TJSP 01/02/2012 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1115
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requerida apenas em seu efeito devolutivo, quanto à parte que antecipou de oficio os efeitos da tutela jurisdicional e nos efeitos
suspensivo e devolutivo relativamente as outras matérias. Intime-se a requerente para apresentação de contra-razões no prazo
legal. Int. Macaubal, 15 de dezembro de 2011. Cláudio Bárbaro Vita Juiz de Direito - ADV WILIAN JESUS MARQUES OAB/SP
244052 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR
OAB/SP 206234 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855 - ADV WILIAN JESUS MARQUES OAB/SP 244052
334.01.2010.000802-8/000000-000 - nº ordem 374/2010 - Alvará - AVELINA CONCEIÇÃO MARQUES LUIZ DE LIMA - Fls.
62 - Proc. nº 374/10 Fls. 60/61: Intime-se a requerente para juntada da anuência ou procuração dos demais condôminos, na
forma requerida pelo Ministério Público. Int. Macaubal, 09 de janeiro de 2012. CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Direito - ADV
DULCILINA MARTINS CASTELAO OAB/SP 49895
334.01.2010.000866-0/000000-000 - nº ordem 402/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CEZÁRIO GALHARDI X
ZATIX TECNOLOGIA S.A. - Fls. 167 - Vistos. Homologo por sentença o acordo realizado entre as partes para que produza seus
jurídicos e legais efeitos e em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código
de Processo Civil. Sem custas, por ser a autora beneficiária da justiça gratuita. Cada parte arcará com os honorários dos seus
respectivos procuradores. Homologo a desistência do prazo recursal para que produza seus efeitos legais. P.R.I.C. e arquivemse. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 - ADV VANESSA ARANTES NUZZO OAB/SP 181567 - ADV
ALESSANDRA ARANTES NUZZO RAUCCI OAB/SP 263752
334.01.2010.001035-6/000000-000 - nº ordem 461/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DEVAIR ANTONIO CORRÊA X JOSÉ AUGUSTO SELAN - Manifeste-se exequente sobre o decurso do prazo para pagamento do
débito. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV FABIO ROBERTO BORSATO OAB/SP 239037
334.01.2010.001285-3/000000-000 - nº ordem 588/2010 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER JOÃO ANTONIO BATISTA DOS SANTOS X APARECIDA FURLAN FECOZZI E OUTROS - Fls. 82 - Vistos. Tendo em vista
os documentos apresentados às fls. 49/55, proceda a serventia a regularização do nome da empresa co-ré “Kfoure Veículos
Rio Preto Ltda Me”, com as anotações decorrentes, inclusive no distribuidor. De fato, em princípio, o documento de fls. 14 é
insuficiente para comprovar a realização de negócio jurídico de compra e venda de veículos entre o autor e a co-ré Kfoure
Veículos. Todavia, a relação negocial entre as partes poderá ser objeto de comprovação por meio de prova oral. Assim, intimese a co-ré Kfoure Veículos para que, no prazo de cinco dias, esclareça se efetivamente realizou negócio jurídico de compra e
venda de veículo com o autor, tendo recebido como parte do pagamento o automóvel VW Logus CL, posteriormente alienado
à co-ré Aparecida Furlan Fecozzi, nos termos descritos na inicial, advertindo-se a correquerida que, uma vez comprovada no
curso da ação a relação negocial entre as partes, a negativa contida na contestação de fls. 42/48 poderá caracterizar litigância
de má-fé nos termos do artigo 17, incisos II e V do Código de Processo Civil, sujeitando a parte ao pagamento das penalidades
pecuniárias pertinentes, conforme previsto no artigo 18 do CPC. Int - ADV CARLA AMARAL GARCIA OAB/SP 198692 - ADV
FABIO COCHITO OAB/SP 224726 - ADV ÉDER VASCONCELOS LEITE OAB/SP 270601
334.01.2010.001287-9/000000-000 - nº ordem 593/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILVA APARECIDA PADOVANI
X ABILIO LOPES - Fls. 63 - Proc. nº 593/10 Considerando a certidão de fls. 62, aguarde-se o julgamento definitivo dos embargos
de terceiros interpostos, proc. nº 729/11, recebidos nos efeitos suspensivo em relação a antena parabólica penhora nestes
autos. Int. Macaubal, 16 de dezembro de 2011. CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Direito - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP
74524 - ADV ADELINO DE SOUZA OAB/SP 104963
334.01.2010.001421-0/000000-000 - nº ordem 646/2010 - Procedimento Sumário - PAULO CRISTANTE X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 108 - Vistos, À vista da quitação do débito e a prestação de contas apresentada,
JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil P.R.I.C. e arquivem-se. - ADV
VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV EVERALDO
ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
334.01.2010.001472-0/000000-000 - nº ordem 667/2010 - Sustação de Protesto - GERALDO LONGO X BANCO DO BRASIL
- AGÊNCIA DE MACAUBAL - Fls. 77 - Junte-se aos autos resultado da pesquisa. Intime-se o exeqüente para que se manifeste
sobre o resultado da penhora “on line”. Int. Obs: valor bloqueado: R$ 1.166,68 - ADV EDUARDO NIMER ELIAS OAB/SP 192572
- ADV DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 - ADV ELAINE EVANGELISTA OAB/SP 224891 - ADV LUIZ FELIPE PERRONE DOS
REIS OAB/SP 253676
334.01.2010.001519-2/000000-000 - nº ordem 689/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S.A. X
VALDENILSON RODRIGUES DA SILVA - Fls. 79 - Reitere-se a intimação e aguarde-se eventual manifestação por mais 30 dias.
Decorridos, intime-se pessoalmente o requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int.
- ADV RICARDO RAMOS BENEDETTI OAB/SP 204998
334.01.2010.001529-6/000000-000 - nº ordem 703/2010 - Procedimento Sumário - OLGA TOFOLI DE ANDRADE X
INSTITUO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 74 - Proc. nº 703/10 Recebo o recurso apresentado pelo requerido
nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a requerente para contrarrazões no prazo legal. Int. Macaubal, 15 de dezembro
de 2011. CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Direito - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO
ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 - ADV
LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
334.01.2010.001529-6/000000-000 - nº ordem 703/2010 - Procedimento Sumário - OLGA TOFOLI DE ANDRADE X INSTITUO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 72 - Proc. nº 703/10 Considerando o trânsito em julgado da sentença, intimese o requerido para apresentação de memória de cálculo do débito atualizado no prazo de 30 dias. Oficie-se ao INSS para
implantação do benefício. Int. Macaubal, 09 de dezembro de 2011. CLAUDIO BARBARO VITA Juiz de Direito - ADV ANDRÉ LUIZ
GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV EVERALDO
ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º