TJSP 01/02/2012 - Pág. 1340 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1115
1340
procederá o sr. Oficial de Justiça a penhora de bens livres, bem como intimação da parte executada de que a lei lhe faculta no
prazo para embargos, comprovado o depósito de 30% do valor da execução, requerer seja admitido a pagar o restante em até 6
parcelas mensais (art.745-A §1º.) devidamente atualizado e que o não cumprimento implicará o vencimento antecipado e multa
de 10% sobre o remanescente, sem direito aos embargos (art 745-A §2º do CPC) e, havendo penhora de bens, oportunamente
será designada audiência de tentativa de conciliação, momento processual adequado para oposição de embargos, nos próprios
autos. (Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.) - ADV ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN OAB/SP 247562
576.01.2012.003498-0/000000-000 - nº ordem 390/2012 - Execução de Título Extrajudicial - ANA SARA KARABACHIAN X
MARCELA FERREIRA CONEGLIAN E OUTROS - Fls. 14 - Expedido carta precatória para citação da parte executada pagar no
prazo de 03 (três) dias a contar da citação, sob pena de penhora de bens, os quais deverá indicar em 5 dias e, caso contrário,
procederá o sr. Oficial de Justiça a penhora de bens livres, bem como intimação da parte executada de que a lei lhe faculta no
prazo para embargos, comprovado o depósito de 30% do valor da execução, requerer seja admitido a pagar o restante em até 6
parcelas mensais (art.745-A §1º.) devidamente atualizado e que o não cumprimento implicará o vencimento antecipado e multa
de 10% sobre o remanescente, sem direito aos embargos (art 745-A §2º do CPC) e, havendo penhora de bens, oportunamente
será designada audiência de tentativa de conciliação, momento processual adequado para oposição de embargos, nos próprios
autos. (Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C.) - ADV ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN OAB/SP 247562
576.01.2012.003798-3/000000-000 - nº ordem 428/2012 - Outros Feitos Não Especificados - NULIDADE DE CLÁUSULAS
CONTRATUAIS - ANTONIO ADRIANO DE OLIVEIRA FILHO X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 22 - Vistos, 1) Defiro
a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2) Em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém
composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, cite-se o banco réu para que, querendo, apresente
resposta em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Int. - ADV LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO OAB/SP
192457 - ADV RICARDO LUIS ARAUJO CERA OAB/SP 142920 - ADV VALTER CARDOSO JUNIOR OAB/SP 310773
576.01.2012.003864-6/000000-000 - nº ordem 431/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE
INDÉBITO - SILVANA BELLINI X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 17 - Vistos, 1)
Providencie o autor, em 10 (dez) dias, declaração de próprio punho quanto a sua condição de pobreza, a fim de que possa
responder em caso de falsidade, uma vez que o advogado não tem poderes para tanto. 2) Em razão da experiência de que em
ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e celeridade, cite-se a empresa
ré para que, querendo, apresente resposta em 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da citação. Int. - ADV LINCOLN
AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER OAB/SP 306502
Centimetragem justiça
1ª Vara da Fazenda Pública
SEÇÃO PROCESSUAL I - ESTADUAL E SEÇÃO PROCESSUAL II - MUNICIPAL DO 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: MARCELO DE MORAES SABBAG
576.01.2011.046755-4/000000-000 - nº ordem 371/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RECALCULO DO QUINQUENIO
E DA SEXTA-PARTE - MARAISA ARENAS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: à réplica
em 10 (dez) dias. - ADV LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 247760 - ADV THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA
OAB/SP 151765
576.01.2011.047190-3/000000-000 - nº ordem 374/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MARIO WILSON SIMÕES CASALI E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: à réplica em
10 (dez) dias. - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP
268637 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113
576.01.2011.047191-6/000000-000 - nº ordem 375/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇAO DE FAZER DANILO NUNES FERREIRA E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: à réplica
em 10 (dez) dias. - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP
268637 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113
576.01.2011.046368-8/000000-000 - nº ordem 392/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER DANIEL SOLDERA E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: à réplica em 10
(dez) dias. - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637
- ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835
576.01.2011.048774-0/000000-000 - nº ordem 398/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER JOSE ROBERTO GUIM E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: à réplica em 10
(dez) dias. - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637
- ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113
576.01.2011.047278-2/000000-000 - nº ordem 404/2011 - Declaratória (em geral) - MARCO ANTONIO ALVARENGA E
OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: à réplica em 10 (dez) dias. - ADV JOSÉ
ANTONIO QUEIROZ OAB/SP 249042 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113
576.01.2011.052030-6/000000-000 - nº ordem 442/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINARIA - JORGE
FERNANDO GALAVOTTI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: à réplica em 10 (dez)
dias. - ADV SILVIA ANTONINHA VOLPE OAB/SP 267757 - ADV MARCOS IVAN DE SOUZA OAB/SP 309160 - ADV CARLOS
HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º