TJSP 18/01/2012 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1106
2007
417.01.2008.000470-6/000000-000 - nº ordem 137/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE LUCIANO PINTO X
MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUACU PAULISTA - Fls. 325 - VISTOS. 1.Cumpra-se o V. Acórdão. 2.Aguardese manifestação do vencedor pelo de 30 dias. 3.Decorrido o prazo do item 2 “in albis”, arquivem-se os autos. Int. - ADV SILVIA
REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV RAFAEL FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV MARCELO MAFFEI
CAVALCANTE OAB/SP 114027 - ADV EMERSON MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 126663 - ADV LOURIVAL GASBARRO
OAB/SP 68266
417.01.2008.000911-0/000000-000 - nº ordem 255/2008 - Outros Feitos Não Especificados - declaração de quitação de
titulos de crédito cc/ restituição - L. B. AUTO POSTO TRES IRMAOS LTDA X DELTA AUTO POSTO DE PARAGUAÇU LTDA
E OUTROS - Fls. 340 - Vistos. Diante da degravação encartada pela autora a fls. 327/338, manifeste-se a ré. Int. - ADV
HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 ADV MARCOS APARECIDO BERNARDES OAB/SP 229130 - ADV ELIANA LOPES PEREIRA DE ABREU OAB/SP 230183
417.01.2008.001144-8/000000-000 - nº ordem 307/2008 - (apensado ao processo 417.01.2008.000911-0/000000-000 - nº
ordem 255/2008) - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO - L. B. AUTO POSTO TRES
IRMAOS LTDA X DELTA AUTO POSTO DE PARAGUAÇU LTDA E OUTROS - Fls. 323 - Vistos. Declaro ENCERRADA A
INSTRUÇÃO. Apresentem as partes suas alegações finais, por memoriais, no PRAZO SUCESSIVO de 10 dias. A seguir, tornem
os autos conclusos para sentença. Int. - ADV HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV GENESIO
CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV SUELI APARECIDA DA SILVA DE PAULA OAB/SP 242055 - ADV ELIANA
LOPES PEREIRA DE ABREU OAB/SP 230183
417.01.2008.002924-2/000000-000 - nº ordem 749/2008 - Alimentos (Ordinário) - M. V. D. O. M. X R. A. M. E OUTROS - Fls.
98 - VISTOS. Tendo em vista as certidões do Oficial de Justiça, diga o(a) autor(a). Int. - ADV WALKER DA SILVA OAB/SP 76223
- ADV JOAO VLADIMIR BUSATO OAB/SP 20493
417.01.2008.003049-8/000000-000 - nº ordem 784/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X ADILSON MOREIRA DOS SANTOS - fls.88: Nos termos do artigo 162, § 4º,
do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, fica o autor/exeqüente intimado a se manifestar no prazo de cinco dias,tendo em vista
a certidão do oficial de justiça (este não apreendeu nem intimou o réu). - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV
HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
417.01.2008.003646-7/000000-000 - nº ordem 925/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGINALDO DA SILVA
COUTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 174 - Vistos. 1.O autor regularizou sua representação
processual e apresentou seus memoriais. 1.1.Fls. 173: Anote-se na contracapa e no SIDAP. 2.Abra-se vista dos autos ao
Procurador do INSS para tome ciência do laudo e para que também apresente suas ALEGAÇÕES FINAIS, por memorial, no
prazo de 10 dias, como fora determinado a fls. 150. 2.1.Faculto ao Procurador do INSS verificar se existe a possibilidade de
transação e apresentar sua PROPOSTA DE ACORDO, juntamente com suas alegações finais. 3.Após o decurso do prazo para
o INSS se manifestar, abra-se vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO. 4.Cumprido o item 3, tornem os autos conclusos, com
carga, para deliberações acerca dos honorários da Perita (ASSISTENTE SOCIAL) e decisão. Int. - ADV SUZANA MIRANDA DE
SOUZA OAB/SP 126194 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2008.004900-5/000000-000 - nº ordem 1192/2008 - Separação (Ordinário) - V. D. S. G. X Z. G. - Fls. 55 - Vistos.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV SILVIA REGINA DA SILVA BERTOLACCI
OAB/SP 169837 - ADV OSVALDO LUIZ CARVALHO DE SOUZA OAB/SP 76857
417.01.2008.005767-2/000000-000 - nº ordem 1375/2008 - Ação Monitória - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TARUMA X
VALMIR LOURENCO - Fls. 45 - Vistos. A autora foi intimada a se manifestar sobre a citação infrutífera do réu, mas não o fez.
A citação postal foi infrutífera, anta a ausência do réu. Depositar diligências e condução do Oficial de Justiça em 10 dias. Após,
expeça-se MANDADO de citação, nos termos do despacho de fls. 30. Ficam deferidos os benefícios do art. 172, § 2º, do CPC.
Int. - ADV JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 140375
417.01.2008.007255-1/000000-000 - nº ordem 1746/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL
CC REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB BAURU X NATALINO E
OUTROS - fl126: Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, fica o autor/exeqüente intimado a
se manifestar no prazo de cinco dias,tendo em vista a certidão do oficial de justiça. - ADV RENATO BUENO DE MELLO OAB/
SP 213299 - ADV ALINE CREPALDI ORZAM OAB/SP 205243 - ADV FLAVIA ZANGRANDO CAMILO OAB/SP 201393 - ADV
MARIANA DE CAMARGO MARQUES OAB/SP 242596
417.01.2008.007862-4/000000-000 - nº ordem 1889/2008 - Guarda de Menor - T. A. D. S. X M. M. G. - Vistos. Partes
legítimas e bem representadas. Não vislumbro a existência de vícios ou irregularidades a sanar, razão pela qual JULGO o
feito SANEADO. Fixo como ponto controvertido: 1. as condições sociais, emocionais e psicológicas das partes para aferir qual
delas reúne melhor aptidão para ter a guarda do menor; Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de julho de
2012, às 14:00hs. As partes deverão apresentar rol de suas testemunhas no prazo de dez a contar desta decisão, sob pena de
preclusão. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo autor às fls. 05. Int. - ADV VAGNER ANTONIO SALVIAN OAB/SP 232033
- ADV DERVAL RENOFIO OAB/SP 32961
417.01.2009.002347-9/000000-000 - nº ordem 330/2009 - Possessórias em geral - BFB LEASING SA ARRENDAMENTO
MERCANTIL X NEUZA VERAS - Fls. 60 - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.
Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
417.01.2009.002646-0/000000-000 - nº ordem 380/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARGARIDA CORREA MORI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 133 - Vistos. Cumpra-se a decisão do Egr. Tribunal que RETIFICOU
O ERRO MATERIAL CONSTANTE DA SENTENÇA, NO QUE TANGE AO NOME DA AUTORA, E NEGOU SEGUIMENTO À
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º