TJSP 23/01/2012 - Pág. 1835 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1109
1835
OAB/SP 307184
201.01.2011.002465-0/000000-000 - nº ordem 445/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - TF DE ARAÚJO
E SILVA ME X ULISSES DE OLIVEIRA FRANÇA - Expeça-se guia de levantamento do depósito de fls. 30, em favor do(a) credor
(a). - ADV THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA OAB/SP 224803
201.01.2011.002723-3/000000-000 - nº ordem 495/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - FÁBIO
HENRIQUE TELLES DO NASCIMENTO X BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - V. Cumprase o V. Acórdão, intimando-se as partes. Int. - ADV LUIZ MARTINES JUNIOR OAB/SP 153296 - ADV LEANDRO BRANDÃO
GONÇALVES DA SILVA OAB/SP 198791 - ADV SILVIA APARECIDA DA SILVA ARENA OAB/SP 292074 - ADV TATIANE CRISTINA
MOREIRA GOMES OAB/SP 298269 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV
MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274 - ADV DAISA
APARECIDA PEREIRA BELTRAN OAB/SP 244393
201.01.2011.002770-3/000000-000 - nº ordem 501/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO INDENIZ. POR DANOS
MORAIS - VLADIMIR MARTINS X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Vistos. Trata-se de embargos de declaração
opostos por WLADIMIR MARTINS apontando contradição na sentença e requerendo a concessão de efeitos infringentes. Os
embargos de declaração são tempestivos. Em que pesem as alegações formuladas pelo embargante, razão não lhe assiste.
Os embargos de declaração se limitam a reparar obscuridade, omissão ou contradição, defeitos que não existem na sentença
embargada. A decisão não pode ser considerada obscura, omissa ou contraditória apenas porque o entendimento do embargante
não coincide com aquele adotado pelo julgador. Segundo ARAKEN DE ASSIS, “o julgado padece de omissão quando o juiz deixa
de apreciar questões relevantes para o julgamento, suscitadas pelas partes ou examináveis de ofício”. Define que a obscuridade
“obsta a apreensão do sentido real do provimento, no todo ou em parte, por seus destinatários”, enquanto que a contradição
“decorre da existência de proposições inconciliáveis entre si nos elementos do provimento e de um elemento em relação ao
outro” (Manual dos Recursos, pág. 588 e seguintes, Ed. RT). Assim, os embargos se prestam para esclarecer, se existentes,
dúvidas, omissões ou contradições no julgado, não para que se conforme a decisão no entendimento do embargante (STJ ED
ARg Resp n. 1027-DF). Não se verificando quaisquer dos vícios processuais hábeis a ensejar a propositura de embargos de
declaração, deverá o embargante fazer uso dos meios adequados para a revisão. Ante o exposto, conheço dos embargos de
declaração para rejeitá-los, em razão da inexistência de contradição na sentença de fls. 96/97, que deverá permanecer tal como
foi lançada. Intimem-se. - ADV WLADIMIR MARTINS FILHO OAB/SP 293903 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
OAB/SP 126504 - ADV JOSE REINALDO TEIXEIRA OAB/SP 137136 - ADV JONATAS DE SOUZA FRANCO OAB/SP 223425 ADV MAXWELL ZAVANELLA ROSA OAB/SP 286269 - ADV FABÍOLA BRITO MARCELINO OAB/SP 301613
201.01.2011.002930-8/000000-000 - nº ordem 535/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - ERICA
ELAINE FONTES DOS SANTOS X BANCO SAFRA SA - V. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes. Int. - ADV LUIZ
MARTINES JUNIOR OAB/SP 153296 - ADV LEANDRO BRANDÃO GONÇALVES DA SILVA OAB/SP 198791 - ADV ADAHILTON
DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305 - ADV PRISCILLA DE MIRANDA OAB/SP 204548 - ADV HELOISA MITIE NAMIKI
NAKASATO OAB/SP 279985
201.01.2011.002959-0/000000-000 - nº ordem 540/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ROBERTO SEMI ELBI X BANCO ITAU LEASING S A - Sentença nº 178/2012 registrada em 19/01/2012 no livro nº 154 às Fls.
68: Expeça-se a guia de levantamento do depósito de fls. 79, em favor do credor. VISTOS. Nos termos do Art. 269, III do C.P.C.,
DECLARO extinto o Processo Nº 540/2011, entre as partes ROBERTO SEMI ELBI -X- BANCO ITAULEASING S/A . Restituam-se
os documentos se tanto forem requeridos. Em caso de não requerimento, serão inutilizados nos termos do Prov. 1679/2009 do
C.S.M.. Anote-se a extinção. P.R.C. - ADV ANDRESA BOMFIM SEGURA DE MORAES OAB/SP 171229 - ADV MARIA EUGENIA
STIPP PERRI OAB/SP 155366 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV RODOLFO DANTAS DE SOUZA OAB/SP 161848
201.01.2011.003904-3/000000-000 - nº ordem 720/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - GISELE
NOBRE BARBOSA X BANCO FINASA SA - Certifique-se o trânsito em julgado para o autor. Em atendimento ao Comunicado nº
111/2008, publicado no Diário da Justiça em 22 de dezembro de 2008, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal de Marília/
SP, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV ANTONIO FRANCELINO OAB/SP 95123 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO
OAB/SP 91473 - ADV JOYCE DA SILVA BROTO OAB/SP 279581
201.01.2011.003995-9/000000-000 - nº ordem 732/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - ADEMIR
DONIZETE CASTELANELLI X BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Certifique-se o trânsito
em julgado para o autor. Em atendimento ao Comunicado nº 111/2008, publicado no Diário da Justiça em 22 de dezembro de
2008, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal de Marília/SP, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV LUIZ MARTINES
JUNIOR OAB/SP 153296 - ADV LEANDRO BRANDÃO GONÇALVES DA SILVA OAB/SP 198791 - ADV FABIOLA PRESTES
BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274 - ADV DAISA APARECIDA PEREIRA BELTRAN OAB/SP 244393
201.01.2011.004218-1/000000-000 - nº ordem 806/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA RENATA SANTOS BOECHAT X B V FINANCEIRA SA - V. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes. No mais, intime-se
a autora a manifestar-se nos autos sobre o depósito de fls.108. Int. - ADV DIOGO SIMIONATO ALVES OAB/SP 195990 - ADV
FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
- ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274 - ADV RICARDO DOMINGUES PEREIRA OAB/SP 168503 ADV DAISA APARECIDA PEREIRA BELTRAN OAB/SP 244393
201.01.2011.004602-0/000000-000 - nº ordem 920/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIA PAIVA
SARAIVA X BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Certifique-se o Trânsito em julgado para o(a)
autor(a). Em atendimento ao Comunicado nº 111/2008, publicado no Diário da Justiça em 22 de dezembro de 2008, encaminhemse os autos ao Colégio Recursal da Comarca de Marília, SP, com as homenagens deste Juízo. - ADV RICARDO DE SOUZA
RAMALHO OAB/SP 135964 - ADV JOSE ROBERTO RAMALHO OAB/SP 36955 - ADV MARCIO GUANAES BONINI OAB/SP
241618 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º