TJSP 23/01/2012 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1109
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292.01.2011.012765-1/000000-000 - nº ordem 1492/2011 - Execução de Alimentos - N. G. D. L. D. C. X A. G. D. C. J. - Fls.
101 - Vistos. Atendam os interessados a cota retro, sem o que não será possível a homologação do acordo. Int. - ADV SELVIA
FERNANDES DIOGO OAB/SP 202674 - ADV JOSE CARLOS DIOGO OAB/SP 295543
292.01.2011.013587-0/000000-000 - nº ordem 1584/2011 - Execução de Alimentos - K. W. L. D. S. X W. L. D. S. - CERTIDÃO
DE FLS. 18: Certifico e dou fé que, nos termos do § 4º do artigo 162 do CPC, manifeste-se a parte autora acerca da certidão
supra (... decorreu o prazo legal sem que o executado pagasse o débito, provasse que o fez ou justificasse a impossibilidade de
fazê-lo). - ADV LUCIA HELENA DE ALVARENGA ROSA OAB/SP 216926
292.01.2011.014408-5/000000-000 - nº ordem 1670/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - AUREA DE
FATIMA AUGUSTO X FABIO ALEXANDRE DE MORAES - Fls. 28 - Recebo a petição de fls. 27 como regular emenda à inicial,
anotando-se. Esclareça, outrossim, a autora, o valor que pretende seja o requerido condenado a pagar, a título de pensão
alimentícia às filhas menores. Int. - ADV REGINALDO OLINTO DE ANDRADE OAB/SP 133687 - ADV PATRÍCIA CRISTINA
RODRIGUES DOS S. ANDRADE OAB/SP 212039
292.01.2008.013167-0/000000-000 - nº ordem 1408/2008 - Execução de Alimentos - J. J. L. S. E OUTROS X B. D. S. C. Fls. 93 - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA OAB/SP 125527 - ADV REINALDO DELLAPE OAB/SP
135962 - ADV GUILHERME LUIS MALVEZZI BELINI OAB/SP 213699 - ADV EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA OAB/SP 125527
- ADV REINALDO DELLAPE OAB/SP 135962
292.01.2005.010017-7/000000-000 - nº ordem 6072/2005 - Arrolamento - DARCI DE MIRANDA RODRIGUES X HELENA
BENEDICTO ALVES - Fls. 109/110 - Vistos. Aguardo a vinda de últimas declarações e plano de partilha, observado o disposto
no artigo 1.025 do CPC. Além disso, verifique a inventariante se já juntou os seguintes documentos indispensáveis: 1) certidões
comprobatórias dos vínculos de parentesco ou da qualidade de sucessores e certidões de casamento dos herdeiros casados;
2) certidões recentes de propriedade, ônus e alienações dos imóveis integrantes do espólio, não podendo ser aceitas certidões
anteriores à data do óbito; 3) certidões ou documentos oficiais comprobatórios dos valores venais dos imóveis, relativos ao
exercício do ano do óbito ou ao ano imediatamente seguinte deste (http://www.embras.net/pmjacarei, em Jacareí/SP); 4)
documentos comprobatórios de domínio e valores dos bens móveis, se houver, como, por exemplo, certidão de Órgão Estatal
de Trânsito ou de IPVA, relativa a veículos automotores (http://www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet, para veículos registrados no
Estado de São Paulo); 5) certidões negativas de tributos municipais que incidam sobre os bens imóveis do espólio (http://
www.embras.net/pmjacarei, para imóveis de Jacareí/SP); 6) certidão negativa conjunta da Receita Federal (http://www.receita.
fazenda.gov.br); 7) certidão comprobatória da ausência, existência ou revogação de testamento, emitida pelo Registro Central
de Testamentos, mantido pelo Colégio Notarial do Brasil (http://www.cnbsp.org.br). Oportunamente, voltem. Int. - ADV LUCIA
REGINA TALDOQUI OAB/SP 74051
292.01.2005.010163-9/000000-000 - nº ordem 6120/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C.
