Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Ao Des. Vico Mañas Habeas Corpus 0285855-80.2011.8.26.0000 0286580-69.2011.8.26.0000 Ao Des. Eduardo Pereira Habeas Corpus 0286040-21.2011.8.26.0000 0286661-18.2011.8.26.0000 Ao Des. João Morenghi Habeas Corpus 0281170-30.2011.8.26.0000 À Des. Angélica de Almeida Habeas Corpus 0286038-51.2011.8.26.0000 0286565-03.2011.8.26.0000 13ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. San Juan França Habeas Corpus 0286243-80.2011.8.26.0000 0286444-72

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 439 Criminais já tomou as providências cabíveis para sua remoção ao regime adequado, autorizando a sua remoção para unidade prisional adequada. Para efetivá-la, a administração penitenciária ainda não dispôs de tempo hábil. Ademais, o pedido liminar confunde-se com o próprio mérito do writ, importando sua apreciação e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 81 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Agenor Ivan Marques Magro; Paciente: Gleison Alves Seicenti; Advogado: Agenor Ivan Marques Magro (OAB: 267984/SP); 0286401-38.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 005356460.2010.8.26.0577; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 827 0283449-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias - Paciente: Mariane Affine - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) 0283492-23.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 1276 Nº 0273586-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sandra Maria Shiguehara Tibano - Paciente: Jhonata Robson Silva Castro So - Magistrado(a) San Juan França - Não conheceram. V. U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0273721-21