TJSP 27/01/2012 - Pág. 827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1112
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0283449-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: Maria Fernanda
dos Santos Elias - Paciente: Mariane Affine - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias
(OAB: 224586/SP) (Defensor Público)
0283492-23.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Mauricio Valala - Impetrante: Rodrigo Tadeu
Bedoni - Impetrante: Mariana Rinaldi Gasparini - Paciente: Fabiano da Conceição da Silva - Adiado. Após os votos do E. Relator
e do E. 2º Juiz que denegavam a ordem, pediu vista o E. 3º Juiz, Des. Renê Ricupero. - Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB:
221769/SP) (Defensor Público)
0283972-98.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: Fernanda
Dias Rossi - Impetrante: Mateus Alves Dellaqua - Paciente: Osvaldo Vieira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada:
Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP)
0285017-40.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante:
Gustavo Augusto Soares dos Reis - Paciente: Itamar Santos Batista - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogado:
Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público)
0286243-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: Argeu Francisco Alves
- Paciente: Valdemir Schvaiguer - Impetrado: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste - Julgaram prejudicado o
pedido. V. U.
0286444-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mococa - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: Maurício Santana Paciente: Fabio Augusto da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Maurício Santana (OAB: 168761/SP)
0288494-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante: Marina Neves de
Campos Mello - Paciente: Estela Miyuki Seo Kano - Por maioria, denegaram a ordem, contra o voto do E. 2º Juiz que a concedia
e declarará. - Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público)
0296812-14.2009.8.26.0000 (990.09.296812-2) - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Des.:
San Juan França - Apelante: Gabriel Rodrigues Vaz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Adelmo Aparecido Rezende (OAB: 97340/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
0301689-26.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Andradina - Relator: Des.: Augusto
de Siqueira - Sindicado: Gilson Pimentel (Prefeito do Município de Murutinga do Sul) - Homologaram o arquivamento dos autos.
V.U.
0318632-89.2009.8.26.0000 (990.09.318632-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Des.:
San Juan França - Apelante: Douglas Martins dos Santos Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Carlos Martins Falcato (OAB: 54386/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 246) Advogado: Roberto Joaquim Braga (OAB: 268831/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 246)
0348358-11.2009.8.26.0000 (990.09.348358-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Augusto de Siqueira, Revisor: Des.:
San Juan França - Apelante: Miguel Arcanjo Amancio de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela Maxta Rodrigues Mota Singer (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) (Fls:
132)
0359349-12.2010.8.26.0000 (990.10.359349-9) - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Mauricio Valala - Impetrante:
Luciano Castrequini Bufulin - Paciente: Rafael Adam de Andrade - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Luciano Castrequini
Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público)
0396450-83.2010.8.26.0000 (990.10.396450-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mauricio Valala, Revisor: Des.: San
Juan França - Apelante: Roberto Gomes de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Daniela Maxta Rodrigues Mota Singer (OAB:
223682/SP) (Defensor Público) (Fls: 301)
0406020-93.2010.8.26.0000 (990.10.406020-6) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.:
Renê Ricupero - Apelante: Simara Cristina Borges - Apelante: Ronaldo Barra Severino - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ritamar Aparecida Goncalves Pereira (OAB: 137267/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 165) - Advogada: Ana Paula Vargas de Mello (OAB: 171552/SP) (Fls: 135)
0406624-54.2010.8.26.0000 (990.10.406624-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Renê
Ricupero - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Valdeir Ribeiro Sobral - Rejeitadas as preliminares,
deram provimento ao recurso ministerial, para, reconhecida a consumação do roubo, fixar a pena reclusiva em seis anos e
cinco meses e a pecuniária em quinze dias-multa, de piso mínimo, bem como estabelecer o regime fechado para o início do
cumprimento da pena privativa de liberdade ora estabelecida. Expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advogado: Leonel Lucas
Lucariello Filho (OAB: 305344/SP) (Defensor Público) (Fls: 151)
0471975-71.2010.8.26.0000 (990.10.471975-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mauricio Valala - Apelante: André
Aparecido Ferreira da Cruz de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira (OAB: 121215/SP) (Fls: 53)
0478432-22.2010.8.26.0000 (990.10.478432-8) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.:
Renê Ricupero - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Íris de Oliveira Mendes e outro - Negaram
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