TJSP 18/01/2012 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1106
2008
APELAÇÃO (fls. 127/128). Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV MAURILIO
LEIVE FERREIRA ANTUNES OAB/SP 83218 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2009.007148-0/000000-000 - nº ordem 964/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ PAULO DE AURELIO
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 112 - Vistos. 1.Ciência às partes do laudo (fls.109/111). Verifico
que o laudo demonstra em seu corpo as conclusões do perito. Sabe-se que os peritos são nomeados entre profissionais,
de nível universitário, devidamente, inscritos no órgão de classe. Ademais, por ora, a matéria encontra-se suficientemente
esclarecida, dispensando-se a produção de prova oral, uma vez que a oitiva da parte e depoimento de testemunha, por ausência
de conhecimentos técnicos, não podem infirmar o resultado da perícia. 2.Assim, DECLARO encerrada a instrução. 3.Apresente
a(o) autor(a) suas alegações finais, por memorial, no prazo de 10 dias. 4.Decorrido o prazo do item 3, com ou sem manifestação
do(a) autor(a), abra-se vista dos autos ao Procurador do INSS para tome ciência do laudo e para que também apresente suas
ALEGAÇÕES FINAIS, por memorial, no prazo de 10 dias. 4.1.Faculto ao Procurador do INSS verificar se existe a possibilidade
de transação e apresentar sua PROPOSTA DE ACORDO, juntamente com suas alegações finais 5.A seguir, tornem os autos
conclusos, com carga, para deliberações acerca dos honorários do(a) Perito(a) e decisão. Int. - ADV ANTONIO RODRIGUES
OAB/SP 131125 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2009.007352-6/000000-000 - nº ordem 988/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JESUS VIEIRA MACHADO
FILHO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 177 - Vistos. 1.Ciência às partes do laudo (fls.174/176).
Verifico que o laudo demonstra em seu corpo as conclusões do perito. Sabe-se que os peritos são nomeados entre profissionais,
de nível universitário, devidamente, inscritos no órgão de classe. Ademais, por ora, a matéria encontra-se suficientemente
esclarecida, dispensando-se a produção de prova oral, uma vez que a oitiva da parte e depoimento de testemunha, por ausência
de conhecimentos técnicos, não podem infirmar o resultado da perícia. 2.Assim, DECLARO encerrada a instrução. 3.Apresente
a(o) autor(a) suas alegações finais, por memorial, no prazo de 10 dias. 4.Decorrido o prazo do item 3, com ou sem manifestação
do(a) autor(a), abra-se vista dos autos ao Procurador do INSS para tome ciência do laudo e para que também apresente suas
ALEGAÇÕES FINAIS, por memorial, no prazo de 10 dias. 4.1.Faculto ao Procurador do INSS verificar se existe a possibilidade
de transação e apresentar sua PROPOSTA DE ACORDO, juntamente com suas alegações finais 5.A seguir, tornem os autos
conclusos, com carga, para deliberações acerca dos honorários do(a) Perito(a) e decisão. Int. - ADV ANNIE LISE PRADO OAB/
SP 186786 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2010.000398-7/000000-000 - nº ordem 68/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO FERMINO DOS
SANTOS NETO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 84 - Vistos. O laudo já foi apresentado e
o INSS, citado, contestou a ação. Diante da contestação apresentada, manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias. Int. - ADV
ANDERSON CEGA OAB/SP 131014 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2010.004359-7/000000-000 - nº ordem 684/2010 - Interdição - BENEDITA DOS SANTOS MOLITOR X OSMAR
SABINO DE LIMA - fls.45: Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, fica o autor intimado a se
manifestar no prazo de dez dias, tendo em vista a CONTESTAÇÃO apresentada. - ADV ALDECI DE ALMEIDA OAB/SP 249594
- ADV ANTONIO RODRIGUES OAB/SP 131125
417.01.2010.006637-9/000000-000 - nº ordem 957/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA TEREZINHA
MARQUES AREIAS X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS - fls.93: Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC,
e do Comunicado CG 1307/2007, será encaminhada novamente à publicação na imprensa oficial o item 15 do despacho de fls.45,
haja vista que o INSS apresentou sua CONTESTAÇÃO (ITEM 15: “Após a manifestação da autarquia federal (contestação), vista
à demandante para que se manifeste, no prazo de 5(cinco) dias”). - ADV SILMAR MESSIAS OAB/SP 294656 - ADV MARCELO
RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2010.006807-7/000000-000 - nº ordem 990/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONORA DA COSTA
AURELIO X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS - fls.72: Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do
Comunicado CG 1307/2007, será encaminhada novamente à publicação na imprensa oficial o item 15 do despacho de fls.44,
haja vista que o INSS apresentou sua CONTESTAÇÃO (ITEM 15: “Após a manifestação da autarquia federal (contestação),
vista à demandante para que se manifeste, no prazo de 5(cinco) dias”). - ADV PEDRO IVO MARQUES RANGEL ALVES OAB/SP
269661 - ADV TARCIO LUIS DE PAULA DURIGAN OAB/SP 276357 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2011.000389-4/000000-000 - nº ordem 61/2011 - Procedimento Sumário - LUZIA MARIA DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - FLS.115:Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007,
fica o autor intimado a se manifestar no prazo de dez dias, tendo em vista a CONTESTAÇÃO apresentada. - ADV SILVIA
REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2011.000956-2/000000-000 - nº ordem 157/2011 - Procedimento Sumário - ROSANGELA PIRES DE SOUSA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - FLS.71:Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG
1307/2007, fica o autor intimado a se manifestar no prazo de dez dias, tendo em vista a CONTESTAÇÃO apresentada. - ADV
MARCIO RODRIGUES OAB/SP 236876 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2011.001040-7/000000-000 - nº ordem 178/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - D. O.
B. X C. E. D. S. B. - Fls. 29 - Vistos. Intime-se o autor, através de seu advogado (D.J.E.), para dar o devido andamento ao feito,
no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, abra-se vista
dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV JOAO VLADIMIR BUSATO OAB/SP 20493
417.01.2011.001418-6/000000-000 - nº ordem 220/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
SA X RAFAEL ROSA DA SILVA - Fls. 40 - Vistos. A petição de fls. 38 não veio acompanhada do substabelecimento mencionado.
Regularize o autor a representação processual, juntando substabelecimento em favor da advogada DANIELA COSTA UNGARO,
única subscritora do acordo (além do réu), ou diga em termos do prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Int. - ADV JOSE
MARTINS OAB/SP 84314 - ADV DANIELA COSTA UNGARO OAB/SP 276288
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º