Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2189 229 0000045-50.2012.8.26.0368 01/2012 AÇÃO DE RECALCULO DO QUINQUENIO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, CUMULADA COM A PERCEPÇÃO DAS DIFERENÇAS DOS ULTIMOS CINCO ANOS SANDRA GARBIM ZANIBONI FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 0001715-21.2015.8.26.0368 415/2015 AÇÃO ORDINARIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 21 do termo de penhora relativo ao valor bloqueado e transferência à subconta, intimando-se a parte devedora para, querendo, oferecer embargos no prazo de quinze (15 dias); exceto se houve penhora anterior (Resp 272735/SP, Quinta Turma, Relator Ministro JOsé Arnaldo da Fonseca, data do julgamento: 24-10-2000). 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1121 27 de conversão dos vencimentos e proventos dos servidores municipais. Nesse sentido: “SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Diferenças salariais - Pretensão à conversão dos vencimentos em URV - Lei 8.880/94 -Prescrição do fundo do direito afastada - Súmula 85, STJ - Art. 22 da LF n° 8.880/94 que prevê a aludid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 654 1695 602.01.2009.042830-1/000000-000 - nº ordem 2505/2009 - Improbidade Administrativa (Lei 8429/92) - MINISTERIO PUBLICO X ALDEMIR LOPES DE MESQUITA FRANKLIN E OUTROS - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 880/882 por seus fundamentos. À réplica. Int. - ADV ANESIO APARECIDO LIMA OAB/SP 97610 602.01.2009.0428

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 550 1794 SP 238982 - ADV LUIS CESAR THOMAZETTI OAB/SP 131374 - ADV DIOGENIS BERTOLINO BROTAS OAB/SP 216864 602.01.2008.028260-7/000000-000 - nº ordem 1394/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE REPARACAO DE DANOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X BRAZ PAULINO FILHO E OUTROS - Vistos. Manifeste-se o Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 454 2077 REGIONAL DA DIR XXIII SOROCABA SP E OUTROS - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pela impetrada nos regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para oferecimento de contra-razões, e ao MP. Após, regularizados remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 25 Centimetragem justiça Juizado Especial Cível Fórum de Registro - Comarca de Registro JUIZ: EURICO LEONEL PEIXOTO FILHO 495.01.2009.002009-1/000000-000 - nº ordem 312/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CLAUDIO YOSHIO KABATA E OUTROS X BANCO BRADESCO SA - Fls. 122 - Arquivem-se os autos ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 590 2185 602.01.2009.005696-1/000000-000 - nº ordem 523/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RECALCULO DO QUINQUENIO SOBRE VENCIMENTOS INTEGRAIS - ADRIANO ARGENTINO E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - OBS. a APELAÇÃO não veio acompanhada dos devidos recolhimentos (publicados em 06/10/2009): Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 108 495.01.2011.003011-5/000000-000 - nº ordem 300/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALTAMIR DE MIRANDA BARNABÉ X COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Fls. 87/89 - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Pretende a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 1340 procederá o sr. Oficial de Justiça a penhora de bens livres, bem como intimação da parte executada de que a lei lhe faculta no prazo para embargos, comprovado o depósito de 30% do valor da execução, requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 parcelas mensais (art.745-A §1º.) devidamente atu