - ADV LEANDRO MORI VIANA OAB/SP 198499 - ADV MARCELO BUENO ESPANHA OAB/SP 197447
219.01.2008.001561-1/000000-000 - nº ordem 246/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X DAVID BORGES DA SILVA E OUTROS - Fls. 57: “O executado deverá providenciar o recolhimento da taxa de
procuração juntada às fls. 56, no prazo de dez dias”. - ADV FLÁVIO RAFAEL MARTINS OAB/SP 209085 - ADV LEANDRO MORI
VIANA OAB/SP 198499 - ADV MARCELO BUENO ESPANHA OAB/SP 197447
219.01.2008.001561-1/000000-000 - nº ordem 246/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X DAVID BORGES DA SILVA E OUTROS - Fls. 58 - Vistos, Procedi, nesta data, a consulta da penhora on line
realizada, conforme extrato que segue. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV FLÁVIO RAFAEL MARTINS OAB/SP 209085 - ADV
LEANDRO MORI VIANA OAB/SP 198499 - ADV MARCELO BUENO ESPANHA OAB/SP 197447
219.01.2008.002295-5/000000-000 - nº ordem 406/2008 - (apensado ao processo 219.01.2005.000571-5/000000-000 - nº
ordem 82/2005) - Embargos à Execução Fiscal - ESPÓLIO DE JOÃO VALADES ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
- Fls. 140 - Vistos, Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV GIULIANNO
MATTOS DE PÁDUA OAB/SP 196016
219.01.2008.002382-8/000000-000 - nº ordem 434/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X LINO ALFREDO PEDRESCHI ENGRACIA DE OLIVEIRA - Fls. 91 - Vistos, Ante a certidão supra, desentranhese fls. 80/90, autuando-se. Após, abra-se vista à exequente. Int. - ADV FLÁVIO RAFAEL MARTINS OAB/SP 209085 - ADV
ROSANA CASAS FERNANDES OAB/SP 242438 - ADV MILENE CANALS OAB/SP 255451
219.01.2008.002383-0/000000-000 - nº ordem 435/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARAREMA X WALNICE SILVA RODRIGUES - Fls. 52 - Vistos, Primeiramente, providencie o peticionário de fls. 50/51 a juntada
aos autos de procuração e comprovante do recolhimento da taxa devida, no prazo de dez dias, sob pena de desentranhamento
da petição e comunicação à OAB. Após, abra-se vista a exequente para que se manifeste sobre fls. 50/51. Int. - ADV FLÁVIO
RAFAEL MARTINS OAB/SP 209085 - ADV MARCIO PEREIRA OAB/SP 248553
219.01.2008.003375-8/000000-000 - nº ordem 824/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º