TJSP 20/01/2012 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1108
1497
400.01.2011.004489-9/000000-000 - nº ordem 792/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANTONIO FRANCISCO DE DEUS - Fls. 113 - Vistos. Recebo o recurso
de Apelação interposto pelo requerido às fls. 99/112 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Entretanto, no tocante ao tópico
da sentença que tornou definitiva a liminar de busca e apreensão deferida a fls. 20, recebo o presente recurso somente no
efeito devolutivo. Dê-se vista dos autos à autora para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado III - SEJ 2.1.3,
Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 46). Int. - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037 - ADV NILDSON DE SOUZA
RODRIGUES OAB/DF 15668
400.01.2011.005008-4/000000-000 - nº ordem 854/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - DALVA ELISA MOREIRA
LAGE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nota de cartório: foi designado o dia 08/05/2012, às 9:30
horas, na rua Dr. Antonio Olimpio, 552, centro, Olímpia-SP, com o Dr. Marcelo Girardi Faustino, para a realização da perícia na
requerente. - ADV FERNANDO JOSE SONCIN OAB/SP 145088 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
400.01.2011.005857-6/000000-000 - nº ordem 1003/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANIELSON PEREIRA
OLIVEIRA X BANCO BMG S/A - Fls. 73 - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse na
designação de audiência de conciliação. No mesmo prazo, indiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência
e necessidade. Int. - ADV JULIANO BUZONE OAB/SP 154858 - ADV DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE OAB/SP
224872 - ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP 254276 - ADV ANA CLARA CARVALHO FONTES OAB/SP 272023
400.01.2011.005890-1/000000-000 - nº ordem 1007/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. L. F. S. X B. C.
G. - Fls. 24 - Nota de cartório: Vistos. Fls. 23: Defiro. Expeça-se o necessário. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de
praxe. Int. - ADV FELIPE AUGUSTO NAZARETH OAB/SP 257882
400.01.2011.005922-6/000000-000 - nº ordem 1020/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALZIRA BOM PAPANI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 70 - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação por entender
improvável a obtenção de acordo. No mais, as partes são legítimas, estão representadas, inexistem irregularidades a suprir
ou nulidades a declarar; assim, declaro saneado o feito. Defiro a produção de prova documental, observado o disposto no art.
397 do Código de Processo Civil. Defiro a prova pericial e, para tanto, nomeio o Dr. Marcelo Girardi Faustino, intimando-o para
designar data para perícia na autora. Formulem as partes os quesitos e indiquem assistente técnico, no prazo legal. Deverá a
Serventia encaminhar os quesitos formulados pelas partes ao médico nomeado para resposta. Nos termos da Resolução nº 541,
de 18 de janeiro de 2007, arbitro os honorários periciais em R$ 200,00 (duzentos reais), os quais correrão à conta da Justiça
Federal. A necessidade de produção de prova oral será apreciada posteriormente, se ainda for o caso. Int. - ADV LAERCIO
SALANI ATHAIDE OAB/SP 74571 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
400.01.2011.006206-3/000000-000 - nº ordem 1067/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO ANTONIO AGUILAR
GEBRA X CARLOS AUGUSTO REGINALDO - Fls. 95 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária e nomeio o Dr.
Rodrigo Biagioni para defender os interesses do requerido. Diga o requerente sobre a contestação apresentada a fls. 75/93. Int.
- ADV GENTIL PIMENTA NETO OAB/SP 119386 - ADV RODRIGO BIAGIONI OAB/SP 209989
400.01.2011.006206-5/000001-000 - nº ordem 1067/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Pedido
de Assistência Judiciária - CARLOS AUGUSTO REGINALDO X JOÃO ANTONIO AGUILAR GEBRA - Fls. 10 - Vistos. Diga
o requerente sobre a impugnação à Assistência Judiciária Gratuita. Int. - ADV RODRIGO BIAGIONI OAB/SP 209989 - ADV
GENTIL PIMENTA NETO OAB/SP 119386
400.01.2011.006419-4/000000-000 - nº ordem 1104/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONIO CLAUDIO CAZARINE
X ELIZALDO DIOGO E OUTROS - Nota de cartório: tendo em vista que o processo encontra-se no arquivo do cartório, recolha,
a parte interessada, a quantia de R$ 8,00 (F.E.D.T.J. - Cód. 206-2) para o desarquivamento. - ADV FRANCINE FRASATO OAB/
SP 163911 - ADV SIDNEY LIMONI FRASATO OAB/SP 285481 - ADV FRANCINE FRASATO OAB/SP 163911 - ADV SIDNEY
LIMONI FRASATO OAB/SP 285481
400.01.2011.006258-7/000000-000 - nº ordem 1112/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JACINTA DOS SANTOS
ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 108 - Vistos. Deixo de designar audiência de
conciliação por entender improvável a obtenção de acordo. No mais, as partes são legítimas, estão representadas, inexistem
irregularidades a suprir ou nulidades a declarar; assim, declaro saneado o feito. Defiro a produção de prova documental,
observado o disposto no art. 397 do Código de Processo Civil. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva das
testemunhas arroladas pelas partes no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente despacho, sob pena de
preclusão da prova. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/03/12, às 14h00. Int. - ADV ROSANA
APARECIDA ALVES PEREIRA OAB/SP 250547 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
400.01.2011.006603-3/000000-000 - nº ordem 1128/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MARTINS & LOPES
ORGANIZAÇÕES DE FESTAS E EVENTOS LTDA - ME X ANTONIO DOMINGO GREGO - Nota de cartório: tendo em vista que
o processo encontra-se no arquivo do cartório, recolha, a parte interessada, a quantia de R$ 8,00 (F.E.D.T.J. - Cód. 206-2) para
o desarquivamento. - ADV EDSON PALHARES OAB/SP 140958 - ADV MARCIA CAMPOS CASSAVIA OAB/SP 131005 - ADV
EDSON PALHARES OAB/SP 140958
400.01.2011.006706-6/000000-000 - nº ordem 1142/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - TERESINHA PEREZ
LORENTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 80 - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação
por entender improvável a obtenção de acordo. Afasto a preliminar argüida, pois não há obrigatoriedade em postular na via
administrativa antes da judicial. No mais, as partes são legítimas, estão representadas, inexistem irregularidades a suprir ou
nulidades a declarar; assim, declaro saneado o feito. Defiro a produção de prova documental, observado o disposto no art. 397
do Código de Processo Civil. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva das testemunhas arroladas pela autora
a fls. 07 e aquelas arroladas pelo réu no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente despacho, sob pena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º