A. D. S. X P. G. D. N. D. S. E OUTROS - Fls. 114 - Vistos. Intime-se o autor, por carta com “AR”, a dar andamento ao feito em
48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA OAB/SP 62629 - ADV YVONE DOS SANTOS
NASCIMENTO OAB/SP 96326
292.01.2005.010997-7/000000-000 - nº ordem 6324/2005 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - S. D. S. M. X J. A.
N. - CERTIDÃO DE FLS. 105: Certifico e dou fé que, nos termos do § 4º do artigo 162 do CPC, manifeste-se a parte autora
acerca da certidão do oficial de Justiça de fls. 103 (... deixou de intimar J.A.N. pois segundo informação o mesmo está viajando
a trabalho pela cidade de Manaus-AM). - ADV JULIO WERNER OAB/SP 172919 - ADV FABIO EDUARDO SALLES MURAT OAB/
SP 108018 - ADV ABÍLIO AUGUSTO CEPEDA NETO OAB/SP 188319 - ADV PAULO CESAR DE ANDRADE OAB/SP 170766
292.01.2011.011339-8/000000-000 - nº ordem 1322/2011 - Execução de Alimentos - J. C. M. D. A. X C. A. D. A. - Fls.
106 - Sentença nº 1793/2011 registrada em 28/11/2011 no livro nº 96 às Fls. 99: As partes celebraram acordo e o Ministério
Público opinou pela sua homologação (fls. 96/99 e 105). Diante do exposto, com fundamento no artigo 269, inciso III, c.c.
artigo 598, ambos do CPC, HOMOLOGO o acordo formulado entre as partes e, por consequência, JULGO EXTINTA esta
execução. Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor com relação ao valor indicado a fls. 95. Nos termos do
artigo 734 do CPC, oficie-se à empregadora do executado para desconto da pensão alimentícia. Arbitro os honorários da
advogada nomeada no máximo da tabela. Homologo a desistência do prazo para recurso. Certifique-se o trânsito e expeça-se o
necessário. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE OAB/SP 274205 - ADV LILIAN SANAE
WATANABE PEREIRA OAB/SP 231946
MIRIAN-FINAL
CJCC
292.01.1994.004446-8/000000-000 - nº ordem 1642/2005 - Inventário - HONORIO VALÉRIO FILHO X HONORIO VALERIO E
OUTROS - Fls. 656 - Vistos. Defiro o pedido de fls. 647. Oficie-se. Aguardo, no entanto, a apresentação de toda a documentação
requisitada na decisão anterior, sem o que mostra-se inviável dar seguimento ao procedimento. Int. - ADV MARCIO PEREIRA
GOMES OAB/SP 116286 - ADV MARCELO DE MORAIS BERNARDO OAB/SP 179632 - ADV LUCIANA APARECIDA DE SOUZA
MIRANDA OAB/SP 159641 - ADV JOSE MAURO SIQUEIRA OAB/SP 76076 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284
292.01.2004.003872-3/000000-000 - nº ordem 2222/2004 - Inventário - ADELAIDE SOARES DOS SANTOS E OUTROS X
JOSE MARIANO PINTO - Fls. 232 - Vistos. Aguarde-se por 30 dias em cartório. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação
no arquivo. Int. - ADV DECIO NASCIMENTO OAB/SP 20523 - ADV ANA CLAUDIA GOMES DE ANDRADE OLIVEIRA FLORENC
OAB/SP 288608
292.01.2004.003983-4/000000-000 - nº ordem 2230/2004 - Execução de Alimentos - S. C. P. X D. F. D. S. - Fls. 142 - Vistos.
Retro: defiro, expedindo-se o necessário. Int. - ADV MARIA CRISTINA MARQUES OAB/SP 91426 - ADV CLAYTON WILLIAMS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º